Edson Franciscato Mortari

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00095312820138190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recolha o (a) exequente ANANDA TEXTIL LTDA as custas para a diligência extraídas ( R$ 72,16 na conta 1110-06 e R$ 65,28 na conta 2212-9, devendo efetuar o recolhimento também das custas nas contas da Fundperj, Funperj, Funarpen, Fundac-Pguerj, Funpgalerj e Funpgt.). Fls. 247 - Ao exequente ANANDA TEXTIL LTDA para recolher as custas relativas à expedição de mandado de intimação/citação por Oficial de Justiça: Conta 1107-2 - R$ 40,14 acrescidos dos consectários legais e R$ 32,64 (conta 2212-9), por mandado expedido .
3. Processo 10020154420218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002015-44.2021.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - TAEC MÓDULOS LTDA - remetido ao DJE - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
4. Processo 21960249320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2196024-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Francisco Bertolani - Agravado: Admir Martini - Agravado: Luiz Antonio Alexandrino - Agravada: Maria Angelica Simão Bertolani - Agravada: Maria do Carmo Campagnollo - Agravado: Compomade Componentes de Madeira Lda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVANTE / EXEQUENTE - CÁLCULO APRESENTADO - IMPUGNAÇÃO PELOS AGRAVADOS - FUNDAMENTO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - JUÍZO - RECONHECIMENTO E CONDENAÇÃO DO AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PERCENTUAL SOBRE O EXCEDENTE - CABIMENTO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA 410 DO STJ - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP) - Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - 3º andar
5. Processo 10124543920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012454-39.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - P C H Xavier Drogaria Ltda - - Priscilla Cristine Handan Xavier Canela - Vistos. 1) Já decorrido in albis o prazo insculpido no art. 854, § 3º do CPC, defiro o levantamento do valor bloqueado a p. 168/174 em favor do exequente; expeça-se-lhe Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de capital de R$ 251,55, corrigido monetariamente. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, providencie o interessado o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para que seja possível a expedição do documento pela Serventia. 2) Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
6. Processo 21262740420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126274-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iacanga - Agravante: Andreia Cristina Seghimatz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA (IA):DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MULTA CIVIL.SUSPENSÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO TEMA 1128 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE MULTA CIVIL, NA QUAL A AGRAVANTE FOI CONDENADA, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO INTERPOSTO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DIZER A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATÉ JULGAMENTO DO TEMA 1128, DO STJ.I. RAZÕES DE DECIDIR. O TEMA 1128 DO STJ, FOI JULGADO, COM ACÓRDÃO PUBLICADO 21 DIAS ANTES DO PROTOCOLO DO RECURSO, MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II. DISPOSITIVO. RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP) - Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - Helton Classedir Ferreira (OAB: 265334/SP) - 1º andar
7. Processo 00111436020225150005
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011143-60.2022.5.15.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
8. Processo 00072384020124036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007238-40.2012.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODOVIARIO IBITINGUENSE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809, GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da redistribuição desta execução fiscal para esta 9.ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em observância ao Provimento CJF3R Nº 127, DE 22 DE novembro DE 2024, que alterou a competência e jurisdição de Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Ante o certificado no ID n. 359595690, reitere-se o oficio expedido, prosseguindo-se, no mais, nos termos do despacho de ID n. 337378813. Intimem-se e cumpra-se.