Roberto De Arruda Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07049906020158020058
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO VICTOR NOVAIS FLORÊNCIO DA SILVA (OAB 10502/AL), ADV: ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 260541/SP) - Processo 0704990-60.2015.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU:
   B1Cassio Alves dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Cassio Alves dos Santos pelo prazo de 05 dias apresentar Rol de Testemunhas.
3. Processo 15003416820248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500341-68.2024.8.26.0629 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - L.A.M.S. - Vistos. Proceda-se à redistribuição destes autos à 1ª Vara local, onde tramitavam originariamente. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 260541/SP)
4. Processo 08078714720248190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0807871-47.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE DA SILVA MELLO BISPO PENETRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento do depósito de Id.207123309 , na forma eletrônica. Não sendo possível expedir o mandado eletrônico, com base no disposto no artigo 3º do Provimento CGJ 21/2020, publicado no dia 23/03/2020 no DJE, que autoriza a transferência direta para conta bancária do advogado. Com os dados bancários, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, determinando a transferência dos valores depositados judicialmente para conta bancária do advogado, independentemente de abertura de nova conclusão. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo se confere quitação aos réus, ou informe como pretende seguir com a execução, apresentando planilha atualizada no valor que entende devido, considerando o valor já depositado pelo réu. ARARUAMA, 10 de julho de 2025. DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
5. Processo 21629521820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162952-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: S. J. C. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Indeferiram o pedido revisional de Sebastião José Cruz. V.U. - - Advs: Roberto de Arruda Junior (OAB: 260541/SP) - 10ºAndar
6. Processo 08078714720248190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Ato Ordinatório Processo: 0807871-47.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE DA SILVA MELLO BISPO PENETRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Cumpra-se venerável acórdão. ARARUAMA, 26 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7. Processo 21440172720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2144017-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: E. B. M. - Vistos. Na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento, de natureza constitutiva, de que se utiliza o réu para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, sendo admissível em hipóteses bem definidas, previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal. No caso concreto, o Peticionário já ofereceu revisão criminal anterior e intimado, por duas vezes, a esclarecer a diferença entre esta e a anterior (fls. 91 e 124), não esclareceu quais foram as teses anteriormente arguidas, limitando-se a dizer que teses ora alegadas seria inéditas (fls. 94/96 e 127/129). Era ônus do Peticionário demonstrar a diferença entre a revisão criminal anterior e esta, para preencher a hipótese do artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Isso porque, ainda que seja admitida uma segunda revisão criminal, é necessário que a segunda revisão seja diferente da primeira. Dessa forma, esta revisão criminal não reúne condições mínimas para processamento. Por tais fundamentos, INDEFIRO o processamento da presente revisão criminal. Arquive-se. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto de Arruda Junior (OAB: 260541/SP)
8. Processo 00037301320238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003730-13.2023.8.26.0099 (processo principal 1500913-19.2023.8.26.0545) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - BRUNO HENRIQUE BELTRAME PINHEIRO - -Manifeste-se a Defesa do réu Bruno Henrique, sobre o Laudo do IMESC de fls. 188/200, no prazo legal. - ADV: ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 260541/SP)