Juliana Barreto

Processos do Advogado

1. Processo 10050263520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005026-35.2022.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.O. - A.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) RECONHECER a união estável havida entre de 2000 a julho de 2022, e DECRETAR sua dissolução. 2) DETERMINAR a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, dos seguintes bens e dívidas: a) o imóvel objeto da matrícula nº 139.364 do 3º CRI de Campinas; b) os direitos e obrigações sobre o título do Thermas São Pedro Park Resort; c) os bens móveis que guarnecem o lar comum; d) as dívidas documentadas a fls. 145 e 146. 3) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos de partilha do veículo Honda Civic, do consórcio e das demais dívidas não documentadas nos autos. - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP), MURILO GABRIEL MARCELINO DAS NEVES LENQUISTE (OAB 442100/SP)
2. Processo 10037685420248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003768-54.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.E.S. - D.O. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes quanto à audiência de Conciliaçãono CEJUSCpara o próximo dia 06/08/2025 às 14:15h, através do link informado, conforme certidão de fl.120, as quais ficam intimadas, neste ato, através do respectivo patrono. A audiência será realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. Fiquem as partes cientes de que o acesso à audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Nada Mais. - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP), JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP), ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS (OAB 483720/SP)
3. Processo 10035291620258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003529-16.2025.8.26.0428 - Embargos à Execução - Pagamento - Aline Fernandes da Silva - Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - 1) Apensem-se estes autos digitais à execução de nº 1000489-26.2025.8.26.0428. 2) Concedo a gratuidade processual à parte embargante. Anote-se, tarje-se. 3) Recebo os presentes embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Nos termos do art. 919 e seu §1º, "Os embargos à execução não terão efeito suspensivo, mas o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes". No caso destes autos, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, pois as alegações apresentadas na inicial confundem-se com o mérito desta demanda e necessitam da formação do contraditório para a sua escorreita análise. 4) Isto posto, recebo os presentes embargos à execução nos seus regulares efeitos. Certifique-se nos autos principais. 5) Em termos de prosseguimento, intime-se a parte embargada na pessoa de seus patronos cadastrados, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. 6) Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP)
4. Processo 50061954020224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5006195-40.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANESIO CORAT JUNIOR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 10013366120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001336-61.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ivana Nery Damasceni - - Marcos Pachelle - José Carlos Braga Filho - Fls. 134/135: diga o requerente quanto ao alegado no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP), JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP)
6. Processo 10013366120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001336-61.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ivana Nery Damasceni - - Marcos Pachelle - José Carlos Braga Filho - Haja vista a notícia de que o imóvel foi desocupado, expeça-se mandado de imissão na posse. Após o cumprimento do mandado tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP)
7. Processo 10005499620258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000549-96.2025.8.26.0428 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.C.M.A. - S.A.S.A. - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC). - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP), ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB 121605/SP)
8. Processo 40009086420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000908-64.2025.8.26.0114/SP AUTOR : ANTONIO FABIO MAGALHAES DO CARMO ADVOGADO(A) : JULIANA BARRETO (OAB SP260174) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51 da Lei 9.099/95 e 485, I do Código de Processo Civil, ressalvando ao autor o direito de repetir o ato na forma correta, Deixo de condenar qualquer das partes nas verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95.   Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos
9. Processo 10345026220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034502-62.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Fábio Magalhães do Carmo - Vistos. Intimem-se os executados para manifestação aos calculos apresentados pelo credor, no prazo de 10 (dez) dias; após, tornem. Int. - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP)
10. Processo 10033449020258260229
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003344-90.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Henrique Santos da Cruz - Vistos. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "contrarrazões", o que proporciona celeridade da identificação do pedido. Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP)