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Marcelo Vicentini De Campos

Marcelo Vicentini De Campos

Número da OAB: OAB/SP 260526

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 116
Tribunais: TJMG, TRF3, TRF4, TJSP, TJRS
Nome: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 116 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500037-81.2021.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.H.R.F. - Vistos. 1 - Fls. 363: Recebo o recurso interposto pela defesa do réu em seus regulares efeitos de direito. 2 - Tendo em vista que a defesa irá apresentar suas razões na Segunda Instância, nos termos do artigo 600, §4º do CPP, consertados os autos e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, observando-se para a devida importação das mídias no Sistema SAJ, nos termos do Com. 1350/20, caso não estejam importadas ou com link de acesso gerado anteriormente ao referido comunicado. Int. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500656-14.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.H.C.B.S. - Vistos. Fls. 333/334 - Autorizo o deslocamento do réu, exclusivamente para trabalho, sem desvios, no Condomínio Coronel, localizado à Rua São Simão, nº 310, Sumaré-SP. Considerando-se o horário do expediente, autorizo a saída do perímetro de segunda-feira à quinta-feira, das 6h00 às 18h00, e às sextas-feiras, das 6h00 às 17h00. Comunique-se o CECOP para as anotações necessárias, servindo-se este despacho de ofício. No mais, cumpra-se a audiência virtual redesignada. Intime-se. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001590-97.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RENAN BATISTA SOUSA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de Santa Bárbara d'Oeste/SP. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501451-88.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DRYELLE GUEDES DA SILVA GOIS - NATÁLIA GRACIELLY DA SILVA COLOMBO - Vistos. Havendo valores depositados a título de fiança, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando transferência do valor atualizadoda multa para o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, nos termos do art. 481, IV, das NSCGJ. Do saldo remanescente, oficie-se para transferência do valor devido a título de taxa judiciária, nos termos do art. 481, VIII, das NSCGJ. Após, calcule-se o valor remanescente devido e intime-se a ré para pagamento, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: KAITY CRISTINA DE SOUZA BERLINI (OAB 198490/SP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000680-15.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAUÃ FERNANDO LORA - Vistos. Páginas 126/130: Ciente do informado. Proceda-se a serventia às anotações e atualizações necessárias para regularização do cadastro dos presentes autos. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo. Cumpra-se. Aracatuba, 03 de julho de 2025. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - PIETRO HENRIQUE JACOMO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO VICENTINI DE CAMPOS.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502750-32.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Furto - CAIQUE ALEXSANDER ALVES SOARES - Vistos. O auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem e não existem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. A situação fática encontra-se subsumida às regras previstas pelo art. 302 do CPP. 1- Observo que foi concedido ao(a)(s) indiciado(a)(s) o benefício da liberdade provisória, mediante cumprimento de medidas diversas da prisão. Revogo, porém, o comparecimento mensal obrigatório em juízo, bem como o recolhimento domiciliar noturno, caso tenham sido fixados como medida cautelar, devendo o(a)(s) indiciado(a)(s), entretanto, comparecer obrigatoriamente a todos os atos do processo e manter seu endereço atualizado, permanecendo as demais condições fixadas em sede de audiência de custódia. Verifico, ainda, que não foi estipulado prazo para vigência das medidas cautelares diversas da prisão, impostas ao(a)(s) indiciado(a)(s) quando da concessão da liberdade provisória. Assim, fixo o prazo de vigência de um ano, sem prejuízo da reanálise a qualquer tempo e eventual prorrogação após o decurso de tal lapso temporal. Cadastre-se no BNMP a peça mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão. 2- Certifique a serventia a regularidade das informações junto ao BNMP, promovendo as devidas retificações, se necessário, quanto aos lançamentos obrigatórios, cadastramento de peças e dados cadastrais do(a)(s) indiciado(a)(s), bem como efetuando a transferência da competência das peças. 3- Proceda a serventia, ainda, ao cadastramento do número do CPF do(a)(s) indiciado(a)(s) nos sistemas SAJ e BNMP, ficando autorizada a realização de pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção desse dado, se necessário. 4- Caso não seja localizado referido identificador, oficie-se à Receita Federal do Brasil encaminhando os dados qualificativos do(a)(s) indiciado(a)(s) e cópia de seus documentos, requisitando que informe ao juízo o número do Cadastro Nacional da Pessoa Física de referido(a)(s) indiciado(a)(s). 5- Em não sendo localizada por aquele órgão, requisite-se a emissão de referida documentação civil, caso seja possível a emissão do CPF com as informações e documentos encaminhados pelo juízo, devendo ser informado o número da inscrição tão logo seja gerado, providenciando a serventia, então, a atualização do sistema, nos moldes do contido no Comunicado Conjunto nº 36/2025. Consigno que o ofício a ser encaminhado para a Receita Federal do Brasil deverá ser instruído com cópia da certidão de nascimento/casamento e do Registro Geral do(a)(s) réu(ré)(s), bem como da legitimação realizada pela Delegacia de Polícia, caso existentes nos autos. Se necessário, fica autorizada a realização de pesquisa no sistema SERPJUD e demais órgãos para obtenção dos documentos. Int. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508223-11.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS GUSTAVO RAMOS DA SILVA - - Willian Barbosa de Oliveira - - KAUAN AMARAL MOURA - - Matheus Felipe Ramos da Silva - - GUILHERME ELEANDRO REIS FRANÇA - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA (OAB 420668/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB 366360/SP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011167-31.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ARMANDO DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 484/487: Pedidos relativos à saída temporária e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016 2. Fls. 493/496: Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOSE ARMANDO DOS SANTOS DA SILVA, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 507091/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 5000228-28.2020.4.03.6123 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: REGINALDO SILVERIO DA SILVA Advogado do(a) REU: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS - SP260526 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e na Portaria BRAG-01V Nº 120, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, considerando o requerimento do MPF (ID 364986750), INTIMO a defesa do acusado a apresentar os documentos solicitados pelo requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica. Simone Fujita Diretora de Secretaria Substituta
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