Antonio Carlos Souza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009786820228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000978-68.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Inventário; 1000978-68.2022.8.26.0428; Inventário e Partilha; Apelante: Alaeste Gargantini Neto; Advogada: Meire Meireles Moreira Ferreira (OAB: 321995/SP); Advogado: Antonio Carlos Souza dos Santos (OAB: 260712/SP); Apelante: Janaina Cristina Gargantini Adamo; Advogada: Meire Meireles Moreira Ferreira (OAB: 321995/SP); Advogado: Antonio Carlos Souza dos Santos (OAB: 260712/SP); Apelada: Clelia Rocha; Advogada: Iara Maria Rocha Cerveira (OAB: 55238/SP); Advogada: Mariana Arminda Cerveira Guimarães Soares (OAB: 290441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10207286520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020728-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.G.S.C. - V.A.S. - "Vistos. Em réplica, formulou o autor pedido de tutela de urgência para determinar o imediato cumprimento do regime de visitas já estabelecido na sentença proferida no processo n° 1005600-10.2021.8.26.0564, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Ocorre que, conforme já esclarecido pela decisão de fls. 98/100, em caso de eventual descumprimento do regime de visitas fixado nos autos n° 1005600-10.2021.8.26.0564, deverá ser buscado pelo autor o restabelecimento das visitas por meio de execução específica da obrigação, nos termos dos arts. 536 e 537, ambos do Código de Processo Civil, a ser requerido perante a 2ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, prevento para conhecer desse pedido. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.Após, retornem para saneamento do processo. Int." - ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB 260712/SP), ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP)
4. Processo 11042465520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104246-55.2022.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.N.F.A. - Fls. 121/122: Ciência à(s) parte(s) acerca da data para realização da perícia com o setor de Assistência Social, bem como das demais informações passadas pela perita. - ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB 260712/SP)
5. Processo 10009786820228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000978-68.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Inventário; Nº origem: 1000978-68.2022.8.26.0428; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Alaeste Gargantini Neto e outro; Advogada: Meire Meireles Moreira Ferreira (OAB: 321995/SP); Advogado: Antonio Carlos Souza dos Santos (OAB: 260712/SP); Apelada: Clelia Rocha; Advogada: Iara Maria Rocha Cerveira (OAB: 55238/SP); Advogada: Mariana Arminda Cerveira Guimarães Soares (OAB: 290441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10372905220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037290-52.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - - P.H.O.S. - R.R.S. - O Ofício foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento, comprovando no feito. - ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB 260712/SP), FABIANE AUGUSTO LOCATELLI (OAB 283032/SP), FABIANE AUGUSTO LOCATELLI (OAB 283032/SP)
7. Processo 10002928820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000292-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S. - J.C.G.S.R.S.G.G.C.S. - Vistos. Fls: 354. Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vistas ao Ministério Público para oferta de parecer. Intimem-se. - ADV: KELLY DOS SANTOS CALABIANQUI (OAB 309664/SP), ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB 260712/SP)
8. Processo 22008462820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200846-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Celsio Holz - Agravante: Lucia Holz - Agravado: Helio Nunes de Campos - Os agravantes insurgem-se contra decisão de fls. 214, que indeferiu seu pedido de justiça gratuita, de modo que é devido o processamento do agravo, nos termos do artigo 1.015, V, do Código de Processo Civil. 2. Pretendem os agravantes a reforma da decisão, com a concessão do benefício da justiça gratuita. Em 29.11.24, foi indeferida a gratuita judiciária aos agravantes, no Agravo de Instrumento nº 2345545-49.2024.8.26.0000, vez que os agravantes, apesar de aposentados, qualificarem-se como proprietários de empresa ou firma individual, ocasião em que foram analisados os extratos bancários apresentados pelos agravantes, com intensa movimentação bancária, registrando média de entradas mensais de aproximadamente R$14.000,00, além da referência a aplicações financeiras em declaração de imposto de renda (fl. 67) e a outras contas de titularidade do coagravante, cujos extratos não foram apresentados (fls. 48/49 Banco Bradesco S/A e Mercado Pago) (fl. 99 do incidente de desconsideração). Os agravantes alegam que são aposentados, sendo que a agravante Lúcia recebe como remuneração o montante mensal de R$4.045,10, e o agravante Celsio o valor de R$3.333,33 por mês, afirmando, ainda, que as empresas citadas pelo Juízo, não efetuam nenhum pagamento aos agravantes (sic, fl. 4 do agravo). Os agravantes Celsio e Lucia detêm participações societárias expressivas em diversas empresas. Celsio figura como sócio na empresa Comércio e Representações Holtz Ltda., com capital social de R$850.000,00, bem como na Consultoria de Interiores Ltda., adquirida em 2023, com participação de R$105.000,00 (fl. 182 do cumprimento de sentença). Por sua vez, Lucia possui participação societár