Carolina Milena Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50068332120208240125
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006833-21.2020.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : FERNANDA GABBI FRANCO ADVOGADO(A) : MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE JUSTEN (OAB RS082106) RÉU : TITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) RÉU : INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MUSSIN DE FREITAS (OAB SP406021) ADVOGADO(A) : CAROLINA MILENA DA SILVA (OAB SP260097) ADVOGADO(A) : RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (OAB SP282237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 21903313120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190331-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cordeirópolis - Agravante: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - Agravado: Ag Transportes Eireli - PUBLICAÇÃO 129 - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Carolina Milena da Silva (OAB: 260097/SP) - 3º andar
4. Processo 21903313120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190331-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cordeirópolis - Agravante: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - Agravado: Ag Transportes Eireli - PUBLICAÇÃO 129 - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Carolina Milena da Silva (OAB: 260097/SP) - 3º andar
5. Processo 20860009520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086000-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Agravado: Consórcio Construtor Obragen/w.br - Agravado: Santa Rosa Engenharia & Obras Ltda e outro - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO. PROVAS DOS AUTOS INSUFICIENTES AO RECONHECIMENTO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DEMONSTRAÇÃO DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU FRAUDE. CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE E ENDEREÇO QUE, POR SI, NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Milena da Silva (OAB: 260097/SP) - Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Jose Carlos de Paula Soares (OAB: 59070/SP) - 3º Andar
6. Processo 21788888320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178888-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Agravante: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Agravado: Elaine Bueno Silva - E.i. - Agravada: Elaine Bueno Silva - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PESQUISA VIA SISTEMA SNIPER. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PESQUISA PATRIMONIAL VIA SISTEMA SNIPER EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SNIPER PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS E ATIVOS DO DEVEDOR, VISANDO À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O SISTEMA SNIPER, DESENVOLVIDO PELO CNJ, INTEGRA DIVERSAS BASES DE DADOS, FACILITANDO A INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E A LOCALIZAÇÃO DE BENS. SUA UTILIZAÇÃO É PERMITIDA DESDE 16/12/2022, CONFORME COMUNICADO CONJUNTO Nº 680/2022 DO TJSP.4. A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PELOS SISTEMAS USUAIS NÃO IMPEDE A UTILIZAÇÃO DO SNIPER, QUE CONFERE MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO, ATENDENDO AO INTERESSE DO CREDOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. DEFERIMENTO DA PESQUISA PATRIMONIAL VIA SISTEMA SNIPER.TESE DE JULGAMENTO: 1. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SNIPER É VIÁVEL E EFICAZ PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO, NÃO HAVENDO ÓBICE À SUA APLICAÇÃO DESDE QUE FUNDAMENTADA A DECISÃO JUDICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 797.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2164420-85.2023.8.26.0000, REL. DES. LUÍS CARLOS DE BARROS, J. 14/07/2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2082148-34.2023.8.26.0000, REL. DES. ROBERTO MAIA, J. 19/06/2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2170315-27.2023.8.26.0000, REL. DES. CORREIA LIMA. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 4.ª TURMA, J. 8.4.2008. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Carolina Milena da Silva (OAB: 260097/SP) - Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP) - 3º Andar
7. Processo 21909124620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190912-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Agravado: Iago Dandaro - Agravado: Alcides Aparecido Dandaro - Agravado: Eliana Aparecida Machado Dandaro - Agravada: Daiane Santos Dândaro - Vistos. Não vislumbrando relevância na fundamentação do recurso, de molde a evidenciar desde logo a probabilidade do seu provimento, e não estando evidenciado o risco de dano grave e de difícil reparação à agravante, indefiro o pedido antecipação da tutela recursal. Intime-se os agravados (CPC, 1019, II). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.. São Paulo, 26/06/2025 - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Carolina Milena da Silva (OAB: 260097/SP) - 3º Andar
8. Processo 21909124620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190912-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Agravado: Iago Dandaro - Agravado: Alcides Aparecido Dandaro - Agravado: Eliana Aparecida Machado Dandaro - Agravada: Daiane Santos Dândaro - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Carolina Milena da Silva (OAB: 260097/SP) - 3º Andar