Fatima Oliveira Cortezi

Processos do Advogado

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2. Processo 21685808520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168580-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Agravado: João Carlos Dias Oltado - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE LOMBALGIA CRÔNICA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA RECURSO DA RÉ ACOLHIMENTO EM PARTE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RISCO DE DANO DEMONSTRADO LAUDO MÉDICO QUE INDICA PIORA PROGRESSIVA DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE POSTERGAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE PODERIA IMPLICAR SEQUELAS MOTORAS IRREVERSÍVEIS PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA RELATÓRIOS MÉDICOS QUE DESCREVEM A PERTINÊNCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AFASTAMENTO APENAS DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE MATERIAIS DE MARCAS COMERCIAIS ESPECÍFICAS POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MARCAS ALTERNATIVAS, DESDE QUE NÃO INVIABILIZEM A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Fatima Oliveira Cortezi (OAB: 260287/SP) - 4º andar
3. Processo 10662545520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066254-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Dias Oltado - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FATIMA OLIVEIRA CORTEZI (OAB 260287/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
4. Processo 21685808520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168580-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Agravado: João Carlos Dias Oltado - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE LOMBALGIA CRÔNICA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA RECURSO DA RÉ ACOLHIMENTO EM PARTE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RISCO DE DANO DEMONSTRADO LAUDO MÉDICO QUE INDICA PIORA PROGRESSIVA DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE POSTERGAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE PODERIA IMPLICAR SEQUELAS MOTORAS IRREVERSÍVEIS PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA RELATÓRIOS MÉDICOS QUE DESCREVEM A PERTINÊNCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AFASTAMENTO APENAS DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE MATERIAIS DE MARCAS COMERCIAIS ESPECÍFICAS POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MARCAS ALTERNATIVAS, DESDE QUE NÃO INVIABILIZEM A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Fatima Oliveira Cortezi (OAB: 260287/SP) - 4º andar
5. Processo 50011089120224036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001108-91.2022.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: GISELE APARECIDA CERRI BELLATO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA OLIVEIRA CORTEZI - SP260287, MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 366655107: tendo em vista a cessão de crédito feita pelo exequente, oficie-se ao TRF a fim de que o valor do precatório nº 20250000232 (ID 354721045) seja colocado à disposição do Juízo e, posteriormente, com o pagamento, seja expedido Alvará de Levantamento ou transferência de valores em favor dos cessionários. Promova-se o cadastramento do cessionário CDS BRASIL SOLUCOES FINANCEIRAS S/A como terceiro interessado. Cumpra-se. Intime-se. PIRACICABA, data da expedição eletrônica.
6. Processo 50011089120224036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001108-91.2022.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: GISELE APARECIDA CERRI BELLATO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA OLIVEIRA CORTEZI - SP260287, MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 366655107: tendo em vista a cessão de crédito feita pelo exequente, oficie-se ao TRF a fim de que o valor do precatório nº 20250000232 (ID 354721045) seja colocado à disposição do Juízo e, posteriormente, com o pagamento, seja expedido Alvará de Levantamento ou transferência de valores em favor dos cessionários. Promova-se o cadastramento do cessionário CDS BRASIL SOLUCOES FINANCEIRAS S/A como terceiro interessado. Cumpra-se. Intime-se. PIRACICABA, data da expedição eletrônica.
7. Processo 02586765020158090051
   Tribunal: TJGO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00186258320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018625-83.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fatima Oliveira Cortezi - Vistos. Manifeste-se a parte executada para comprovar o pagamento da RPV, no prazo de quinze dias.. Int. - ADV: FATIMA OLIVEIRA CORTEZI (OAB 260287/SP)