Usielma Barros Piccini

Processos do Advogado

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2. Processo 11212975020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121297-50.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P. - U.B.P. - Vistos, Considerando a reiterada ausência de resposta aos ofícios expedidos, bem como a necessidade de dar regular prosseguimento ao feito, sem se olvidar que o envio de ofício em papel é desaconselhado pelo Conselho Nacional de Justiça, porquanto gera atrasos no cumprimento da ordem e desperdício de recursos, contribuindo para o congestionamento de processos, determino que a Serventia providencie a realização de nova pesquisa por meio do sistema SISBAJUD, nos moldes do determinado às fls. 334/339, requisitando-se, em nome do autor e sua empresa (fl. 15), informes sobre contas e saldos, solicitando os extratos relativos ao período de março de 2021 a março de 2022, observando-se que apenas a resposta do Banco Pan deverá ser juntada aos autos, uma vez que as informações prestadas pelas demais instituições financeiras já integram o feito e sua repetição poderá acarretar tumulto processual e acúmulo desnecessário de documentos. Outrossim, indefiro o pedido da ré para expedição de ofício ao Banco Itaú, porquanto a resposta da referida instituição, relativa ao período estabelecido na decisão saneadora, já consta às fls. 695/756 dos autos. Int. - ADV: LUIS CARLOS GERMANO (OAB 120009/SP), USIELMA BARROS PICCINI (OAB 260058/SP)
3. Processo 00004659420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-94.2024.8.26.0704 (processo principal 1111596-02.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Édison dos Santos - Daniela Camasmie Campana - - Gabriela Camasmie Campana - Vistos. Fls.241:comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer, em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos, para, se for o caso, renovação de aplicação de multa. Intime-se. - ADV: WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP), USIELMA BARROS PICCINI (OAB 260058/SP), WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP)
4. Processo 11212975020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Carlos Germano (OAB 120009/SP), Usielma Barros Piccini (OAB 260058/SP) Processo 1121297-50.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. P. - Reqda: U. B. P. , U. B. P. - Vistos, Fls. 1013/1016: Diga a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para maiores deliberações. Int.
5. Processo 10007660620175020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000766-06.2017.5.02.0084 : ANTONIA VALQUIRIA FERREIRA CEDRO : BALLY - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: SELMA FERNANDES SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a apresentar nos autos os dados bancários para expedição de alvará, no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. LUIS AUGUSTO FERRAZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SELMA FERNANDES SILVA
6. Processo 10007660620175020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000766-06.2017.5.02.0084 : ANTONIA VALQUIRIA FERREIRA CEDRO : BALLY - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: FABIO FERNANDES SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a apresentar nos autos os dados bancários para expedição de alvará, no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. LUIS AUGUSTO FERRAZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIO FERNANDES SILVA
7. Processo 00383821720208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc./r/r/n/nAcolho a promoção do ilustre representante do Ministério Público (cf. fl. 417) e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, face ao desinteresse da parte autora (cf. fls. 390/391, 399/400 e 410/411)./r/r/n/nDespesas processuais na forma do art. 92 do CPC./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, certificado, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento do 13º NUR./r/r/n/nP.R.I.
8. Processo 00030107420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welinton Balderrama dos Reis (OAB 209416/SP), Usielma Barros Piccini (OAB 260058/SP) Processo 0003010-74.2023.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Édison dos Santos - Exectda: Daniela Camasmie Campana, Gabriela Camasmie Campana - Vistos. Conforme já esclarecido, o cumprimento de sentença em trâmite sob nº 0000465-94.2024.8.26.0704 refere-se à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, consistente em reparar a unidade dos próprios executados, no limite máximo fixado no item c, da sentença, qual seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nestes autos, além das condenações constantes dos itens a e b, da sentença, restou definido que a majoração da multa para cumprimento do item c, em razão da persistente inércia dos executados em realizar os referidos reparos, seria realizada no presente cumprimento de sentença. Também vale esclarecer que a indenização por danos materiais (item a) refere-se ao prejuízo ocasionado ao imóvel da exequente, já consolidado quando da propositura da ação, de modo que não se confunde com a obrigação de fazer para a qual foi estipulada a multa, em caso de descuprimento. Isto posto, antes de analisar a pretendida majoração das astreintes, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a exequente informar se houve nova infiltração, comprovando a sua ocorrência, ou se as medidas tomadas pelos executados foram suficientes para sanar o problema da infiltração. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão os executados apresentarem os documentos relativos aos reparos realizados em obediência ao item c, comprovando a efetiva satisfação da obrigação. Decorrido o prazo ou cumprido o supra determinado, dê-se vista às partes, também pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.