Maria Da Graça Tartalha Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08057088120258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0805708-81.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA DA ROCHA CUNHA RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento do mesmo, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Vale ressaltar que a comprovação do status de isento deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como, da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda do último ano/exercício. (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp). Cumpra-se e intimem-se. RESENDE, 17 de julho de 2025. MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
3. Processo 00074471420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007447-14.2025.8.26.0309 (processo principal 1009833-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X. - R.F.X. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 31/35. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP)
4. Processo 08046582020258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0804658-20.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO FELISARDO RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 1) Inicialmente, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, devendo juntar aos autos, na mesma oportunidade, cópia de documentos firmados entre as partes e que são objeto da ação; 3) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora em réplica. 4) Deixo de designar, por ora, a Audiência de Conciliação prevista no artigo 334 do CPC devendo a parte ré, caso queira e conjuntamente com a apresentação de sua peça defensiva, manifestar seu interesse na realização do ato. 5) Finalmente, ADVIRTAM-SE as partes de que, caso haja interesse na produção de provas (oral, pericial, documental, ou qualquer outro meio de prova), deverão requerer expressamente e justificar sua necessidade junto com a apresentação de contestação e de réplica, sob pena de preclusão. 6) Tudo certificado, voltem conclusos para decisão ou julgamento. RESENDE, 8 de julho de 2025. MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
5. Processo 00074471420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007447-14.2025.8.26.0309 (processo principal 1009833-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X. - R.F.X. - Vistos. Defiro ao(à) exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fls. 18/21: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 4. Memória de cálculo às fls. 22. Intime-se. - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)
6. Processo 08004813220258190071
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800481-32.2025.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANDERSON HENRIQUE QUIRINO DORVALINO RÉU : BANCO DO BRASIL SA 1 - Certifico que a parte ré concordou com o julgamento antecipado da lide; 2 - Certifico que a parte autora apresentou réplica tempestivamente em index 205360768; 3 - Ao autor para se manifestar sobre item 3 do despacho de index 191628347. PORTO REAL, 2 de julho de 2025.
7. Processo 10051070320138260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005107-03.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - F.I.C. e outros - M.G.T.N. - J.M.A. - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), TALITA CRISTINA DIAS (OAB 263711/SP), TIAGO JOSE DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 403251/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP)
8. Processo 00074471420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007447-14.2025.8.26.0309 (processo principal 1009833-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X. - R.F.X. - Vistos. 1. Havendo interesse de incapaz, por primeiro, promova-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)