Fabrício Dos Santos Gravata

Processos do Advogado

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2. Processo 20521159020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052115-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patricia Bueno Netto - Agravado: Sppatrim Adminstração e Participações Ltda - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COBRANÇA DE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - DECISÃO QUE RECONHECEU EXCESSO DE EXECUÇÃO EM NOVO CÁLCULO APRESENTADO PELA EXEQUENTE - INCONFORMISMO DA EXECUTADA - PRETENSÃO DE NOVA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS COM BASE NO EXCESSO RECONHECIDO - NÃO ACOLHIMENTO - EXEQUENTE JÁ CONDENADA EM VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO QUANDO OFERTADA A PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA - IMPOSSIBILIDADE DE NOVA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS - NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE, SUBMETIDOS A AJUSTES, QUE NÃO PERMITE IMPOR A ELA NOVA CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA, MAS SIM, SE O CASO, PENALIDADES POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PENALIDADES À EXEQUENTE AFASTADAS PELA R. DECISÃO AGRAVADA, SEM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO NESTE ASPECTO - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira (OAB: 470671/SP) - Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB: 78364/SP) - Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP) - Gustavo Lopes Ferreira (OAB: 391970/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - Natália Bérgamo Pascucci (OAB: 481357/SP) - Eduardo Garcia da Silveira Neto (OAB: 205194/SP) - José Roberto de Souza (OAB: 251951/SP) - Isis de Oliveira Borio (OAB: 254910/SP) - Fabrício dos Santos Gravata (OAB: 260511/SP) - Joyce Rosa Rodrigues (OAB: 272117/SP) - Martinho Aparecido Xavier Ruas (OAB: 7029/MS) - Paula Carolina Souza da Silva (OAB: 10751/MS) - Alexandre Rodrigues Nascimento Muller (OAB: 191497E/SP) - 4º andar
3. Processo 05500022819938120041
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Dossi (OAB 43951SP/), Domingos Martin Andorfato (OAB 19585/SP), Fabricio dos Santos Gravata (OAB 260511/SP), Fabricio dos Santos Gravata (OAB 13630/MS), Antonino Moura Borges (OAB 839A/MS) Processo 0550002-28.1993.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Reqte: Juruena Agropecuária e Participações - Ltda - Reqdo: Yukio Takehara - 02. Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito, com fulcro no art. 313, V, a, do CPC, até que sobrevenha decisão definitiva no processo nº 0800864-08.2019.8.12.0041, considerado prejudicial à matéria em discussão. Com o julgamento da demanda prejudicial, junte-se o provimento (definitivo) nestes autos e intimem-se as partes para manifestação em quinze dias. 03. Oportunamente, conclusos. 04. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00372797920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARTINHO APARECIDO DE XAVIER RUAS (OAB 7029/MS), Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira (OAB 470671/SP), Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB 385575/SP), Alexandre Rodrigues Nascimento Muller (OAB 191497E/SP), Paula Carolina Souza da Silva (OAB 10751/MS), Eduardo Garcia da Silveira Neto (OAB 205194/SP), Joyce Rosa Rodrigues (OAB 272117/SP), Fabrício dos Santos Gravata (OAB 260511/SP), Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB 78364/SP), Isis de Oliveira Borio (OAB 254910/SP), José Roberto de Souza (OAB 251951/SP) Processo 0037279-79.2021.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: L. E. A. B. - Reqdo: P. B. N. B. - Vistos. 1) Fls. 1402/1410: Concedido parcialmente o efeito suspensivo ao recurso especial interposto exclusivamente para impedir o levantamento de valores ou expropriação de bens "...até o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão ", nada impede que se prossiga, salvo opção contrária pelo próprio exequente, de avaliações ou penhoras já determinadas, cabendo às partes informar sobre a admissão ou não do recurso. 2) Sem prejuízo, deverá o exequente se manifestar nos termos da decisão de fls. 1390/1394 e acerca do petitório de fls. 1398/1399. Intime-se.
5. Processo 21381999420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2138199-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: P. B. N. - Requerido: L. E. A. B. - Requerido: L. C. B. - Requerido: S. A. e P. LTDA - Requerido: V. H. E. - Pelo exposto, defiro em parte o efeito suspensivo pretendido, para impedir o levantamento, pelo recorrido, de valores depositados/bloqueados judicialmente e a expropriação de bens, até o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão. Valerá a presente decisão como ofício. 2. Oportunamente, arquive-se o presente feito. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira (OAB: 470671/SP) - Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB: 78364/SP) - Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP) - Isis de Oliveira Borio (OAB: 254910/SP) - José Roberto de Souza (OAB: 251951/SP) - Fabrício dos Santos Gravata (OAB: 260511/SP) - Joyce Rosa Rodrigues (OAB: 272117/SP) - Paula Carolina Souza da Silva (OAB: 10751/MS) - Martinho Aparecido Xavier Ruas (OAB: 7029/MS) - Alexandre Rodrigues Nascimento Muller (OAB: 191497E/SP) - Eduardo Garcia da Silveira Neto (OAB: 205194/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP) - 4º andar
6. Processo 00372797920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARTINHO APARECIDO DE XAVIER RUAS (OAB 7029/MS), Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira (OAB 470671/SP), Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB 385575/SP), Alexandre Rodrigues Nascimento Muller (OAB 191497E/SP), Paula Carolina Souza da Silva (OAB 10751/MS), Eduardo Garcia da Silveira Neto (OAB 205194/SP), Joyce Rosa Rodrigues (OAB 272117/SP), Fabrício dos Santos Gravata (OAB 260511/SP), Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB 78364/SP), Isis de Oliveira Borio (OAB 254910/SP), José Roberto de Souza (OAB 251951/SP) Processo 0037279-79.2021.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: L. E. A. B. - Reqdo: P. B. N. B. - Vistos. Fls. 1398/1399: Manifeste-se o exequente. Prazo: 5 dias. Intime-se.