Ednalva Lemos Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10245699620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024569-96.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - R.L.T.S. e outro - R.G.T.S. - Vistos. Fls. 137: Tendo em vista a concordância do executado, ao menos parcialmente no tocante ao valor incontroverso de R$ 4.000,00, depositado diretamente na conta bancária da representante legal da exequente (fls. 138), com a contraproposta de acordo elaborada pela parte exequente (fls. 126/129), sem prejuízo de sua posterior manifestação e abertura de vista ao Ministério Público, por cautela, entendo adequado determinar a imediata suspensão da prisão anteriormente decretada. Expeça-se Contramandado de Prisão em favor do executado. Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias e, após, ao Ministério Público e tornem conclusos para apreciação do pedido de homologação de acordo. Int. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP), EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP)
3. Processo 10216934720198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021693-47.2019.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel da Silva - Josefina Aparecida Soares da Silva - - Adriana Celestino da Silva - - Ariane Guimarães de Souza - - Luciano Soares Lopes - - Tamires Soares da Silva dos Santos e outros - Manifeste-se a inventariante sobre o inteiro teor da informação da Sra. Partidora às fls. 410/411. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), GENÉSIO SOARES SILVA (OAB 174307/SP), ADRIANA MARCELO DOS SANTOS (OAB 374007/SP)
4. Processo 10185895220168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018589-52.2016.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Regina da Silva Santos - - Jonatas da Silva Izidro - - Miriam da Silva Izidro - - Anatéia da Silva Izidro - - Alexandre da Silva Izidro - - Moises da Silva Izidro - - Célio Izidro Mesquita - - Davi da Silva Izidro - Jovelina Maria da Silva - Fl(s). 183/186: Anoto que foi cadastrado(a) o(a) advogado(a) da(s) parte(s), sem prejuízo da necessidade de regularização da sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exclusão do(a) advogado(a) que subscreveu a petição do cadastro processual. Decorrido o prazo sem a regularização, proceda-se a exclusão do nome do(a) advogado(a) do cadastro de partes no sistema informatizado e remetam-se os autos ao arquivo. Regularizada a representação processual, intime-se o(a) inventariante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão. - ADV: AMANDA DEBORA OLIVEIRA (OAB 214260/MG), AMANDA DEBORA OLIVEIRA (OAB 214260/MG), EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP), AMANDA DEBORA OLIVEIRA (OAB 214260/MG), AMANDA DEBORA OLIVEIRA (OAB 214260/MG), AMANDA DEBORA OLIVEIRA (OAB 214260/MG), AMANDA DEBORA OLIVEIRA (OAB 214260/MG), AMANDA DEBORA OLIVEIRA (OAB 214260/MG), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
5. Processo 15023226920218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502322-69.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - R.L.P. - Vistos. A fim de otimizar a realização das audiências, dada a escassez de datas disponíveis para suas realizações, antes de designar a solenidade respectiva, expeça-se mandado de constatação para aferir se a testemunha pode ser encontrada no endereço (fls. 143). VALERÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP)
6. Processo 00168838020188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016883-80.2018.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.S. - A serventia registrou manifestação pessoal do réu no sentido de que deseja recorrer. Contudo, ao réu cabe apenas a interposição pessoal da apelação criminal, nos termos do art. 577 do Código de Processo Penal. Já os recursos excepcionais - especial e extraordinário - são de iniciativa exclusiva da defesa técnica, a quem compete avaliar a conveniência e oportunidade de sua interposição. Nesse sentido, a jurisprudência é pacífica ao afirmar que cabe à defesa técnica a análise de conveniência e oportunidade a respeito de eventual recurso, no caso de conflito de vontades entre o acusado e o defensor (STJ, Sexta Turma, julgado em 25/10/2023). Ademais, a mera manifestação de vontade do réu quanto ao interesse em recorrer não configura, por si só, interposição válida de recurso especial ou extraordinário. A interposição desses recursos deve ser realizada por meio de petição dirigida ao presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido, com a devida exposição dos fundamentos jurídicos que justifiquem sua admissibilidade. Diferentemente da apelação criminal, que confere legitimidade ao réu em recorrer e admite interposição e posterior apresentação de razões (art. 600, §4º, CPP), os recursos excepcionais devem ser interpostos já com as respectivas razões na mesma oportunidade, não havendo previsão legal de fracionamento procedimental. A simples declaração de inconformismo, desacompanhada da peça técnica, não tem o condão de suspender ou impedir o trânsito em julgado. Assim, certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em face do sentenciado Cicero Marques de Souza. Em inteligência ao disposto nos artigos 421 e 422 das NSCGJ, esta decisão será liberada com sigilo, a fim de permitir o cumprimento pelo sistema informatizado. Encaminhem-se cópia do mandado ao IIRGD e ao setor de capturas da polícia civil. Decorridas 24 (vinte e quatro) horas do envio, dê-se publicidade desta decisão e demais atos às partes. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a notícia de cumprimento da ordem. Encontrando-se o réu preso por outro Juízo, encaminhe-se o mandado de prisão à respectiva unidade, requisitando-se o envio aos autos de uma cópia da ordem devidamente cumprida. Com a vinda aos autos do mandado de prisão, devidamente cumprido, expeça-se guia de recolhimento. Caso haja bens apreendidos, dê-se vista ao Ministério Público. Certificado o decurso do prazo do artigo 123, do C.P.P. sem manifestação das partes, fica declarado o perdimento dos bens que deverão ter destino próprio. Após, com as devidas anotações arquivem-se os autos - ADV: EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP)
7. Processo 00021913720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-37.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - J.R.N.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa, em seus regulares efeitos. Colha-se a resposta da acusação, no prazo legal. Então, remetam-se os autos à E. 2ª Instância, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HUGO NOGUEIRA DA CRUZ URBANO (OAB 420937/SP), EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP)
8. Processo 15020512620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502051-26.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Marcos Vinicius Santos dos Anjos - Intime-se a Defensora dativa nomeada acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011. - ADV: EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB 260326/SP)