Claudia Stranguetti

Claudia Stranguetti

Número da OAB: OAB/SP 260103

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 75
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP, TJMT, TRF5, TRF3
Nome: CLAUDIA STRANGUETTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015805-27.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000697-74.2017.8.26.0659 - 3ª Vara Judicial) - Sandra Schmalz Perroud - Mauro Ferrari - Davi Borges de Aquino - Município de Osasco - Anote-se no SAJ o novo leiloeiro indicado pelo exequente, conforme requerido. Deverá o leiloeiro providenciar a indicação das datas e horários em que ocorrerão os leilões. A remuneração do leiloeiro deverá ser feita no patamar de 5% do valor da arrematação, conforme já determinado. A título de esclarecimento, não será aceito lance inferior a 70% do valor da avaliação, ainda que em segunda praça, por tratar-se de preço vil e que não atende ao princípio da menor onerosidade da execução. Fica o leiloeiro indicado, intimado deste através da imprensa oficial, a tomar as providências necessárias a realização do leilão, inclusive a expedição de edital. Quanto ao pedido de visitação para obtenção fotos, indefiro. Insta observar que já existem fotos do imóvel objeto do praceamento no laudo pericial de fls.175/232. Int. - ADV: GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB 470788/SP), CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), ALESSANDRA MARCONATTO ROSA (OAB 374010/SP), CRISTIANE DELMONDES DE SOUZA (OAB 395892/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008156-64.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: NAYARA MAYUMI BERGAMO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - SP260103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Intime-se o perito médico para que responda aos quesitos apresentados pela parte autora (id. 353740214), no prazo de 15 dias. Intime-se. JUNDIAí, 29 de abril de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003177-25.2024.4.03.6304 AUTOR: MARIA INES ISRAEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - SP260103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Designo perícia médica para o dia 04/09/2025 às 08h00min - JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO - Psiquiatra, a ser realizada no consultório médico situado na avenida Nove de Julho, 3575, Sala 2008 no 20º andar - Jundiaí/SP, A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça utilizando equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item; b) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; c) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; d) seja comunicada de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; e) atente ao horário de agendamento, devendo chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; f) apresente, na ocasião da perícia, documento de identidade. Dispensada a manifestação da parte ré. Fica a parte autora advertida que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC) Intime-se. Jundiaí, 27 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001894-62.2018.4.03.6304 AUTOR: FLAVIO GOMES DOS SANTOS TUTOR: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - SP260103, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Vistos. Cientifique-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS da informação apresentada pela Central Unificada de Cálculos Judiciais – CECALC (ID 353225352). Diante da concordância da parte autora, e não apresentada impugnação pela autarquia federal no prazo de 20 (vinte) dias úteis, expeça(m)-se a(s) RPV(s), obedecendo-se a ordem constante no 'Painel de Movimentação Processual dos JEFs', regularmente disponibilizado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região tão somente para acesso interno. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 27 de junho de 2025
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002252-15.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amara Neves da Silva - Banco BMG S/A - Comprove a parte requerida (Banco BMG S/A), no prazo de 15 (quinze) dias o encaminhamento e protocolização do respectivo ofício, sob pena de preclusão da prova requerida. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018079-47.2025.8.26.0100 (processo principal 0159234-97.2009.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Administração judicial - Allpac Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Daniela Tapxure Severino - Ailton Rodrigues de Sousa - - Antonio Marcos Conceição dos Santos - - Moises Feliciano de Souza - - Jose Arthur Di Prospero Junior - - José Marcos Bomfim de Jesus - - Spgprints Brasil Ltda. - - Mário Alberto da Rocha - - José Gilson de Araújo - - Juarez Nascimento Dos Santos - - Pedro Barbosa - - Decio Liborio de Sousa - - Itau Unibanco S.A. - - Municipalidade de São Paulo - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Prospecta LP - - Sindicato Trabalhadores Inds Químicas Farmac Plast Sim Sp Região - - Wellington Inácio da Silva - - Valdeci Jorvino Mariano - - Luiz Miguel da Silva - - Jose Gilson de Araujo - - Geilson Bernardo da Silva - - Jose de Anchieta da Silva - - Jailton Silva Valença - - Jeremias Freitas Vieira - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Leandro Soares de Almeida - - Premix Brasil Resinas Ltda - - Fabio Mantelli Guidorizzi EPP - - Kleber Amorim Santos - - Fundo de Inv. em Dir. Cred. Multisetorial Prospecta LP - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Luciano Marchiori - - Espólio - Paulo Kiyo Sumi Ike - - Marta de Jesus Camara Pimentel - - Paloma Silva da Rocha - - Kleber Amorim Santos - - Adriana Rodrigues de Lucena - - Nobre Advogados Associados - - Totvs S/A - - Hilton Luna de Carvalho - - Replas Comércio de Termoplasticos Ltda - - Steel Serv Comercio Importação e Exportação - - Nova Piramidal Termoplásticos Ltda. - - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - - INTERODONTO SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA - - Cromex S/A - - Henkel Ltda - - MDC MAX DAETWYLER DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - TELEFÔNICA BRSAIL S/A - - LIMER-CART INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - - Fotograv Fotopolimeros Ltda - - Resinet Importação e Exportação S/A - - Clicherlux Indústria e Comércio de Clichês e Matrizes Ltda - - MDC Max Daetwyler do Brasil Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Braskem S/A - - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - - SINDICATO DOS TRAB. NAS INDS. QUÍMICAS, PLÁSTICAS, FARMACÊUTICAS E SIMILARES DE SÃO PAULO E REG. - - Total Comércio, Importação e Exportação de Termoplásticos Ltda - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Indústria de Embalagens Confiança Ltda - - Solutech Comércio e Serviços de Análises Químicas Ltda - - Operator Assessoria e Análise Ambientais Ltda - - Texpak Indústria de Artefatos de Papéis Ltda - - Druck Chemie Brasil Ltda - - Isidoro & Moraes Papéis e Embalagens Ltda - - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Limer-Cart Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Carolina Silva Marcon - - Eduardo Nascimento de Matos - - MARTA DE JESUS CÂMARA PIMENTEL - - Juarez Nascimento Dos Santos - - Leonardo Mendes da Rocha - - Master Cash Fomento Comercial Ltda - - Nilson Antonio da Silva - - Reginaldo Pereira da Silva - - Leandro Cordeiro de Souza - - REGINALDO PEREIRA DA SILVA - - Antonio Ramos dos Santos - - José Carlos Barbosa de Barros - - raymundo moraes wotter filho - - TOTVS S/A - - Ats Color do Brasil Ltda. - - EXPRESSO JAVALI S.A. - - Hope Fomento Mercantil Ltda - - CSI Latina Financial, INC - - Premium Reliance Comercio e Industria de Produtos para Embalagens Ltda - - Antonio Jobervan Elias de Sousa - - Itaú Unibanco S.A - - Osvaldo Soares de Souza - - Jailton Silva Valença - - Rayel, Miranda e Weigand Sociedade de Advogados - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Intime-se a Fazenda Estadual, nos termos da decisão de fl. 16. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 247548/SP), VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 247548/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), SUMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 238396/SP), LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), LUIS ALBERTO FARIA CARRION (OAB 235592/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), JOSE MARTINS PIVA (OAB 77646/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), RONALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 90986/SP), RONALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 90986/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JOSE MARTINS PIVA (OAB 77646/SP), REGIANE LOURENCO FIDALGO (OAB 67065/SP), REGIANE LOURENCO FIDALGO (OAB 67065/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), SANDRA KLARGE ANJOLETTO (OAB 58776/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), SUELY APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS (OAB 342350/SP), TANIA TRAJANO DA CRUZ (OAB 341930/SP), WANDERLEY APARECIDO JUSTI JUNIOR (OAB 337359/SP), CARLOS SANTOS (OAB 9883/RS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), TANIA MARIA PEDRACINI (OAB 30353/PR), FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN (OAB 317106/SP), GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), MAURO ROBERTO PRETO (OAB 92377/SP), OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), ELCI NELSON BATISTA (OAB 49497/PR), THIAGO LOPES GONÇALVES (OAB 459059/SP), THIAGO LOPES GONÇALVES (OAB 459059/SP), FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 441527/SP), CRISTIANE DANI DA SILVEIRA (OAB 17247B/SC), MARIANA DE FREITAS GOMES (OAB 382239/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), RENATA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 410505/SP), BEATRIZ DOS SANTOS FREIRE (OAB 403995/SP), CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 507022/SP), AMANDA SOUSA DA COSTA (OAB 392215/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), IARA DOS SANTOS (OAB 98181/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP), DANGEL CANDIDO DA SILVA (OAB 276384/SP), ANA MARIA SANTANA SALES RODRIGUES (OAB 283856/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO (OAB 263618/SP), CARLA SOUSA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 259970/SP), VIVIANE RUAS PATRICIO KLAJN (OAB 257192/SP), ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), PRISCILLA GRANERO AZZOLINI (OAB 192806/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), REGIANNE VAZ MATOS (OAB 174033/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO (OAB 133674/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 195530/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004546-34.2023.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: MARIA SOCORRO RICARTE EVANGELISTA MATOSO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - SP260103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do CPC e da Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, é a parte autora intimada para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 372420444), no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000180-54.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: FABIULA MIRANDA DE OLIVEIRA, J. G. M. D. O., A. G. M. REPRESENTANTE: FABIULA MIRANDA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA STRANGUETTI - SP260103-A, Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA STRANGUETTI - SP260103-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003225-24.2024.8.26.0281 (processo principal 1004118-03.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.M.O.M. - D.M. - 1) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Dagoberto Marquesin (fls. 141/145) em face de decisão proferida nestes autos (fls. 115/119), para que seja suprido vício que entendeu haver no decisum. Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (fl. 146), a parte contrária se manifestou às fls. 152/153. O Ministério Público se manifestou a fls. 157/158. É a síntese do necessário. DECIDO. De início, cumpre ressaltar que, consoante enunciado administrativo n.º 03 do Superior Tribunal de Justiça ("Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC."), deve ser aplicado o Código de Processo Civil de 2015 ao recurso em testilha. Fls. 141/145: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento aos embargos. No caso, de fato, a juntada do mandado de citação ocorreu apenas em 08/02/22 (fls. 30/32), devendo haver a retificação da decisão proferida. Ainda, de fato, os pagamentos mencionados a fls. 76/77 foram realizados em data anterior à planilha. Devem ser computados, portanto. Posto isso, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Dagoberto Marquesin, retificando a decisão embargada para acrescentar o seguinte: "(...) Assim, o valor deve retroagir até fevereiro de 2022, conforme data de juntada do mandado de fls. 30/32 dos autos principais. (...) Por fim, a planilha de fl. 16 deveria ter computado devidamente os valores já pagos (fls. 76/77). (...) Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada e determino que a parte exequente subtraia de seus cálculos os valores depositados judicialmente, bem como os já pagos e transferidos para sua conta pessoal." No mais, mantenho a decisão nos termos prolatados, por seus próprios fundamentos. 2) Fl. 140: Providencie a Serventia a juntada de extrato referente aos depósitos realizados no presente feito. Após, abra-se vista às partes. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), LEANDRO IENNE (OAB 341299/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002542-47.2024.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5003224-42.2024.4.03.6128 - 2ª Vara Federal de Jundiaí) - Antonio Bento - Vistos. 1) Diante da finalidade da carta precatória descrita às fls. 7/8 para realização de perícia na empresa LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 01.342.600/0001-09 Endereço: Rodovia Akzo Nobel, nº1700, Bairro Rio Abaixo, Itupeva SP, CEP 13.299-522 e-mail: lci@lciventiladores.com.br Telefone: (11) 4961 0301, indicada como empresa paradigma, a fim de verificar se o autor estava ou não sujeito a condições especiais durante o período laborado, determino a nomeação de perito judicial. Diligencie a escrivania junto ao Portal de Auxiliares da Justiça visando a nomeação de perito engenheiro em segurança do trabalho para funcionar nestes autos, independentemente de compromisso, podendo as partes indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista o requerimento da perícia ter sido realizado pela parte autora, beneficiária da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser custeados pela Defensoria Pública. Intime-se o expert para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste concordância com a nomeação, salientando que o pagamento dos honorários periciais se dará pela Defensoria Pública, no valor constante da tabela anexa à Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. Havendo escusa, realize-se nova nomeação, procedendo-se da forma antes determinada. Havendo aceitação, deverá o perito aguardar futura comunicação para início dos trabalhos, devendo a z. Serventia oficiar à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários, com observância do Comunicado Conjunto nº 555/2022 (Processo digital nº 2021/102443). Após a comunicação da reserva de honorários pela Defensoria, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, com observância do Comunicado Conjunto nº 555/2022 (Processo digital nº 2021/102443); e (b) intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. (c) Cumprida a precatória e procedidas as anotações de praxe, devolva-se à origem. 2) Visando à economia processual, encaminhe-se por e-mail a senha para que o Juízo Deprecante acompanhe o andamento da Carta Precatória. Intime-se. Diligencie-se. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018 para intimação da Fazenda Pública ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo (Portal Eletrônico). Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP)
Anterior Página 2 de 9 Próxima