Tudo
Cecilia Cristina Couto De Souza Santos

Cecilia Cristina Couto De Souza Santos

Número da OAB: OAB/SP 260579

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1029960-59.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Associação Beneficente Jesus Jose e Maria - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Emerson Prado de Assis - Apelada: Andressa de Matos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 816-834) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP) - Rafaela Baptista dos Santos (OAB: 360594/SP) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Jaime Dias Mendes (OAB: 206798/SP) - Edson Pereira Belo da Silva (OAB: 182252/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064061-54.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelada: Eni Meira Barros - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL NO CURSO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, APÓS DETERMINAÇÃO DE INDISPONIBILIADADE DO IMÓVEL OBJETO DE CONSTRIÇÃO MÁ-FÉ DA ADQUIRENTE RECONHECIDA AUSÊNCIA DE CAUTELA DA PARTE EMBARGANTE, TENDO DEIXADO DE SOLICITAR QUAISQUER CERTIDÕES DE PRAXE - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. A DESPEITO DA TUTELA PROPICIADA PELO LEGISLADOR AO TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ, NO CASO, A EMBARGADA LOGROU AMEALHAR ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE, CONQUANTO NÃO TENHA HAVIDO A AVERBAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, A EMBARGANTE, NO MÍNIMO, NÃO SE CERCOU DAS CAUTELAS INDISPENSÁVEIS À AFERIÇÃO DA LISURA DO NEGÓCIO CELEBRADO COM A DEVEDORA. ADQUIRENTE QUE, INJUSTIFICADAMENTE, DISPENSOU A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA JUNTO AOS DISTRIBUIDORES CÍVEIS. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CAPAZ DE REDUZIR A ALIENANTE À INSOLVÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM O PROVIMENTO RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Rodrigo Vinicius Costa dos Santos (OAB: 490221/SP) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1028244-89.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Farmácia Central de Guarulhos Ltda. - Apelado: Município de Guarulhos - Apelado: Coordenador de Vigilância Sanitária do Municípo de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) - Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010921-08.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gildevaldo dos Santos Costa - Município de Guarulhos - Vista às partes acerca do laudo pericial de fls. 404/419, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado a fls. 316/317. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046824-41.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Suelen Rosa Silva - Município de Guarulhos e outro - Vistos. Fls. 684: Ante o lapso temporal decorrido, oficie-se ao IMESC, por meio eletrônico, para que a Sra. Perita Carolina Ometto de Abreu apresente esclarecimentos quanto aos quesitos de fls. 296/297, relativos à perícia realizada no dia 16/11/2023 (Registro IMESC 589086), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, §2º, do CPC. Com a vinda, às partes pelo prazo de 15 dias. No silêncio, será considerada a concordância. Intime-se. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), PEDRO HENRIQUE TONIN (OAB 445151/SP), ISABELLE GORAYB CORREA (OAB 446065/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010625-59.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: S. – A. P. P. o D. da M. - H. M. P. B. - Apelante: M. de G. - Apelado: I. I. de R. - Apelada: S. G. I. - Apelado: G. R. dos S. - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 4766/4777) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Marinella Afonso de Almeida (OAB: 217055/SP) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Joel Victorio Valenti Junior (OAB: 345644/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010625-59.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: S. – A. P. P. o D. da M. - H. M. P. B. - Apelante: M. de G. - Apelado: I. I. de R. - Apelada: S. G. I. - Apelado: G. R. dos S. - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 4779/4797) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Marinella Afonso de Almeida (OAB: 217055/SP) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Joel Victorio Valenti Junior (OAB: 345644/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179295-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Francisco Silvano de Mendonça (Justiça Gratuita) - Interessado: Hospital Ipiranga - Interessado: Hospital Heliopolis Unidade de Gestão Assistencial - Interessado: Ubs Parque Boa Esperança - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Guarulhos - Vistos. 1- Objetivo deste recurso: reforma de r. decisão que indeferiu preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo agravante, bem como pedido de habilitação da Fundação ABC (fls 488/499 dos autos de origem). 2- O pressuposto para concessão de liminar suspensiva no atual regramento do recurso de agravo reside, n'última análise, na aferição da urgência e do risco, à parte agravante, de lesão grave e difícil reparação. Também não se pode olvidar o pressuposto da verossimilhança. Esta a exegese dos artigos 1.015, inciso I, e 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Ocorre que ao conhecimento sumário da petição recursal (e das peças a ela vinculadas), malgrado o clamor de urgência e dos supostos fatores de risco, considero ausentes os indícios de verossimilhança. Melhor que se instaure o contraditório. Para o momento, indefiro o pedido de liminar. 3- Comunique-se ao digno Juízo de origem, dispensando-o da remessa de informações. 4- Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Ariane Conceição da Silva (OAB: 446500/SP) - Edson Bruck Pereira (OAB: 461608/SP) - Sonaira Rocha Oliveira Bruck (OAB: 476357/SP) - Daniela Pedregal de Castro Lima (OAB: 477902/SP) - Bruna Nagy Cia (OAB: 494187/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048038-33.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Maria Helena Matias dos Santos - Município de Guarulhos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0023314-65.2012.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Município de Guarulhos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Adriana Souza Andrade - Interessado: Alessandra Cerqu Eira da Silva - Interessado: Alzeni Ferreira Rodrigues - Interessado: Ana Carla da Silva - Interessado: Cooperativa Popular de Moradia Campo da Paz - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 0023314-65.2012.8.26.0224/50001 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Embargos de declaração: 0023314-65.2012.8.26.0224/50001 Embargante: Município de Guarulhos Embargados: Ministério Público do Estado de São Paulo e outros Comarca de Guarulhos Juiz prolator: Rafael Tocantins Maltez 5ª Câmara de Direito Público Vistos; 1. Presentes os pressupostos objetivos de recorribilidade, recebo o recurso em seus regulares efeitos. 2. Intimem-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2025. Nogueira Diefenthäler Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP) - Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador) - Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) (Procurador) - Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) - Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) (Curador(a) Especial) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Oseas da Silva Santos (OAB: 396137/SP) - Guilherme Cândido Moura (OAB: 380924/SP) - David Menezes Lemes (OAB: 503174/SP) - 1° andar
Página 1 de 3 Próxima