Cleide Silva Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10688855020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068885-50.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Fruição / Gozo - Fabio Miro Savatin - Vistos. Diante da intempestividade certificada deixo de receber o recurso interposto pela parte. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Intimem-se - ADV: BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP)
3. Processo 10082389520228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008238-95.2022.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Maria Fondatto Batista - Ciência do ofício expedido. - ADV: CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), JULIANA CARVALHO ESTEVÃO (OAB 258509/SP)
4. Processo 00046794420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004679-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Miro Savatin - Vistos. Para apreciação e julgamento dos embargos de declaração de fls. 890/894 dos autos, deverá a parte autora indicar em que folha encontra-se o comprovante de lotação junto ao Poupatempo Sé até a data de 30/06/2024. Prazo: 05 dias. Com a juntada, tornem-me os autos conclusos, de imediato. Intimem-se. - ADV: CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP)
5. Processo 10290681420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029068-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleide, registrado civilmente como José Izidorio de Jesus Souza - - Bbg Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda Epp - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública, o extrato de fls. 36 demonstra que o benefício do INSS é empregado para gastos diferentes daqueles essenciais, como contas de consumo e mesmo a conta de celular de fls. 20. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência, no prazo de 15 dias. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Tratando-se de parte casada ou vivendo em regime de união estável, também deverá informar os rendimentos do casal, presumindo-se a divisão de despesas dentro da sociedade familiar. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP)
6. Processo 00046794420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004679-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Miro Savatin - Vistos. Para apreciação e julgamento dos embargos de declaração de fls. 890/894 dos autos, deverá a parte autora indicar em que folha encontra-se o comprovante de lotação junto ao Poupatempo Sé até a data de 30/06/2024. Prazo: 05 dias. Com a juntada, tornem-me os autos conclusos, de imediato. Intimem-se. - ADV: CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP)
7. Processo 10688855020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068885-50.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Fruição / Gozo - Fabio Miro Savatin - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP)
8. Processo 10013011620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001301-16.2025.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ilanna Zanovelli Marinho de Melo - Jose Renato Soares da Silva e outro - Jose Renato Soares da Silva - - Magda Rejane Soares da Silva - Ilanna Zanovelli Marinho de Melo - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, manifeste (m)-se o/a(s) ré(s)/réu (s) sobre os documentos juntados com a réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), BRIGIDA BEATRIS DOS SANTOS ZANOVELLI (OAB 180007/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), CLEIDE SILVA SOUZA (OAB 259687/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES NORONHA (OAB 334530/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES NORONHA (OAB 334530/SP)