Simone Aparizi Gimenes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000601820155020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000060-18.2015.5.02.0464 RECLAMANTE: LEONIDAS JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0141423 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo,Dr. DANILO MOREIRA BATISTA. São Paulo, 25 de julho de 2025 EMMANUEL DE OLIVEIRA ABRUZZO.  SERVIDOR DECISÃO   O reclamante LEONIDAS JOAQUIM DA SILVA, na manifestação de #ID:fc4d7e6, expressamente concordou com os cálculos apresentados pela reclamada VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES  de id #356b1bf (opcional, adequar conforme o caso) Dessa forma, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur  em: VALORES ATUALIZADOS ATÉ 30/06/2025: Principal : R$ 163,63 Juros : R$ 0,00 IRPF: R$ 0,00 INSS Reclamante: R$ 0,00 INSS Reclamada: R$ 0,00 DESCRIÇÃO DE DÉBITOS DA RECLAMADA POR CREDOR: Líquido devido ao reclamante: R$ 163,63 Contribuição social sobre salários devidos: R$ 0,00 Honorários devidos ao(à) Patrono(a) Reclamante: R$ 0,00 IRPF: R$ 0,00 Honorários devidos ao(à) Patrono(a) Reclamada: R$ 0,00 Honorários Periciais: R$ 0,00 CUSTAS: R$ 0,00 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 163,63   Caso o patrono da parte exequente ainda não tenha os dados bancários previamente cadastrados no sistema do TRT-2, para agilizar as liberações de valores futuras, deverá providenciar o cadastro no prazo de 5 dias. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e GPS/DARF, respectivamente), no prazo assinalado.  No silêncio, após o prazo, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0001-50. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Face ao disposto na Portaria nº 47/2023, Art.1,  PGF/AGU, fica dispensada a intimação da União. Intimem-se o/a reclamante para ciência da presente decisão.     SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de julho de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONIDAS JOAQUIM DA SILVA
3. Processo 10000601820155020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000060-18.2015.5.02.0464 RECLAMANTE: LEONIDAS JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0141423 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo,Dr. DANILO MOREIRA BATISTA. São Paulo, 25 de julho de 2025 EMMANUEL DE OLIVEIRA ABRUZZO.  SERVIDOR DECISÃO   O reclamante LEONIDAS JOAQUIM DA SILVA, na manifestação de #ID:fc4d7e6, expressamente concordou com os cálculos apresentados pela reclamada VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES  de id #356b1bf (opcional, adequar conforme o caso) Dessa forma, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur  em: VALORES ATUALIZADOS ATÉ 30/06/2025: Principal : R$ 163,63 Juros : R$ 0,00 IRPF: R$ 0,00 INSS Reclamante: R$ 0,00 INSS Reclamada: R$ 0,00 DESCRIÇÃO DE DÉBITOS DA RECLAMADA POR CREDOR: Líquido devido ao reclamante: R$ 163,63 Contribuição social sobre salários devidos: R$ 0,00 Honorários devidos ao(à) Patrono(a) Reclamante: R$ 0,00 IRPF: R$ 0,00 Honorários devidos ao(à) Patrono(a) Reclamada: R$ 0,00 Honorários Periciais: R$ 0,00 CUSTAS: R$ 0,00 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 163,63   Caso o patrono da parte exequente ainda não tenha os dados bancários previamente cadastrados no sistema do TRT-2, para agilizar as liberações de valores futuras, deverá providenciar o cadastro no prazo de 5 dias. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e GPS/DARF, respectivamente), no prazo assinalado.  No silêncio, após o prazo, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0001-50. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Face ao disposto na Portaria nº 47/2023, Art.1,  PGF/AGU, fica dispensada a intimação da União. Intimem-se o/a reclamante para ciência da presente decisão.     SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de julho de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
4. Processo 10015475120145020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001547-51.2014.5.02.0466 RECLAMANTE: ADEMAR DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: TOLTEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ff34ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. #id:af84998 e #id:d2dc089. Cadastre-se a Administradora Judicial e o patrono subscritor da petição de #id:d2dc089 no Sistema PJE. Chamo o feito à ordem para, tendo em vista a inexistência de manifestação da parte autora comunicando inadimplemento do acordo constante na Ata de Id 6657728, declarar extinta a execução em relação aos créditos do autor, restando como débito da primeira reclamada, nos presentes autos, apenas o valor relativo aos honorários periciais técnicos devidos ao perito Claudio Marrafão.  Portanto, nada a deferir quanto à petição de #id:af84998, por ausência de interesse processual. Assim, ante a manifestação de #id:d2dc089, expeça a Secretaria da Vara Certidão para que o perito Cláudio Marrafão habilite seu crédito no juízo falimentar, intimando-se o expert. Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR DIAS DOS SANTOS
5. Processo 10015475120145020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001547-51.2014.5.02.0466 RECLAMANTE: ADEMAR DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: TOLTEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ff34ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. #id:af84998 e #id:d2dc089. Cadastre-se a Administradora Judicial e o patrono subscritor da petição de #id:d2dc089 no Sistema PJE. Chamo o feito à ordem para, tendo em vista a inexistência de manifestação da parte autora comunicando inadimplemento do acordo constante na Ata de Id 6657728, declarar extinta a execução em relação aos créditos do autor, restando como débito da primeira reclamada, nos presentes autos, apenas o valor relativo aos honorários periciais técnicos devidos ao perito Claudio Marrafão.  Portanto, nada a deferir quanto à petição de #id:af84998, por ausência de interesse processual. Assim, ante a manifestação de #id:d2dc089, expeça a Secretaria da Vara Certidão para que o perito Cláudio Marrafão habilite seu crédito no juízo falimentar, intimando-se o expert. Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOLTEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
6. Processo 20576032620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057603-26.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Wagner Stoianov - Embargdo: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE TERIA SIDO OMISSO AO NÃO ENFRENTAR A ALEGADA VIOLAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. A DECISÃO QUESTIONADA VALIDOU A PERÍCIA REALIZADA, QUE TERIA DESCONSIDERADO METODOLOGIA INCOMPATÍVEL COM A SENTENÇA, APLICANDO TABELA POR FAIXA ETÁRIA JÁ AFASTADA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO E O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICASSE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM APENAS SUPRIR OMISSÃO, ESCLARECER OBSCURIDADE OU AFASTAR CONTRADIÇÃO, NÃO SENDO MEIO ADEQUADO PARA REFORMA DO JULGADO.4. A PERÍCIA OBSERVOU O TÍTULO JUDICIAL E O ART. 31 DA LEI 9.656/98, NÃO HAVENDO ERRO MATERIAL, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SEREM SANADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO ADEQUADO PARA REFORMA DE DECISÃO. 2. A MODIFICAÇÃO DO JULGADO SÓ OCORRE COMO CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DE OMISSÃO, ESCLARECIMENTO DE OBSCURIDADE OU AFASTAMENTO DE CONTRADIÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: LEI 9.656/98, ART. 31 CPC/2015, ARTS. 502, 509, §4º, E 473, §2º JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDARMC 7648/SE, REL. MIN. CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, J. 05.08.2004 STJ, RESP 582009/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 03.08.2004 STJ, RESP N. 1.816.482/SP, REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, J. 09.12.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) - Simone Aparizi Gimenes (OAB: 259910/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
7. Processo 00126087020128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0012608-70.2012.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Carlos Alberto de Sousa Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Igesp S/A Centro Médico e Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico (Massa Insolvente) - Apelado: Hospital Santa Paula S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Magistrado(a) - Advs: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) - Simone Aparizi Gimenes (OAB: 259910/SP) - Marcos Roberto Dornelas (OAB: 168508/SP) - Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP) - Thamires Pandolfi Cappello (OAB: 317253/SP) - Antonio Carlos Victor Aragão (OAB: 257837/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Elis Fernanda Velasco Bento (OAB: 380875/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP) - William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) - 4º andar
8. Processo 00126087020128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0012608-70.2012.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Carlos Alberto de Sousa Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Igesp S/A Centro Médico e Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico (Massa Insolvente) - Apelado: Hospital Santa Paula S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Magistrado(a) - Advs: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) - Simone Aparizi Gimenes (OAB: 259910/SP) - Marcos Roberto Dornelas (OAB: 168508/SP) - Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP) - Thamires Pandolfi Cappello (OAB: 317253/SP) - Antonio Carlos Victor Aragão (OAB: 257837/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Elis Fernanda Velasco Bento (OAB: 380875/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP) - William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) - 4º andar