Alexandre Hideo Matsuoka

Processos do Advogado

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2. Processo 00120461620188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012046-16.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE LOPES DANTAS - Homologo o cálculo de penas de FELIPE LOPES DANTAS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA (OAB 259944/SP)
3. Processo 11224646820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122464-68.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.F. - R.V.G.F. - Fls. 206/211: ciência às partes. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP), ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA (OAB 259944/SP)
4. Processo 00055623520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005562-35.2024.8.26.0006 (processo principal 0001959-51.2024.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.S.S. - F.O.S.N. - Vistos. Fl. 216: Ciente. Revejo parte da decisão de fl. 206, pois equivocada. Tanto exequente como executado estão representados por advogados particulares, sendo certo que os cálculos, meramente aritméticos, devem ser por eles apresentados. As partes comunicaram acordo entre elas entabulado (fls. 203/204). Anoto, desde logo, que o título executivo (fl. 9) previu o pagamento de alimentos provisórios em 40% do salário mínimo, enquanto a transação reduziu para 33% do salário mínimo. Prudente que se aguarde a discussão quanto aos termos do acordo nos autos principais (Processo nº 0001959-51.2024.8.26.0006), que despachei, também, nesta data. Na minuta, há menção à planilha de cálculos, que não foi apresentada. Assim, com a homologação do acordo nos principais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de referida planilha atualizada do débito neste cumprimento. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA (OAB 259944/SP), DARIO TIAGO CRUZ VICENSOTE (OAB 517815/SP)
5. Processo 10201380720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020138-07.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1021624-61.2024.8.26.0224) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Martiana Alvino de Sousa - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Intime-se a parte autora a se manifestar em réplica (código 38028) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA (OAB 259944/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
6. Processo 11224646820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122464-68.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.F. - R.V.G.F. - Fls. 199 e seguintes: ciência as partes. - ADV: ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA (OAB 259944/SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
7. Processo 11224646820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122464-68.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.F. - R.V.G.F. - Fls. 199 e seguintes: ciência as partes. - ADV: ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA (OAB 259944/SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
8. Processo 11224646820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122464-68.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.F. - R.V.G.F. - Vistos. Proceda-se à pesquisa retro solicitada via PREVJUD. Int. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP), ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA (OAB 259944/SP)