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Paulo Taunay Perez

Paulo Taunay Perez

Número da OAB: OAB/SP 259739

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJRJ, TJMG, TRF1, TRF3, TJSP
Nome: PAULO TAUNAY PEREZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - CLAUDIO FARIA DOS REIS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves CLAUDIO FARIA DOS REIS Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 86, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 17 de julho de 2025, às 15:30 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=md3e808b4411266298558cd842c54f74a Adv - ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO, EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, MARCO ANTONIO SILVA BUENO, MARIELA PACETTA BAIARDI, MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO, PAULO TAUNAY PEREZ, RAFAEL CININI DIAS COSTA.
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF 1003229-04.2019.4.01.3400 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: S. L. B. B. e outros (3) Advogados do(a) REQUERIDO: CARLA MAGGI BATISTA - RJ159420, CAROLINA SANTOS LIMA - RJ186053, LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO - RJ133733, MARCIO GASPAR BARANDIER - RJ075397, NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS - RJ224241 Advogados do(a) REQUERIDO: ALESSANDRA OLIVEIRA BARBOSA - DF77330, ANA BEATRIZ SAGUAS PRESAS - SP88015, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928, ANDRESSA MENEZES DOS SANTOS - RJ229131, ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930, ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES - AL1109, AUGUSTO CESAR GUERRA PEREIRA MARTINS - DF67266, BARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO - DF43703, BRUNA SANSEVERINO - SP390505, CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO - DF57621, CLARA BRINO CACIOLI - SP444421, CONRADO DONATI ANTUNES - DF26903, CORACI LACERDA E SILVA LOUREIRO - SP379749, CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS43317, DANIEL KIGNEL - SP329966, DIEGO DE CASTRO RODRIGUES - RJ218063, EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830, EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA - DF21237, ERIC FERREIRA PARAIZO - RJ224571, FABIANA SANTOS SCHALCH - SP393243, FABIO ITALO CONRADO MEIRA - DF62781, FABRICIO MORAIS DA COSTA - RJ215299, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214, FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES - RJ085277, FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI - SP246693, FLAVIA SILVA PINTO - BA51746, GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR98273, GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311, GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO - SP124445, HELTON MARCIO PINTO - RJ079525, ISABELLA CORREA DE LUCENA - RJ189661, JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARO - SP246707, JOAO BERNARDO DE LIMA KAPPEN - RJ160743, JOAO FRANCISCO NETO - RJ147291, JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR - DF29170, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691, JOSE HENRIQUE BALLINI LUIZ - SP451757, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106, JOSE MARCELO CARVALHO CORTES - RJ136776, JULIA DIAS JACINTHO - SP418572, LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO - SP230231, LISIA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA - DF64400, LUCAS RESENDE FRAGA - DF50028, LUCIANO INACIO DE SOUZA - DF30164, LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI - RJ118712, MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR - SP222342, MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730, MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA - RJ168929, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931, MARIA AUGUSTA MICHELETTI THIAGO - SP445090, MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO - SP79730, MARIA CLAUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA - RJ123050, MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS - PR77507, MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA - SP60752, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581, MARIANA TUMBIOLO TOSI - DF46612, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733, MATHEUS BUENO DE SOUZA - SP444616, MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO - SP138175, MAURO COELHO TSE - RJ068336, MELISSA LOPES CRUZ SILVA - RJ206437, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP440904, NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS - SP286692, PAULA RITZMANN TORRES - SP433561, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - RJ152394, PAULO GOMES RANGEL NETO - RJ181957, PAULO TAUNAY PEREZ - SP259739, PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI - DF26957, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP419467, SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832, TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870, VANESSA VITORIA OLIVEIRA - DF61318, VICTOR HENRIQUE AVERSA ARAUJO - SP391188 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS RIBEIRO WEHRS - RJ166580, FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA - SP323773, JULIANA RODRIGUES MAURO - SP453240 Advogados do(a) REQUERIDO: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF27187-A, EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF41916-A, JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF77270-A, MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - DF61021-A, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF46126-A, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-A, RITA NOGUEIRA MACHADO - PE40793-A O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) determino o sobrestamento deste feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem as informações requeridas às operadoras, dê-se nova vista ao MPF. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. MARCELO GENTIL MONTEIRO Juiz Federal Substituto da 12ª Vara – SJDF
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0006318-22.2004.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: FERNANDO JANINE RIBEIRO, JOACYR REYNALDO ABSOLVIDO: TEREZA MITSUMUNE Advogado do(a) CONDENADO: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA - SP223692 Advogados do(a) CONDENADO: ALEXANDRE JUNGER DE FREITAS - SP281731, EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA - SP223692, MARCO ANTONIO BARONE RABELLO - SP182522 Advogados do(a) ABSOLVIDO: ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO - SP248692, LEONARDO BALTIERI DANGELO - SP286884, PAULO TAUNAY PEREZ - SP259739-A, TAISSA TEVES AQUINO GONCALVES DE FREITAS - SP274402 D E C I S Ã O Vistos. Instado a se manifestar, o MPF ponderou que no caso concreto devem ser aplicados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, ante o leilão infrutífero das pedras apreendidas e o seu baixo valor comercial. Decido. Diz o art. 5º, §2º da Resolução nº 780/CJF, de 8 de agosto de 2022: Art. 5º Os bens ou valores não objeto de perdimento e não reclamados por seus possuidores ou proprietários, no prazo assinalado pelo magistrado ou no prazo de 90 dias contados da decisão terminativa, serão alienados, doados ou descartados. § 1º O valor da alienação dos bens será destinado para a conta única do Tesouro Nacional. § 2º Bens de inexpressivo valor econômico ou danificados serão doados, destruídos ou descartados. Diante disso, considerando o inexpressivo valor econômico/comercial das pedras apreendidas e os expressivos custos da realização do leilão, acolho a manifestação Ministerial e determino a sua destruição. Após a comprovação do cumprimento pelo depósito judicial, certifique a secretaria sobre eventuais bens pendentes de destinação e, em caso negativo, arquivem-se. A presente certidão servirá como ofício. SP, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF 1027382-04.2019.4.01.3400 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: E. A. 7. Advogados do(a) REQUERIDO: ARTHUR VRUCK RODRIGUES ARIMATEA - SP446502, BARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO - DF43703, BEATRIZ POLACHINI - SP391493, CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO - DF57621, CARLA MAGGI BATISTA - RJ159420, CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR - RJ145807, CARLOS EDUARDO GONCALVES - RJ159199, CARLOS RIBEIRO WEHRS - RJ166580, CAROLINA SANTOS LIMA - RJ186053, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995, CLARA BRINO CACIOLI - SP444421, CONRADO DONATI ANTUNES - DF26903, EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA - DF21237, FABIO ITALO CONRADO MEIRA - DF62781, FABRICIO MORAIS DA COSTA - RJ215299, FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA - SP323773, FELIPE NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO - SP362833, FLAVIA SILVA PINTO - BA51746, GABRIEL GUITARRARA ROBERTO - SP449681, GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311, ISABELLA CORREA DE LUCENA - RJ189661, JANAINA ALEXANDRA DE FREITAS E FRAZAO - SP356945, JESSICA ALICE OLIVEIRA ALEXANDRE - SP447494, JOSE ARTHUR FERNANDES GENTILE - SP402948, JULIA DIAS JACINTHO - SP418572, JULIA LAVIGNE RIBEIRO - RJ215047, JULIANA GALINA SOARES - SP405982, LARISSA FALEIROS VIANA - SP400964, LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO - SP230231, LUCIANA DE FREITAS - SP349694, LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO - RJ133733, LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI - RJ118712, MARCELLA HALAH MARTINS - SP376779, MARCIO GASPAR BARANDIER - RJ075397, MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR - SP222342, MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730, MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA - RJ168929, MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO - SP79730, MARIA CLAUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA - RJ123050, MARIA LUIZA XAVIER LISBOA - SP386053, MATHEUS BUENO DE SOUZA - SP444616, NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS - RJ224241, PATRICIA EMI TAQUICAWA KAGUE - SP411496, PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ204006, PAULA PICINATO COTTAS - SP390744, PAULA RITZMANN TORRES - SP433561, PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ66655, PAULO TAUNAY PEREZ - SP259739, PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI - DF26957, PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN - SP328275, RICARDO LIMA MELO DANTAS - MG99931, RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL - RJ221783, SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247, SYRO SAMPAIO BOCCANERA - SP326054, TALITA DE MENEZES FRANCO - SP368757, TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834, VICTOR FRASSETTO GIOLO - SP491480 O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. A Secretaria do Juízo informou acerca do aparente corrompimento do conteúdo constante no pendrive entregue pelo BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A (id 2193517201), em cumprimento à decisão de quebra de sigilo telemático desse Juízo Federal. 2. Sendo assim, intimar BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A a entregar na Secretaria deste Juízo novo pendrive com o conteúdo idêntico ao anteriormente entregue e que se verificou corrompido. Prazo de 10 dias. 3. Com a entrega, cientificar a defesa e o MPF. Prazo de 5 dias 4. Havendo manifestação ou transcorrido o prazo, tornar os autos conclusos. Brasília, data da assinatura eletrônica. Juiz David Wilson de Abreu Pardo 12ª VARA FEDERAL (CRIMINAL) - SJDF
  5. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - CLAUDIO FARIA DOS REIS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO, EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, MARCO ANTONIO SILVA BUENO, MARIELA PACETTA BAIARDI, MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO, PAULO TAUNAY PEREZ, RAFAEL CININI DIAS COSTA.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - CLAUDIO FARIA DOS REIS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves CLAUDIO FARIA DOS REIS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO, EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, MARCO ANTONIO SILVA BUENO, MARIELA PACETTA BAIARDI, MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO, PAULO TAUNAY PEREZ, RAFAEL CININI DIAS COSTA.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010634-27.2010.8.26.0286 (286.01.2010.010634) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Artex Indústria de Tintas Ltda - Nelson Garey e outros - Banco Itau Sa - Patrícia Modesto Thomazelli - - Banco Bradesco Sa - - Banco Intercap Sa - - Banco Voiter S/A e outros - Antonio Marcos Pedro - - Iolando Benedito Lisboa Filho e outros - Uilian Ferreira Melo e outros - Cytec Brasil Especilidades Quimicas Ltda e outros - Domingos Manuel Alves Diniz e outros - Foothills Industria e Comercio Ltda - - Renner Sayerlack Sa - - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Brasilata Sa Embalagens Metálicas e outros - Miracemanuodex Industria Quimica Ltda e outros - Colornet Comércio Exterior Ltda - Alex Carlos Casagrande e outros - Laurimar Transportes Gerais Ltda - 3rcorp Internet, Sistemas e Tecnologia Ltda - - Auto Posto Nossa Senhora da Oliveira e outros - Raw Material Comrefratários Ltda e outros - Urifer Comércio e Industria de Ferro e Aço Ltda - - Steel Rol Comércio de Embalagens Ltda - Gero Comercio e Serviços Ltda - - Akzo Nobel Ltda e outros - Petrobras Distribuidora Sa e outros - Celso Soares dos Santos - - Banco Santander Sa - - Ldb Transportes de Cargas Ltda - - Nicrom Química Ltda - - Reichhold do Brasil Ltda - - Mauricio Monteiro Alves e outros - Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda - Oxiquim Quimica Ltda - - Coremal Comercio e Representações Maia Ltda - - Ademir Giacopini de Oliveira - - Airton de Souza Mendes - - Adenilson Simões e outros - Si Group Crios Resinas Sa e outros - Banco Moneo Sa e outros - Mesquita Neto Advogados e outros - Novalata Benefeciamento e Comércio de Mebalagens Ltda - - Panimex Quimica Importadora Ltda e outros - D Diniz Representação Ltda e outros - Nuplex Produção de Resinas Ltda - - Huntsman Química Brasil Ltda - - Luksnova Sa Industria e Comercio - - Linobaldo Nunes Correa - - Aldoro Industria de Pós e Pigmentos Metálicos Ltda - - Milennium Inorganic Chemical do Brasil - - CPD Contabilidade Ltda - - Industria Quimica Anatacio Sa - - Elizabeth Batista Costa - - Tamires Iramaia de Oliveira e outros - Maria Teresa Del Ponte - - Antonio Rodrigues de Oliveira - - Daniel Pereira da Silva - - Roberto Aparecido da Silva - Renato Pereira da Silva e outros - Jose Gomes de Lima - - Jose Rodrigues Ferreira - Severino Ribeiro da Silva Filho e outros - Cleber Rodrigues de Jesus - - Antonio Pires Ribeiro - - Patricia Maria Machado Duarte - - Jose Carlos Dias Bueno - Jose Natalino dos Reis e outros - Arildo Dias - - Marcelo Cinosi - - Fabio Galdino da Silva - - Metachem Industrial e Comercial Ltda - - Edenilson Augusto Garcia - - Romeu Gonçalves Bicalho - Geraldo Sebastião de Souza e outros - Jackson Araujo Santos - - Ruy Quaglia Barbosa - - Juliana Patricia Tropalde - - Tania Cristina Quirino da Silva Carrara - - Henrique Rodrigues Lopes - - Edna Batista Ekstein - - Jose Avanaldo da Silva - Telefonica Brasil Sa e outros - Diego Correia da Silva Pereira - - Ayr Procopio Representações Ltda - - Dalmazzo, Castro e Tarpinian Advogados Associados - - Eliane Gimenes - - Edvaldo Jose Gonçalces - - Pro Nog Representação Comercial - - Jose Aderval da Silva - - Jonas Furtado da Silva - - Silmara Juliana Coccia - - Julio Cesar Ruiz Godoy - - Maxleya França - - Emerson Derriti - Sabrina Macedo Nonato e outros - Maria do Rosario de Sousa Aleluia - - Roger Adriano Clementino - - Bandeirante Quimica Ltda - Sergio Bento Batista - Paulo Antonio Monteiro - - N/M FOMENTO MERCANTIL LTDA - MERCADOR FOMENTO MERCANTIL - - ERIMAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA - EPP - - Focus Factoring Ltda Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Ltda - - VENETOSUL TRANSPORTES LTDA - - EDILSON DE OLIVEIRA - - Ditex Distribuidora de Tintas Ltda - Prefeitura Municipal de Itu - - FAZENDA NACIONAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALAN WILLIAM BUENO - - JOABE LEANDRO DA SILVA - - ALBERTO BATISTA DA SILVA - - JOSÉ GOMES DE LIMA - - SÉRGIO BENTO BATISTA - - Golden Quality Servicos de Alimentacao Ltda e - - ITAPEVA II MULTICARREIRA FINDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - LONGO BARBOSA ADVOGADOS - - JOSÉ MANUEL CABRAL DE MEDEIROS - - Tamisol Comércio e Recuperação de Tambores Ltda - Carlos Quaglia Gouveia - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Severino Adelino da Silva - - Tiago Corrêa Gomes - - Gerson de Camargo Andrade - - Tatiani Maldonado da Silva - - Serviços e Peças para Tratores Rodalink Ltda. - Foothills Industria e Comercio Ltda - - Excelia Consultoria e Negócios Ltda - Itaú Unibanco S/A - Fabio Prando Fagundes Góes - Telefonica Brasil S.A. - Wesley Fernando Stahlberg - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), MARIA TERESA DEL PONTE (OAB 134954/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1085386-35.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de Goiás - José Carlos Gonçalves e outro - Fss Apoio Administrativo Ltda. - Vistos. Fls. 3086-3088; 3107: Analisados os autos, em especial o requerimento formulado pelos interessados FSS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e JOSÉ CARLOS GONÇALVES (fls. 3086-3088) e a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (fls. 3107), decido nos termos a seguir. O pedido em questão objetiva a expedição de ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para atualização do cadastro de operadores da aeronave Eurocopter France, Modelo EC 130 B4, prefixo PP-BAS, número de série 4742, ano de fabricação 2009, visando conferir efetividade à restituição física do bem, conforme acordo judicial homologado em 26 de fevereiro de 2025 (fls. 3.072-3.073). Conforme alegado, a ANAC condiciona a emissão de permissão de voo ao registro do operador, e a atualização do cadastro depende de determinação judicial, sob pena de inviabilizar a devolução pactuada. A Autora (FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS), em sua manifestação, expressou concordância com o pedido, ressalvando, contudo, que a alteração do operador deve produzir efeitosapenas a partir de 27 de junho de 2025, uma vez que a restituição física do helicóptero está prevista para ocorrer em26 de junho de 2025. Tal ressalva é pertinente, pois preserva a operacionalidade do acordo homologado, evitando conflitos de titularidade durante o ato de entrega. Diante do exposto, e considerando que o pedido dos interessados visa tão-somente assegurar a plena eficácia da restituição física do bem, sem prejuízo à execução do acordo judicial,defiroo requerimento formulado. Determinoa expedição de ofício à ANAC para que,a partir de 27 de junho de 2025, os operadores da aeronave supracitada sejam formalmente atualizados para: (i)FSS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA(através de seus representantes e/ou prepostos); e (ii)JOSÉ CARLOS GONÇALVES. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FELIX GROSS (OAB 40240/GO), HENRIQUE MIRANDA SEREJO (OAB 66957/GO), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 104118/SP), GUILHERME RIBEIRO VALADARES DO AMARAL (OAB 64588/GO), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), PAULO TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP), NAESSA BOVA GONÇALVES (OAB 500940/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2180974-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Ferreira Bastos - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Lucim Comércio e Representações Ltda - Interessado: Leonardo Peixoto - Interessado: Julieta Ribas Corban - Interessado: Nelson Corban - Interessado: Claudia Medici Bastos - 2. Defiro justiça gratuita tão-somente para este recurso, porque inda não apreciada em 1ª instância. Consigne-se que o benefício não é extensível a quaisquer atos que venham a ser praticados em primeira instância, sob pena de supressão de grau de jurisdição. 3. Defiro antecipação da tutela recursal para determinar o imediato desbloqueio do valor de R$2.277,73, constrito junto ao Sisbajud em favor do agravante presentes requisitos (artigos 300, caput, e 1.019, I, do CPC). Isso porque já há decisão judicial reconhecendo a impenhorabilidade do valor (fl. 667 dos autos da origem), enquanto a urgência para concessão da medida se justifica pela natureza salarial da verba constrita, indispensável à subsistência do agravante, que possui noventa anos de idade (fl. 656 dos autos da origem). Prioritariamente, comunique-se à origem. 4. À resposta, observando-se que, na forma do art. 1º da Resolução nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal, que alterou a Resolução 549/2011, publicada no DJe de 09/8/2017, as apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segurança, habeas corpus, conflitos de competência e ações originárias serão, preferencialmente, julgados em sessão virtual, a critério da turma julgadora, ressalvada expressa oposição de qualquer das partes, independentemente de motivação declarada, mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação (negrejei). 5. Depois, conclusos. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Ana Clara Rocha (OAB: 456001/SP) - Paulo Taunay Perez (OAB: 259739/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1085386-35.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de Goiás - José Carlos Gonçalves e outro - Fss Apoio Administrativo Ltda. - Vistos. Fls. 3086-3088: No presente feito, em 26/02/2025, foi homologado acordo judicial (fls. 3.072-3.073) nos termos de fls. 3056-3061. Todavia, diz o corréu, fls. 3086-3088, que a ANAC condiciona a permissão de voo ao cadastro do operador, e, diante do ofício anterior, apenas nova determinação judicial poderá atualizar o registro para os interessados após a data de restituição. Com base nisso, pleiteia-se a expedição de ofício à ANAC para que, a partir de 26/06/2025, os operadores da aeronave sejam formalmente atualizados paraFSS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.(via representantes/prepostos) eJOSÉ CARLOS GONÇALVES, sob pena de a restituição física do bem tornar-se inoperante. Assim, diante da natureza do pedido,abro vista à autora (Fazenda do Estado de Goiás)para que, no prazo de5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o requerimento, especialmente quanto à compatibilidade com os termos do acordo homologado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), PAULO TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP), NAESSA BOVA GONÇALVES (OAB 500940/SP), HENRIQUE MIRANDA SEREJO (OAB 66957/GO), GUILHERME RIBEIRO VALADARES DO AMARAL (OAB 64588/GO), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 104118/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), ALEXANDRE FELIX GROSS (OAB 40240/GO)
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