Daniela Zago Pontes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10001349120255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000134-91.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: MARIANNA MAFIOLET QUINTERO RECLAMADO: 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94492ff proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARCIO PEDRASSOLLI FELIPE     S E N T E N Ç A    D E    L I Q U I D A Ç Ã O   Vistos, etc. Ante a concordância expressa da reclamada (ID. 6cc9774), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante no ID. 55b4bd2, devidamente atualizados até 01/04/2025, conforme quadro abaixo delineado.   Atualizado até: 01/04/2025 Principal atualizado: R$ 80.009,44 Juros de mora: R$ 1.404,47 Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante: R$ 4.070,70 INSS – Reclamante (a deduzir): (-) R$ 1.499,06 IRPF – Reclamante (a deduzir): (cf.IN RFB 1.127/11 e OJ 400 TST) (-) R$ 1.002,94 INSS – Total Reclamada: R$ 5.326,28 Total líquido reclamante: R$ 78.911,91 Total da execução (a depositar): R$ 89.311,83 Data da distribuição: 24/01/2025   Intime-se a reclamante para juntar sua CTPS nos autos no prazo de 5 dias. Intime-se a reclamada para que deposite em secretaria os documentos hábeis à habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00. Custas do conhecimento pela reclamada, fixadas na r. sentença (ID.  1ea5e25), no importe de R$ 1.600,00, a serem recolhidas em guias próprias no prazo de 8 dias. Dê-se ciência à reclamante. Intime-se  a reclamada na pessoa de seu patrono ou mediante mandado de citação, (caso não haja advogado constituído nos autos), para que, no prazo de 8 (oito) dias, efetue pagamento espontâneo da execução. Se infrutífera a tentativa de intimação pessoal da reclamada que não tenha advogado constituído nos autos, aplica-se o art. 77, V, do CPC, considerando-se intimada se a tentativa houver sido realizada em endereço constante nos autos e não atualizado. Na hipótese de tentativa frustada ou sem cadastro de endereço prévio nos autos, defiro desde logo a intimação editalícia, nos termos do art. 256, II, do CPC. Não depositada a quantia para garantia do juízo ou ainda não quitado o débito, prossiga-se a livre penhora dos bens do executado através de expedição de mandado de pesquisa e busca patrimonial, a ser cumprido pelo setor competente, com a utilização dos convênios de praxe deste E. TRT,  atendendo-se a ordem preferencial legal  (artigos  523 e 835 do CPC), bem como inserção dos devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e banco de proteção ao crédito  SERASAJUD, nos termos do art. 883-A da CLT, após esgotados 45 dias de inadimplemento. Ficam autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, no momento oportuno, e na forma do julgado, podendo a reclamada comprovar os recolhimentos respectivos e informar os valores a serem descontados do reclamante. Ressalte-se que eventual penhora deverá considerar valor pouco superior ao ora reconhecido uma vez que "a penhora deve preservar uma certa margem para que a garantia da execução seja efetiva, pois o crédito executado é atualizado diariamente, ao passo que os bens continuam sofrendo a depreciação natural pelo uso, e consequentemente, têm seu valor original reduzido no decorrer do tempo" (TRT/SP - 00271006020055020005 - AP - Ac. 4ª T. - 20111233571 - rel. Paulo Sérgio Jakutis - DOE 30.09.2011) Dispensada intimação da União (INSS), uma vez que as contribuições previdenciárias reconhecidas não superam o valor de R$ 20 mil (Portaria MF n. 582/2013). Nada mais.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
3. Processo 01016146520165010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71ea246 proferida nos autos.          Vistos etc. Homologa-se o cálculo de id 6a10f5d .  Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC. Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pagamento, observando-se as retenções legais. Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD (R$ 1.215.916,31, deduzido o valor do depósito recursal).  Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a secretaria o giro da fase processual. Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias.  Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito pelo motivo suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, prazo prescricional.     RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS MARCELO BRANDAO VALLADARES
4. Processo 01016146520165010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71ea246 proferida nos autos.          Vistos etc. Homologa-se o cálculo de id 6a10f5d .  Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC. Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pagamento, observando-se as retenções legais. Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD (R$ 1.215.916,31, deduzido o valor do depósito recursal).  Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a secretaria o giro da fase processual. Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias.  Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito pelo motivo suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, prazo prescricional.     RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MESSER GASES LTDA.
5. Processo 00013252220235120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001325-22.2023.5.12.0009 RECLAMANTE: ELIAS DE MELLO RECLAMADO: MESSER GASES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aed2576 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios apresentados, uma vez que opostos a tempo e modo para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Intimem-se as partes. Nada mais. LUIZ FERNANDO GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS DE MELLO
6. Processo 00013252220235120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001325-22.2023.5.12.0009 RECLAMANTE: ELIAS DE MELLO RECLAMADO: MESSER GASES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aed2576 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios apresentados, uma vez que opostos a tempo e modo para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Intimem-se as partes. Nada mais. LUIZ FERNANDO GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MESSER GASES LTDA.
7. Processo 10022133020235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002213-30.2023.5.02.0048 RECLAMANTE: ADILSON JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: JBS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66a4f9b proferido nos autos. Vistos. Intime-se o reclamante para que, no prazo de 8 dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados pela reclamada, fundamentando eventuais pontos de divergência, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT) e consequente concordância tácita quanto às quantias apuradas pela ré. Após, voltem os autos conclusos. Dê-se ciência à reclamada. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON JOAQUIM DA SILVA
8. Processo 10022133020235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002213-30.2023.5.02.0048 RECLAMANTE: ADILSON JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: JBS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66a4f9b proferido nos autos. Vistos. Intime-se o reclamante para que, no prazo de 8 dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados pela reclamada, fundamentando eventuais pontos de divergência, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT) e consequente concordância tácita quanto às quantias apuradas pela ré. Após, voltem os autos conclusos. Dê-se ciência à reclamada. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA - JBS S/A