Edimar Cavalcante Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00159774820098260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015977-48.2009.8.26.0606 (606.01.2009.015977) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - JOÃO FERREIRA DOS SANTOS - Manifestem-se as partes, querendo, sobre os dados que comporão os ofícios requisitórios, fls. 552/555, inclusive as alterações realizadas, no prazo de 5 (cinco) dias (observado o art. 183 do CPC). - ADV: EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP), PRISCILLA MARUSKA GARCIA CAVALCANTE COSTA (OAB 479724/SP)
3. Processo 00052914020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005291-40.2022.8.26.0606 (processo principal 1005400-81.2015.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Matos de Andrade - Manifeste-se a parte interessada sobre o documento juntado a fl. 46, no prazo de 15 dias, esclarecendo, ainda, se é isenta ou não de imposto de renda, para fins de levantamento do valor depositado. - ADV: EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP), PRISCILLA MARUSKA GARCIA CAVALCANTE COSTA (OAB 479724/SP)
4. Processo 00019613520228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001961-35.2022.8.26.0606 (processo principal 1001449-11.2017.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Josoaldo Silva de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada sobre o documento juntado a fl. 130, no prazo de 15 dias, esclarecendo, ainda, se é isenta ou não de imposto de renda, para fins de levantamento do valor depositado. - ADV: EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP), PRISCILLA MARUSKA GARCIA CAVALCANTE COSTA (OAB 479724/SP)
5. Processo 00054700820218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005470-08.2021.8.26.0606 (processo principal 0015079-30.2012.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ana Maria Dias Lopes - Manifeste-se a parte interessada sobre o documento juntado a fl. 169, no prazo de 15 dias, esclarecendo, ainda, se é isenta ou não de imposto de renda, para fins de levantamento do valor depositado. - ADV: HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP), PRISCILLA MARUSKA GARCIA CAVALCANTE COSTA (OAB 479724/SP), EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP)
6. Processo 00042373920228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004237-39.2022.8.26.0606 (processo principal 1000604-76.2017.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Eduardo Domigues Breslauer - Manifeste-se a parte interessada sobre o documento juntado a fl. 61, no prazo de 15 dias, esclarecendo, ainda, se é isenta ou não de imposto de renda, para fins de levantamento do valor depositado. - ADV: PRISCILLA MARUSKA GARCIA CAVALCANTE COSTA (OAB 479724/SP), EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP)
7. Processo 00127224720198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012722-47.2019.8.26.0278 (processo principal 0010511-53.2010.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ermilton Mendes da Silva - Vistos. Fls. 118/119: anote-se a prioridade na tramitação. Tarjem-se os autos. No mais, reporto-me à decisão de fls. 112. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA MARUSKA GARCIA CAVALCANTE COSTA (OAB 479724/SP), EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP)
8. Processo 00027601520108260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002760-15.2010.8.26.0278 (278.01.2010.002760) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marivaldo Alves Mendonça - Vistos. Não há que se falar na concessão de prioridade de tramitação ao processo, pois a pessoa maior de 60 anos, in casu, é o advogado, e não a parte. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Insurgência em face de decisão que indeferiu a expedição de novo ofício - Pretensão de expedição de novo ofício para pagamento imediato de seu crédito, em razão de prioridade especial, por se tratar de verba alimentar, com idade de 80 anos - Descabimento - Ofício requisitório expedido de natureza alimentar - Prioridade na tramitação somente pode ser deferida a quem seja parte ou interveniente, o que não é o caso dos autos, pois o benefício não se estende ao patrono da parte - Inteligência do art. 71 do Estatuto do idoso e art. 1048, I do CPC - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2068684-40.2023.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2023; Data de Registro: 11/07/2023). Assim, indefiro o pedido de prioridade na tramitação. No mais, providencie a z. Serventia a conferência da regularidade do formulário e da procuração, expedindo-se, oportunamente, o necessário para pagamento, se em termos, observada a ordem cronológica. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP), PRISCILLA MARUSKA GARCIA CAVALCANTE COSTA (OAB 479724/SP)