Diego Soares De Oliveira Scarpa

Processos do Advogado

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2. Processo 15018413920188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501841-39.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 0002898-69.2018.8.26.0223) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE CARDOSO - - LEONARDO LIMA DE MORAIS e outro - Vistos. A Defesa Técnica do averiguado L.L.M., manifestou-se às fls. 789, requerendo habilitação nos autos e juntada de procuração (fls. 789, e fls. 790: procuração). Defiro o pedido de fls. 789; cadastre-se a advogada: Dr. CLÁUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA OAB/SP 432.592. Publique-se. Int. Guarujá, 22 de julho de 2025. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP), DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP), CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA (OAB 432592/SP)
3. Processo 15085658320238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1508565-83.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Gustavo Henrique Santos Abreu - Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva - Apelante: Edson de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Diego Soares de Oliveira Scarpa para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP) - Paula Erika Catelani Gomes (OAB: 408403/SP) - Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 15004516520188260536
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500451-65.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - ALEX LOPES ARAUJO - Vistos. P. 19: Considerando que o valor indicado para pagamento da pena de multa imposta (p. 537), foi absorvido pelo valor pago à título de fiança, ante a satisfação integral do débito, julgo EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao executado ALEX LOPES ARAUJO. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, comunique-se ao TRE, bem como ao Juízo de Execuções Criminais que detém a competência de fiscalizar a pena privativa de liberdade imposta. Após, arquivem-se os autos anotando-se o evento 61615 na movimentação unitária, bem como o evento 01 no histórico de partes do sistema informatizado. PIC. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP)
5. Processo 15085658320238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1508565-83.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508565-83.2023.8.26.0223; Assunto: Latrocínio; Apelante: Edson de Oliveira Santos; Advogado: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443/SP); Apelante: Gustavo Henrique Santos Abreu; Advogado: Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP); Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva; Advogada: Paula Erika Catelani Gomes (OAB: 408403/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15085658320238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508565-83.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS - - JEAN CARLO ROCHA DE PAIVA - - GUSTAVO HENRIQUE SANTOS ABREU - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por GUSTAVO HENRQIUE SANTOS ABREU (fls. 714), JEAN CARLO ROCHA DE PAIVA (fls. 716) e EDSON DE OLIVEIRA SANTOS (fls. 717), com as razões já apresentadas pelas defesas dos réus Edson e Jean (fls. 718/742 e fls. 859/870). A d. Defesa do réu Gustavo arrazoará perante a E. Superior Instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fls. 714).. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação aos recursos dos réus Edson e Jean. Guia de recolhimento provisória expedidas a fls. 832/841. Cadastrem-se os novos advogados constituídos dos réus Gustavo e Jean (fls. 715 e 871). Desentranhe-se a petição de fls. 878/880, pois não guarda relação alguma com o objeto destes autos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualizem-se as informações processuais no sistema, em especial, no histórico de partes, antes do encaminhamento dos autos. Ciência ao Ministério Público e à d. Defesa. - ADV: DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB 450443/SP), DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP), PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP)
7. Processo 10008086620218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000808-66.2021.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - M.T. - - R.B. - E.L.S.A. - - M.R.A. e outro - Fls. 717-738: ciência às partes, aguardando-se eventuais manifestações, nos termos da decisão de fl. 713. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP), DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP)
8. Processo 10008086620218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000808-66.2021.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - M.T. - - R.B. - E.L.S.A. - - M.R.A. e outro - Solicite-se, com celeridade, à 2ª Vara Criminal local, a remessa da prova oral colhida nos autos 1008687-27.2021.8.26.0223, bem como, ainda, da respectiva sentença condenatória proferida. Com a juntada dos documentos supra, abra-se vista ao MP e intime-se os requeridos para que apresentem alegações finais no prazo comum de 15 dias. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP), DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP)