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Bruno Zanin Sant'anna De Moura Maia

Bruno Zanin Sant'anna De Moura Maia

Número da OAB: OAB/SP 260090

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: BRUNO ZANIN SANT'ANNA DE MOURA MAIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010798-35.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Euriale de Paula Galvao e outros - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA CONTRA A DECISÃO DE FLS. 321/324, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DO DEVEDOR E MANTEVE A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE R$ 60.00,00 A TÍTULO DE MULTA, ALÉM DO VALOR JÁ LEVANTADO PELA PARTE EXEQUENTE DE R$ 44.000,00. PROVIMENTO. DESPROPORCIONALIDADE DA QUANTIA PRETENDIDA. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 99 QUE JÁ HAVIA PREVISTO A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS CASO A MULTA ALCANÇASSE O PATAMAR DE R$ 30.000,00. EMBARGOS QUE MERECEM ACOLHIMENTO. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Bruno Zanin Sant'anna de Moura Maia (OAB: 260090/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002986-17.2015.4.03.6325 EXEQUENTE: EURIALE DE PAULA GALVAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002986-17.2015.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: EURIALE DE PAULA GALVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição/documentos juntados aos autos. BAURU, 24 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1306303-32.1997.4.03.6108 EXEQUENTE: LUCY THEREZINHA MACEDO DE SOUZA MELLO, JOSE CORREA DA SILVA NETTO, RAQUEL FRANCISCO DA SILVA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, MADALENA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, JOSUE FRANCISCO DA SILVA, SANDRA FRANCISCA DA SILVA, ISRAEL ANTONIO DA SILVA, MIQUEIAS ANTONIO DA SILVA, MIDIA FRANCISCA DA SILVA, MIZAEL ANTONIO DA SILVA, MIRTES FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO, MARIA FRANCISCA DA SILVA, JOSE MARIA RODRIGUES, AMELIA MURARI MONFIO, JOSE RIBEIRO DA SILVA, JOSE ROBERTO COLTURATO, REGINA CELIA DA SILVA BRANDAO, RUTH MARIA DA SILVA MARTINS, JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, LUIZ APARECIDO DA SILVA, ROSENVAL RIBEIRO DA SILVA, WLADIMIR FIORI BONILHA DELANINA, KALIM SAAD FARHA JUNIOR, SERGIO KALIM FARHA, NIVEA MARIA FARHA DA COSTA, ANA CECILIA GARCIA FARHA, MARINA GARCIA FARHA, LAIR BUGINI KAUFFMANN, LAUDER RODRIGUES, ANTONIA DA CUNHA PAVAN, GUIOMAR DE CAMPOS PEREIRA, LAZARO PEREIRA, LEONIDES SELEGHIN RODRIGUES, LEONARDO DE CASTRO, LICIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, LYDIA FERREIRA FERNANDES, LORENTINA ALVES DE ALMEIDA GOMES, MANOEL RODRIGUES MOLITERNO, MARIA ELISABETH GAETA, MAFALDA VISSOTTO DE ALMEIDA CAMPOS, MARIA LUCIA VISSOTTO PAIVA DINIZ, MARIA LYDIA LARANJEIRA, SONIA MARIA DA SILVEIRA, MARILENE BEZERRA DE MENEZES, PAULO GUIMARAES MARTINS, MARINO GUIMARAES MARTINS, JULIO CESAR GUIMARAES MARTINS, MARIA REGINA MARTINS TONETTI, MARIA APARECIDA MARTINS DE MORAES, LUCIA AMALIA MARTINS DE FARIA, MARLENE DONIZETE AZENHA BACCI, MYRNA LIS AGUADO, MOACYR JOSE CACCIOLARI, MOACIR MENEZES DE ARAUJO, JAMIL SABBAG, LUIS CARLOS SABBAG, MARIZA SABBAG DA SILVA, CLEUSA SABBAG DOMINGOS, THEREZA MOSCIATE FAVERO, NEIDA GONCALVES DA SILVA, NELO CASSIOLATO, NELSON JOSE PULS, MARIA NAZARETH PULS, VIRGINIA MARIA PULS CASELATO, LUCILA HELENA PULS SCHUBERT, FRANCISCO DE ASSIS PULS, PAULO DE TARSO FERNANDES PULS, NEUZA RODRIGUES RIBEIRO, OLGA PAGANINI LOURENCO, ORIDES ZAGATTO, OSORIO SANTANA FILHO, LEIA DE SANT ANA SANTOS, YARA PAPASSONI FERREIRA, CLAUDIA PAPASSONI FERREIRA ESTEVES, PEDRO SILVIO DA FROTA PASSOS, JOSEFINA BONALUME PERAZZELLI, ROBERTO MONTEIRO, RUBEN TERRA DO AMARAL, CELIA LAURINDA SOARES COLACINO, ALESSANDRA DE JESUS MONTEIRO CABELLO, MARCOS ALBERTO TOLEDO MONTEIRO, SEBASTIAO CLAUDIANO PINTO, SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA PATRICIO DE SOUZA, SERAPHIM LOPES, JOSE ANTONIO DE SOUZA MELLO, NELSON SOARES COSTA, RITA SOARES DE OLIVEIRA, CLEONICE SCRIPTORE FRANCISCO, ALVARO SCRIPTORE FILHO SUCEDIDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI - SP155874 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI - SP32026 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA DA PAZ CARVALHO - SP245283 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAGDA ISABEL CASTIGLIA - SP100253 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ - SP58339 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO REQUERIMENTO DA CONTRAPARTE Retificando o ato ordinatório anterior: Nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "q", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de requerimento formulado pela contraparte no ID 372031895 (art. 9º, do CPC). Bauru/SP, 24 de junho de 2025. DEISE CRISTINA DOS SANTOS GERALDI Servidor
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013617-57.2013.8.26.0071 (007.12.0130.013617) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Bruno Zanin Santanna de Moura Maia e outros - Fls. 709/711: Manifeste-se a parte exequente ante o resultado da pesquisa de veículos através do sistema Renajud. - ADV: BRUNO ZANIN SANT'ANNA DE MOURA MAIA (OAB 260090/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013617-57.2013.8.26.0071 (007.12.0130.013617) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Bruno Zanin Santanna de Moura Maia e outros - Fls. 709/711: Manifeste-se a parte exequente ante o resultado da pesquisa de veículos através do sistema Renajud. - ADV: BRUNO ZANIN SANT'ANNA DE MOURA MAIA (OAB 260090/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002986-17.2015.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: EURIALE DE PAULA GALVAO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO Ante a certidão do diretor de secretaria que noticia a existência de saldo em conta judicial, requisite-se ao Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal a juntada do extrato atualizado, em até 30 dias. Após, abra-se vista às partes para manifestação em 10 dias. Decorrido o prazo sem resposta, determino o sobrestamento pelo prazo de 2 anos (art. 39 da Lei nº 14.973/2024). Permanecendo a ausência de levantamento dos valores no período, fica a secretaria, desde já, autorizada a operacionalizar a devolução dos valores ao erário (conversão em renda da União - GRU 18936-7 - STN DEPÓSITOS ABANDONADOS). Intimem-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. CLÁUDIO ROBERTO CANATA Juiz Federal
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003723-59.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Felipe Coube Salmen - Altivo Martins Junior Internet e outro - Diante da certidão supra, manifeste-se em prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO ZANIN SANT'ANNA DE MOURA MAIA (OAB 260090/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029864-72.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO CASTRO GRASSESCHI - Maria Lucia Grasseschi Mathias - mara lucia cassitas gonçalves ribeiro e outros - Espólio de CARLOS AUGUSTO DE LIMA - - MARIA CECILIA OLIVEIRA COUTINHO DE LIMA - Maria de Lourdes Pontes Porto - - BEATRIZ CARDIA MOREIRA BELIAGO - - Lar Sao Jose de Lorena e outro - Vistos, Fls. 1761/1763: oficie-se nos moldes requeridos, para que o Gerente preste todas as informações requeridas na petição, de modo detalhado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), LILIANA JANCAUSCAS MUNHOZ (OAB 173294/SP), JOAO BAPTISTA CAMPOS PORTO (OAB 131247/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), BRUNO ZANIN SANT'ANNA DE MOURA MAIA (OAB 260090/SP), LILIANA JANCAUSCAS MUNHOZ (OAB 173294/SP), ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), CARLOS AUGUSTO DE LIMA (OAB 21681/SP), RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE (OAB 207493/SP), RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE (OAB 207493/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1300285-97.1994.4.03.6108 EXEQUENTE: ARCONCIO PEREIRA DA SILVA, CIRLEY BERCOTT FAGUNDES, TURIBIO FLORIANO BEVILAQUA, NIDELCE FACCIOLI FANINI, JANE CLEIDE OLIVEIRA DE ALVARENGA, MARIA APARECIDA GRAVA BRASIL, WALTER SILVA, OLGA MARILANDI MOLINA SANTOS, WALTER MASSERI, WILSON MACERI, ROSA JOSE DOS REIS JUGLIOTTI, CELSO ANTONIO GOMES, SELMA LUIZA GOMES, GUILHERMINO JOSE SOARES, JOSE MANOEL MEDINA, PEDRO ANGELO CAVERSAN, RICIERI MARIN, CARMEN SILVIA DE SOUZA ANGERAMI, ANTONIO DE OLIVEIRA, JOEL FERNANDES FREDERICO, ALBERTO ALVES DA SILVA, ANGELINA APARECIDA DA SILVA, ANTONIA MORENO LIMA, JOAO BORMIO, DORALICE APARECIDA NABA, NILSON NABA, NELSON NABA, OSVALDO NABA, CLEDIR CESAR ESPINOZA, DEMETRIO MARINHO, JOAO BRAZ DE SOUZA VIEIRA, CARMEM GOMES LEITE, DINORAH CAMPANELLI SIMONETTI, ADOLFO FERNANDES, MILTON PAIXAO, IRACEMA DE OLIVEIRA TABORDA, BELICIO PEDRO FELICIO, ELSA DOS SANTOS, BENEVENTE ESTEVES LOZANO, JOSE ARISTIDES VIEIRA, ILZA MARIA MELGES, LEIDE MARY MELGES GREGOLIN, MAURICIO MEIRY MELGES, BENEDITO RIBEIRO DO PRADO, FREDERICO GUNTENDORFER, IRACEMA CANDIDA DADAMOS, VERA LUCIA DE OLIVEIRA PERES, MANOEL LEITE DA SILVA, NATAL GIACOMINI ALVAREZ, JOAQUIM JOSE DE LIMA, GERALDO MEDEIROS, CELSO DE FREITAS NASCIMENTO, JAYR MANZATTO, JOSE ROBERTO MANZATO, VALDOMIRO MANZATO, LUIZ TADEU MANZATO, MARIA ELENA MANZATO JOANONI, SILVANA MARIA RUZZON PINHEIRO, VERA LUCIA RUZZON, ALMIRA MANZATO RUZZON, JOSE ANTONIO MODESTO GOMES, NELSON GOMES JUNIOR, HILMA MANZATTO GOMES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES, GILSON APARECIDO DE JESUS GOMES, JOSE DALBEM FILHO, SIDNEY DALBEM JULIANI, MARLENE DALBEM POSSE, REGINA CELIA JORGE DALBEN, CARLOS DALBEM CHAMORO, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DALBEM, ADALBERTO DALBEM, HERMINIO ACEITUNO GOMES, DIONIZIO MARQUES DE OLIVEIRA, IVO FERREIRA CARDIM, MARIO FERREIRA CARDIM, WANDA FERREIRA CARDIM, ANTONIA PRONUNCIATO GUIZINI, PAULO NELSON FERREIRA, NIREU APPARECIDO FABRI, ALZIRA MAUAD, AUDREN RUTH VICTORIO, ALTAYR ALCIDES VICTORIO, BENEDITO TEIXEIRA, MARIA THERESA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO DOS SANTOS, JOSE ALVES DOS SANTOS, CARMEN SILVIA FERREIRA DRAGO, MARCIA MARA FERREIRA MONTEIRO, PAULO ROBERTO FERREIRA, JOSE CASELATO, LEIA DE SANT ANA SANTOS, ALOISIO ALVES DA SILVA, SARA MELEIRO RAMOS, FABIO GOMES, GEORGINA MACHADO ESPINOSA, DIRCE DIAS CANO, ALFREDO IZILDO DE SOUZA, APARECIDO MANOEL PIMENTA, WILTON STEVANATO, MARIA DE LOURDES LUCIANO MUNIZ, ORLANDO MERLIM, VERONICA SZUPKA, JOAQUIM FERNANDES DO PRADO, JOSE ARIAS CARRION, FLORISVALDO BEVILAQUA, BENEDICTO GOIS, SERAFIM FRANCISCO MEIRELLES, MARIA APARECIDA GUNTENDORFER, MILTES MESQUITA GOMES, RENATO STEVANATO, ANTONIO CARLOS STEVANATTO, FERNANDO CESAR DALBEN POSSE, JOSE WANDERLEY POSSE JUNIOR, VIVIANE GUNTENDORFER SUCEDIDO: FREDERICO GUNTENDORFER, FABIO GOMES, WILTON STEVANATO, MARLENE DALBEM POSSE Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON LUIS LEITE - SP226314 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090, EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909, IGOR KLEBER PERINE - SP251813, MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001 Advogado do(a) EXEQUENTE: PRIMO DE MACEDO MINARI - SP60503 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090, IGOR KLEBER PERINE - SP251813, MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: HELSON NAVARRO FAGUNDES, ROGERIO FANINI, LUIZ CARLOS MORAES DE ALVARENGA, ANTONIO MASCERI, JOSE NABA, DIMAS SIMONETTI, CARLOS MELGES, JOSE MANZATO, JOSE DALBEN, DURVALINO FERREIRA CARDIM, FRANCISCO FERREIRA FILHO, OTAVIANO SANTOS, ALFREDO DE SOUZA NETO, JACYR MUNIZ DA SILVA, VITORINO ZAGO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRIMO DE MACEDO MINARI - SP60503 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRIMO DE MACEDO MINARI - SP60503 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WILSON LUIS LEITE - SP226314 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WILSON LUIS LEITE - SP226314 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WILSON LUIS LEITE - SP226314 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IGOR KLEBER PERINE - SP251813 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IGOR KLEBER PERINE - SP251813 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IGOR KLEBER PERINE - SP251813 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EURIALE DE PAULA GALVAO - 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A fim de viabilizar a transferência eletrônica dos valores depositados, em favor do advogado falecido, Euriale de Paula Galvão, OAB/SP nº 110.909, constantes dos extratos IDs 344412751 e 344412752 (a ordem do Juízo), informe o advogado constituído, no prazo de 05 dias, os dados bancários (número da conta, agência e instituição financeira) dos sucessores do advogado falecido. Diante da certidão anexada no ID 362446636, manifeste-se o advogado dos exequentes, no prazo de 05 dias, advertido de que deverá cientificar os beneficiários: FERNANDO CESAR DALBEN POSSE e JOSE WANDERLEY POSSE JUNIOR, para que compareçam em qualquer agência do Banco do Brasil, a fim de efetuar o levantamento dos depósitos das RPVs, constantes dos extratos anexados nos IDs 344412758 e 344412761. Considerando que a execução complementar para recebimento dos juros de mora, compreendidos entre a data da conta e a data da expedição de pagamento foi ajuizada pelo Advogado, Dr. Bruno Zanin Sant Anna de Moura Maia, OAB/SP nº 260.090, determino que os honorários sucumbenciais complementares, referentes aos valores executados, sejam requisitados em seu favor. ID 330410096: Em relação à Carmem Gomes Leite (sucessora do autor originário Antonio Leite Junior) – exequente de valor complementar, referente aos juros de mora (valor homologado de R$ 5.407,89 (principal) e R$ 811,18 (honorários)), defiro a habilitação de Antonio Edson Leite (CPF nº 023.959.328-68); José Carlos Leite (CPF nº 056.426.478-49) e Wilson Luís Leite (CPF nº 330.582.888-91), como sucessores de Carmem Gomes Leite, retificando-se a autuação e anotando-se no polo ativo, cadastrando-se como procurador dos sucessores o advogado, Dr. Wilson Luís Leite. Após, intimem-se os exequentes habilitados para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a ocorrência da pretensão executória alegada pelo INSS no ID 332892517 e reiterada no ID 340360848, retornando os autos conclusos para decisão. ID 343932007: Em relação à Miltes Mesquita Gomes (sucessora do autor originário Fábio Gomes), cuja Requisição de Pequeno Valor, expedida em cumprimento ao despacho ID 326127778, foi cancelada por notícia de óbito, conforme documento anexado no ID 341080178, defiro a habilitação de Silvana Gomes (CPF nº 053.326.198-80); Silvio Gomes (CPF nº 058.649.168-62) e Silverio Gomes (CPF nº 145.783.838-90), como sucessores de Miltes Mesquita Gomes, retificando-se a autuação e anotando-se no polo ativo, cadastrando-se como procurador dos sucessores o advogado, Dr. Bruno Zanin Sant Anna de Moura Maia, OAB/SP nº 260.090. Intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 10 dias. Não apresentada discordância pelo INSS, o crédito do coautor falecido, Fabio Gomes, no valor de R$ 3.430,55 (três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), cálculo atualizado até 31/07/1996, conforme fls. 1224 e 1230, autos físicos, anexada no ID 254780880, pags. 227 e 235, 304131260, pags. 02 e 44/45 e 304428101, pags. 76/77, deverá ser requisitado, expedindo-se 03 Requisições de Pequeno Valor, em favor dos sucessores habilitados, Silvana Gomes (CPF nº 053.326.198-80); Silvio Gomes (CPF nº 058.649.168-62) e Silverio Gomes (CPF nº 145.783.838-90), no importe de R$ 1.143,51 (um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), para cada um. Os honorários sucumbenciais proporcionais, em relação a referido coautor, já foram requisitados nos termos do despacho ID 326127778. ID 361895563: Em relação à Iracema Candido Dadamos (sucessora do autor originário Edie Dadamos) – exequente de valor complementar, referente aos juros de mora, defiro a habilitação de Douglas Dadamos (CPF nº 408.852.168-49; Denize Aparecida Dadamos Parisi (CPF nº 707.722.318-34); José Mauro Dadamos (CPF nº 792.931.078-72); Deise Maria Dadamos (CPF nº 015.083.628-74) e Patricia Dadamos Rossetto (CPF nº 145.775.988-84), como sucessores de Iracema Candido Dadamos, retificando-se a autuação e anotando-se no polo ativo, cadastrando-se como procurador dos sucessores o advogado, Dr. Bruno Zanin Sant Anna de Moura Maia, OAB/SP nº 260.090. Intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 10 dias. Não apresentada discordância pelo INSS, o crédito complementar da sucessora falecida/Iracema Candido Dadamos, no valor de R$ 3.767,58 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), cálculo atualizado até 31/12/2017, conforme fls. 1726, autos físicos, anexada no ID 254781215, pag. 194 e decisão anexada as fl. 1968/1969 dos autos físicos e anexada no ID 254781259, pags. 186/189, deverá ser requisitado, expedindo-se 05 Requisições de Pequeno Valor, em favor dos sucessores habilitados, Douglas Dadamos (CPF nº 408.852.168-49; Denize Aparecida Dadamos Parisi (CPF nº 707.722.318-34); José Mauro Dadamos (CPF nº 792.931.078-72); Deise Maria Dadamos (CPF nº 015.083.628-74) e Patricia Dadamos Rossetto (CPF nº 145.775.988-84), no importe de R$ 753,51 (setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), para cada um. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor complementar, em favor do Advogado, Dr. Bruno Zanin Sant Anna de Moura Maia, OAB/SP nº 260.090, referente aos honorários sucumbências complementares, proporcionais à coautora, Iracema Candido Dadamos, no valor de R$ 565,14 (quinhentos e sessenta cinco reais e catorze centavos), cálculo atualizado até 31/12/2017. Em relação ao autor/exequente, Alfredo Izildo de Souza (sucessor de Alfredo Souza Neto), considerando o informado pela Contadoria do Juízo no ID 328885037, de que o valor total da execução excede à quantia de 60 salários-mínimos, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, cumpra-se, de imediato, a decisão proferida às fls. 1968/1969 (autos físicos), anexada no ID 254781259, pags. 186/189, expedindo-se Requisição de Pequeno Valor, em relação aos seguintes exequentes, cuja situação consta como regular na Receita Federal: (1) Dirce Dias Cano (sucessora de Clementino Cano) - R$ 1.983,59 (principal) e R$ 297,54 (honorários); (2) Durvalino Ferreira Cardin (autor originário) - R$ 511,35 (principal) e R$ 76,70 (honorários): Deferida a habilitação de sucessores às fls. 1582, dos autos físicos e anexada no ID 254781215, pag. 05, expeçam-se 03 Requisições de Pequeno Valor, em favor de seus sucessores: Ivo Ferreira Cardim (CPF nº 071.322.478-91), Mario Ferreira Cardim (CPF nº 023.027.138-34) e Wanda Ferreira Cardim (CPF nº 249.438.788-49), no importe de R$ 170,45, para cada um. (3) Joel Fernandes Frederico (autor originário) - R$ 2.550,73 (principal) e R$ 382,61 (honorários); (4) José Arias Carrion (autor originário) - R$ 3.766,29 (principal) e R$ 564,94 (honorários); (5) Maria Aparecida Grava Brasil (autor originário) – R$ 2.187,97 (principal) e R$ 328,20 (honorários); (6) Olga Marilandi Molina Santos (autor originário) – R$ 399,59 (principal) e R$ 59,94 (honorários); (7) Sara Meleiro Ramos (autor originário) - R$ 7.347,98 (principal) e R$ 1.102,20 (honorários); (8) Vera Lúcia de Oliveira Peres (autor originário) - R$ 44,75 (principal) e R$ 6,71 (honorários); (9) Walter Masseri (autor originário) - R$ 5.811,58 (principal) e R$ 871,74 (honorários); (10) José Roberto Manzatto (sucessor de José Manzato) - R$ 162,85 (principal) e R$ 24,43 (honorários); (11) Valdomiro Manzatto (sucessor de José Manzato) - R$ 163,38 (principal) e R$ 24,51 (honorários); (12) Maria Elena Manzatto Joanone (sucessor de José Manzato) - R$ 164,45 (principal) e R$ 24,67 (honorários); (13) Vera Lúcia Ruzzon (sucessor de José Manzato) - R$ 82,48 (principal) e R$ 12,37 (honorários); (14) Silvana Maria Ruzzon Pinheiro (sucessor de José Manzato) - R$ 82,74 (principal) e R$ 12,41 (honorários); (15) José Antônio Modesto Gomes (sucessor de José Manzato) - R$ 83,01 (principal) e R$ 12,45 (honorários); (16) Nelson Gomes Junior (sucessor de José Manzato) - R$ 83,28 (principal) e R$ 12,49 (honorários); (17) Maria Aparecida dos Santos Gomes (sucessor de José Manzato) - R$ 167,09 (principal) e R$ 25,06 (honorários); (18) Walter Masseri (sucessor de Antonio Masceri) - R$ 2.709,05 (principal) e R$ 406,36 (honorários); (19) Wilson Maceri (sucessor de Antonio Masceri)- R$ 2.717,64 (principal) e R$ 407,65 (honorários); (20) Leide Mary Melges Gregolin (sucessora de Carlos Melges) - R$ 300,53 (principal) e R$ 45,08 (honorários); (21) Carmen Silva Ferreira Drago (sucessora de Francisco Ferreira Filho) - R$ 1.088,73 (principal) e R$ 163,31 (honorários); (22) Marcia Mara Ferreira Monteiro (sucessora de Francisco Ferreira Filho) - R$ 1.092,08 (principal) e R$ 163,81 (honorários); (23) Paulo Roberto Ferreira (sucessor de Francisco Ferreira Filho)- R$ 1.095,45 (principal) e R$ 164,32 (honorários); (24) Sidney Dalben Juliani (sucessor de José Dalben) - R$ 65,32 (principal) e R$ 9,80 (honorários); (25)Marlene Dalbem Posse - sucessora de José Dalben - (falecida) - R$ 65,52 (principal) e R$ 9,83 (honorários): Deferida a habilitação de sucessores no ID 326127778, expeçam-se 02 Requisições de Pequeno Valor, em favor de seus sucessores: Fernando Cesar Dalben Posse (CPF nº 220.836.558-50) e José Wanderley Posse Junior (CPF nº 216.011.738-22), no importe de R$ 32,76, para cada um. (26) Regina Célia Jorge Dalben (sucessora de José Dalben) - R$ 65,72 (principal) e R$ 9,86 (honorários); (27) Angela Maria de Oliveira Dalben (sucessora de José Dalben) - R$ 65,89 (principal) e R$ 9,88 (honorários); (28) Nidelce Faccioli Fanini (sucessora de Rogério Fanini) - R$ 8.829,64 (principal) e R$ 1.324,45 (honorários); (29) Doralice Aparecida Naba (sucessora de José Naba) - R$ 621,41 (principal) e R$ 93,21 (honorários). (30) Nelson Naba (sucessor de José Naba) – R$ 623,36 (principal) e R$ 93,50 (honorários); (31) Nilson Naba (sucessor de José Naba) – R$ 625,32 (principal) e R$ 93,80 (honorários); (32) Osvaldo Naba (sucessor de José Naba) – R$ 627,29 (principal) e R$ 94,09 (honorários); (33) Altayr Alcides Victorio (sucessor de Alcides Victório) – R$ 1.874,52 (principal) e R$ 281,18 (honorários); (34) Audren Ruth Victório (sucessora de Alcides Victório) - R$ 1.879,89 (principal) e R$ 281,98 (honorários); Diante dos extratos anexados nos IDs 362478998, 362478988 e 362537259, havendo interesse no prosseguimento da execução, providenciem os seguintes exequentes, no prazo de 15 dias, a regularização da situação cadastral na Receita Federal: (1) Carmen Silvia de Souza Angerami (autora originária)- R$ 6.708,97 (principal) e R$ 1.006,34 (honorários); (2) Antonia Moreno Lima (sucessora de Oswaldo Almeida Lima) - R$ 2.412,02 (principal) e R$ 361,80 (honorários); (3) José Dalben Filho (sucessor de José Dalben) - R$ 65,10 (principal) e R$ 9,76 (honorários). Comprovada a regularização cadastral, requisitem-se os créditos em favor dos exequentes. Diante da notícia de falecimento (extratos anexados na certidão ID 362478980), havendo interesse no prosseguimento da execução e requisição dos valores homologados, providencie o Advogado Constituído, no prazo de 60 dias, a habilitação de eventuais sucessores de: (1) Georgina Machado Espinosa (sucessora de Antonio Espinoza) - R$ 3.232,89 (principal) e R$ 484,93 (honorários); (2) Benedito Teixeira (autor originário) - R$ 5.955,47 (principal) e R$ 893,32 (honorários); (3) Maria Thereza Martins dos Santos (sucessor de Cypriano dos Santos) - R$ 8.730,94 (principal) e R$ 1.309,64 (honorários); (4) Elsa dos Santos (autora originária) - R$ 4.214,68 (principal) e R$ 632,20 (honorários); (5) Rosa José dos Reis Jugliotti (sucessora de Francisco Jugliotti) - R$ 1.594,11 (principal) e R$ 239,12 (honorários); (6) Guilhermino Jose Soares (autor originário) - R$ 1.986,46 (principal) e R$ 297,97 (honorários); (7) Cirley Bercott Fagundes (sucessora de Helson Navarro Fagundes) - R$ 6.399,37 (principal) e R$ 959,91 (honorários); (8) Hermínio Aceituno Gomes (autor originário) - R$ 482,57 (principal) e R$ 72,39 (honorários); (9) João Bormio (autor originário) - R$ 233,07 (principal) e R$ 34,96 (honorários); (10) Pedro Angelo Caversan (autor originário) - R$ 6.537,52 (principal) e R$ 980,63 (honorários); (11) Ricieri Marin (autor originário) - R$ 1.775,54 (principal) e R$ 266,33 (honorários); (12) Alzira Mauad (autora originária) - R$ 7.599,81 (principal) e R$ 1.139,97 (honorários); (13) Jayr Manzatto (sucessor de José Manzato) - R$ 162,32 (principal) e R$ 24,35 (honorários); (14) Luiz Tadeu Manzatto (sucessor de José Manzato) - R$ 163,92 (principal) e R$ 24,59 (honorários); (15) Maria de Lourdes Luciano Muniz (sucessora de Jacyr Munis da Silva) - R$ 3.018,82 (principal) e R$ 452,82 (honorários); (16) Dinorah Campanelli Simonetti (sucessora de Dimas Simonetti) - R$ 2.536,27 (principal) e R$ 380,44 (honorários); (17) Ilza Maria Melges (sucessora de Carlos Melges) - R$ 299,59 (principal) e R$ 44,94 (honorários); (18) Maurício Meiry Melges (sucessor de Carlos Melges) - R$ 301,46 (principal) e R$ 45,00 (honorários); (19) Leia de SantAna Santos (sucessora de Otaviano Santos) - R$ 1.141,83 (principal) e R$ 171,27 (honorários). Int. Sem prejuízo, cumpra-se. Bauru, data infra. Raquel Alice Zilli Cavalcante Juíza Federal Substituta
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Bauru CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1300257-32.1994.4.03.6108 EXEQUENTE: EURIDES MORENO, EUZA RODRIGUES DE SOUZA, ELZA MARINA PONTES, ELICE DOMINGOS SOARES, FRANCISCA GOUVEIA GEA, FRANCISCA MARIA DE JESUS, FRANCISCA DO ROSARIO BERNARDO, FRANCISCO CREPALDI, FLORENTINA UMBELINA DA CONCEICAO, GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS ALBINO, GERALDA FERREIRA DA CRUZ, GERALDA SAROA VILLA DE MORAES, HILDA SIQUEIRA BORGES, IZABEL GOMES MORGATTO, IRANI SOARES DE OLIVEIRA, INES DOMINGUES, IRENE CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOAQUIM ANDRADE MARCELINO, JOSE MOLINA ORTIZ, JOSE GAMA DA SILVA, JOSEFA DE OLIVEIRA MADEIRA, JONAS CORDEIRO DE SOUSA, JOSE AROUCA, JOSE GARCIA FERREIRA, JULIA ESCORCE LAVRAS, JOSE CREPALDI, JOSE CARLOS DOS SANTOS MARIANO, MARIA INACIA DE JESUS CELESTINO, MARIA CONCEICAO DA SILVA, MARIA DAS DORES DE JESUS, MARIA BATISTA DE SOUZA, LUIZ CARLOS ROBERTO DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA, EDNO APARECIDO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SILVA CARDOSO, ANGELA MARIA DA SILVA BRAZ, ANA PAULA INOCENCIO DA SILVA LAGOEIRO, ROSALINA INOCENCIO DA SILVA, AMANDA JANE INOCENCIO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, ELZA ALVES DE SOUZA, EVANGELISTA ORTIZ DE CAMARGO, EMILIA PEREIRA DA SILVA, EMILIA TEIXEIRA DE FARIAS, ELIZIO JOSÉ FAUCETI, ELVIRA ALVES BARBOSA, ELVIRA MARTINS MORAIS, EDITH VENTURA, EUDINA PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO QUALHIARELI, FLORINDA CELESTINO, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, FLORIPES MARIA DE CAMPOS, FLORINDA ROSA DA SILVA POLATTO, FRANCISCA RODRIGUES FERRAZ, FRANCISCA ROSA DE LIMA, FRANCISCA GARCIA SEVERIO, FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, FRANCELINO NUNES, FRANCISCA CORREIA MARQUES, GEORGINA FARIAS GOMES, GERCINA MARIA DE JESUS, GERACINA BARBOSA DE MOARES, GONÇALVES DE ANDRADE, GENI CAPASSO DE ALMEIDA, GERALDO DA SILVA, GLICERIO FRANCISCO PARENTE, HERMINIA TEODORA DA CONCEIÇÃO, HILDA MACIEL DA SILVA, HENRIQUE NUNES PEREIRA, HERMELINDA SOUZA MACIEL, HERMÍNIA EFÍSIO ROSA, HOMARYDES MARIA DE CARVALHO, IDALINO DA SILVA LETRA, IDYLIO DE MORAES, IZABEL DEL AMOR HERMANDES, ISABEL SASSAMI VIEIRA, IGNACIA PEREIRA DE MORAES, IVO DA SILVA ROCHA, IZOLINA CEZARIO, IRACEMA TOSSI DE LIMA, IZABEL SINIZ NUNES, JUSTINA MARTINS DA COSTA, JOSÉ TERTO DE OLIVEIRA, JOÃO GEA GARCIA, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSIAS DE SOUZA CAYRES, JOÃO RAPHAEL, JOÃO GALVÃO, JOSÉ TORRES DOS SANTOS, JOÃO LYRA, JUVENAL CANDIDO, JOSÉ PORFÍRIO ARAÚJO, JULIO COSTA BARROS, JOSÉ CORREIA DA SILVA, JOÃO BRAZ DE SOUZA VIEIRA, JOÃO MARIANO DA SILVA, JOANA DIONIZIA VIGENTINI, JANDIRA OLIVEIRA LEITE, JULIO BORGES, JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSÉ MARIANO, JULIO DE PAULA SÁ, JOÃO LAUREANO MAGALHÃES, JOAQUIM GARCIA, JOSÉ OLIVEIRA SILVA, JOÃO ERRERA, JUSTINA PIO DOS SANTOS PRADO, JOSÉ ANACLETO LUCIANO, JOSÉ LONGUINHO DOS REIS, JOSÉ DE LIMA, JOÃO FAUSTINO, JOSÉ NEPOSENO DE MELO, JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, JUVENAL GREGÓRIO DE MORAES, JOSÉ LUIZ DE LIMA, MARIA INES DOS SANTOS, MARIA JOSÉ VICENTE, MARIA DE LOURDES BARBOSA, MARIA MOURA BATISTA, MARIA CORSINO DE SOUZA, MARCILIO TEOFILO DE CAMPOS, MARIA GONÇALVES DA SILVA, MARIO INOCÊNCIO DA SILVA, JOSE GOMES PEREIRA, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, JOAQUIM DA SILVA, WALDEMAR FERRAZ DE CAMPOS, LUIZ FERNANDO RIBEIRO, JOSE FERNANDES FERNANDES, ROBERTO BENEDITO ROSA, MARGARIDA ROSA, ANA CAROLINA MACHADO, ROBERTO ANTONIELLI MACHADO, PAULO NELSON FERREIRA, MAURICIO TADEU LEAL, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JOSE RIBAMAR MARTINS, TERESA ROSA MENDES, NELSON ROSA, NORMA ROSA ANTONIO, BENEDITA CARVALHO, VERA EUNICE DE OLIVEIRA SUCEDIDO: GABRIELA CARIAS PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA - SP260155, LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI - SP219859 Advogados do(a) EXEQUENTE: EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909, FANI CAMARGO DA SILVA - SP21770, HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA - SP260155, LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI - SP219859 Advogados do(a) EXEQUENTE: EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909, FANI CAMARGO DA SILVA - SP21770 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARIO GODA - SP125325, BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090, ROBERTO SEITI TAMAMATI - SP91682 Advogados do(a) SUCEDIDO: EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909, FANI CAMARGO DA SILVA - SP21770 Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER - SP385654, EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909, FANI CAMARGO DA SILVA - SP21770 Advogado do(a) EXEQUENTE: FANI CAMARGO DA SILVA - SP21770 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO - SP159103 D E S P A C H O Vistos em inspeção. A respeito dos apontamentos feitos pelo INSS, manifestem-se os autores no prazo de 5 dias. Apresentados esclarecimentos, intime-se novamente o INSS para se manifestar, inclusive quanto aos termos do despacho id. 332214916, vindo conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal
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