Iole Vicente De Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003375120178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000337-51.2017.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João da Rocha Batista - - Maria do Carmo Lima Batista - RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDO, EVENTUAIS INTERESSADOS, CITADOS POR EDITAL e outros - Maurilede Cerqueira dos Santos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outros - 1. Considerando que a Prefeitura de Itapecerica da Serra não prestou informações completas à f. 131, intime-se novamente pelo Portal Eletrônico para que informe se o imóvel descrito na exordial faz parte de algum parcelamento irregular ou clandestino do solo urbano ou área de proteção ambiental, com fim de determinar se há interesse do Ministério Público no presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. 2. F. 255 e 275: ante a apresentação do laudo pericial (f. 217/254), fica deferida a requisição e levantamento do valor dos honorários. Oficie-se à DPE/SP. Int. - ADV: LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), BÁRBARA NÍDIA KORMANN CUNHA GONÇALVES (OAB 191718/SP), IOLE VICENTE DE PONTES (OAB 259711/SP), TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP)
3. Processo 00026500220178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002650-02.2017.8.26.0268 (processo principal 0004007-66.2007.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elita Cortes - Manoel Duarte Silva e outro - F. 126/128: por primeiro, quanto ao pedido de restrição de circulação do veículo, tal medida mostra-se gravosa e desproporcional, porquanto inviabilizará a utilização do bem. Acrescente-se que o bem já está bloqueado para fins de transferência (f. 48), medida suficiente, em princípio, para garantir a execução. No mais, indefiro a pesquisa de junto ao CRC-Jud, pois a diligência independe de intervenção do Judiciário, podendo ser obtida diretamente pela parte interessada. No mesmo sentido, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) constitui ferramenta disponibilizada pela ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), em plataforma na internet, que é acessível aos usuários externos. Logo, o pedido de pesquisa ou de ofício ao SREI também independe de intervenção judicial. Defiro apenas a expedição de ofício ao INSS para obtenção da certidão/relação de dependentes habilitados à pensão por morte de Manoel Duarte Silva (CPF nº 518.975.397-20). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Fica a parte autora responsável pelo encaminhamento dos ofícios aos destinatários, devendo apresentar o comprovante da entrega nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapecerica3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, intime-se a parte autora. - ADV: AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP), IOLE VICENTE DE PONTES (OAB 259711/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP)
4. Processo 00108023020038260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Shigetoshi Inoue (OAB 255411/SP), Armenio Bueno Junior (OAB 58695/SP), Iole Vicente de Pontes (OAB 259711/SP), Carla Rosa de Arimathéa dos Santos (OAB 321586/SP), Mateus Sonetti Barbosa (OAB 484260/SP) Processo 0010802-30.2003.8.26.0268 - Inventário - Reqte: L. da S. , C. M. de S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Inventariante (Ativo) e Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso de prazo certificado em fls. 884. Nada Mais.
5. Processo 00019439220218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iole Vicente de Pontes (OAB 259711/SP), Antonio Leonardo Rodrigues da Mota (OAB 280412/SP), Alberto Leite Borem Junior (OAB 345199/SP) Processo 0001943-92.2021.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Enzo Pereira Guedes - Exectdo: Ewerton Rodrigo Pereira da Silva - Fls. 105/106: Ciência acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido.