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Ana Aparecida Dos Santos Lopes

Ana Aparecida Dos Santos Lopes

Número da OAB: OAB/SP 260708

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001574-62.2022.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.S.M. - - E.S.M. - - R.S.M. - - A.C.S.N. - R.M.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 392247/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES (OAB 398404/SP), ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 392247/SP), ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 392247/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 392247/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039995-15.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Marcos Medeiros - Embargdo: Condomínio Edifício Maison Grenoble - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA AUSÊNCIA DE OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO E CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Germano (OAB: 260898/SP) - Michele Besen (OAB: 226701/SP) - Milton Besen (OAB: 21846/SP) - Ana Aparecida dos Santos Lopes (OAB: 260708/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501796-65.2025.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Felipe Eduardo David - - Douglas Marchioto Costa - A matéria aventada pelos ilustres defensores em resposta escrita à acusação confunde-se com o mérito da causa, demandando dilação probatória. Assim sendo, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas. Intimem-se/requisitem-se os réus, partes e testemunhas tempestivamente arroladas. Cobre-se a vinda dos laudos periciais referentes à extração de dados dos telefones celulares de Felipe e Thamara. Com a juntada, vista às partes. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008458-90.2023.8.26.0554 (processo principal 1005387-68.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.S. - - E.S.F. - T.B.S. - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação do executado, em relação à r decisão de fls. 83/84, devidamente intimado através de seu procurador. Fls. 89: Providencie a parte exequente o encaminhamento do ofício, comprovando a distribuição nos autos em 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), RAUL PEREIRA LODI (OAB 328287/SP), VERA LUCIA PEREIRA (OAB 382922/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000666-18.2025.8.26.0586 (processo principal 1001532-48.2021.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.H.E.A. - E.P.A.F. - DOS DOCUMENTOS PESSOAIS Concedo o prazo de 15 dias para que a representante da parte autora junte aos autos seus documentos pessoais (RG e CPF), sob as penas da legislação. DA CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. ... § 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. ... E a súmula nº 309 do C. STJ prevê: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Continuando, preceitua o Código de Processo Civil: Art. 327. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão. § 1º São requisitos de admissibilidade da cumulação que: I os pedidos sejam compatíveis entre si; II seja competente para conhecer deles o mesmo juízo; III seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento. § 2º Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados, que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum. § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326. No caso dos autos, com a devida vênia a pensamento divergente, não se mostra possível a pretendida cumulação de cobrança de valores, pelo rito da prisão e pelo rito da penhora, no mesmo incidente processual, considerando a diversidade do rito para cada um deles. Ressalta-se, inclusive, que a multa e a incidência de honorários previstos no artigo 523 do CPC somente incidiriam depois de intimada a parte para pagamento do débito pelo rito da expropriação de bens. Não há impedimento para o prosseguimento de dois incidentes de cumprimento de sentença, sendo um pelo rito da prisão e outro pelo rito da expropriação de bens, mas devem corresponder a períodos distintos de inadimplência. Diante do exposto, deve a parte exequente emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar se pretende a continuidade desta lide sob pena de penhora ou sob pena de prisão do executado, trazendo aos autos, se pretender a prisão, memória discriminada do débito a ser executado em conformidade ao conteúdo do dispositivo legal correspondente, ou, no caso de pretender a execução pelo rito da expropriação, deve a parte exequente requerer a intimação do devedor para pagamento do débito nos termos do artigo 523 do CPC. Prazo: 15 dias, sob as penas da legislação. DO VALOR DA CAUSA O valor da causa deve equivaler ao proveito econômico pretendido com o ajuizamento da demanda. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - Na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação; ... VI - Na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; ... § 1o Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras. § 2o O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações." No caso dos autos, seguindo-se o rito da prisão, o valor da causa deve corresponder aos valores atualizados não adimplidos mais 12 prestações das parcelas vincendas. Caso seja seguido o rito da expropriação de bens exclusivamente para os débitos não adimplidos, o valor da causa deve corresponder aos valores atualizados não adimplidos, ou seja, caso não se incluam as parcelas vincendas. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação, a emenda da inicial para correção do valor da causa, conforme acima exposto. DA JUSTIÇA GRATUITA Diante da declaração de fls. 09, bem como, tendo em vista que a parte requerente está representada por advogada indicada pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública e á OAB/SP (fls. 8), defiro, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita à parte autora, sem prejuízo de nova análise, no caso de eventual impugnação pela parte contraria, resguardado o contraditório. Anote-se. DA PLANILHA DE CÁLCULO Deve ser apresentado o demonstrativo do débito, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação, em conformidade com o rito a ser seguido. DO PROCEDIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DOS ITENS ANTERIORES: Tornem os autos conclusos. Abra-se vista dos autos ao D. MP. Intime-se. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), FLAVIA ALESSANDRA BATISTA (OAB 365735/SP), VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB 363880/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000028-73.2024.8.26.0568 (processo principal 1001050-96.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B. - M.S.S. - Fls. 111/155: Digam as partes. - ADV: MARISTELA DE CARVALHO ROSAS FIGUEIREDO (OAB 247119/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015323-95.2024.8.26.0554 (processo principal 1005387-68.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.S. - Fls. 28/29: acolho como emenda da inicial. INTIME-SE o executado na forma do art. 528, caput, do Código de Processo Civil, para que efetue, no prazo impreterível de 03 (três) dias, o pagamento do débito das pensões alimentícias em atraso (R$ 7.213,65), na forma do demonstrativo atualizado apresentado às fls. 30/31, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do presente processo, até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 03 (três) meses e protesto do pronunciamento judicial (artigo 528, § § 1º e 3º, do C.P.C). Na eventualidade de apresentação de justificativa pelo executado, diga o exequente (por respeito ao princípio do contraditório, no mesmo prazo de três dias),devendo ser intimado por meio de ato ordinatório. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após conclusos para decisão. Proceda-se a pesquisa PREVJUD em relação ao CNIS do devedor. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006082-80.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D. Espadas Educacional e Ensino Ltda - Me - Thiago dos Santos Lopes - Vistos. Fls. 169/170 e 171/172: Diante da sentença prolatada às fls. 134, ao Assessor com urgência para levantamento da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD (fls. 66/67). Sem prejuízo, expeça-se nova certidão de objeto e pé, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006082-80.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D. Espadas Educacional e Ensino Ltda - Me - Thiago dos Santos Lopes - Vistos. Fls. 169/170 e 171/172: Diante da sentença prolatada às fls. 134, ao Assessor com urgência para levantamento da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD (fls. 66/67). Sem prejuízo, expeça-se nova certidão de objeto e pé, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008520-96.2024.8.26.0554 (processo principal 1008450-96.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucessões - Edno Antonio Faustino - Celia Reinalda Faustino Rodrigues - - Belo Wanderlei Fautino - Vistos. Manifestem-se os réus/embargados acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 43/45 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ZELI MODESTO DA SILVA (OAB 268175/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
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