Tudo
Henrique Batista Leite

Henrique Batista Leite

Número da OAB: OAB/SP 260753

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: HENRIQUE BATISTA LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011888-08.2010.8.26.0004 (004.10.011888-0) - Despejo - Locação de Imóvel - Espólio de Anezio Belotti - Xeque Mate Motel S/C. Ltda. - - Manuel da Conceição Marques - - Maria Helena Peixoto Marques - Vistos. Fls.813: Ciente. Outrossim, diante do resultado do recurso, bem como ao desfecho do incidente correlato, arquivem-se em definitivo estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064014-46.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Francisco Rojo Ruano - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 26/08/2025 às 11:45h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015530-63.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diogo da Conceição Silva - - Sidney William Feliciano da Conceição - Teruco Canashiro Leite - Vistos. 1- Diante do recolhimento das custas iniciais, recebo os presentes Embargos sem efeito suspensivo, a teor do disposto no "caput" do artigo 919 do Novo Código de Processo Civil. Apensem-se estes autos digitais ao processo de execução nº 1007975-92.2025, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais. Anotem-se os nomes dos advogados do(s) embargantes(s) nos autos da execução e dos advogados do(s)embargos(s) nesses autos para intimação pelo diário oficial. 2- Sem prejuízo, esclareça o embargante, se houve julgamento do agravo de instrumento, ou se requereu sua desistência, tendo em vista o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias. 3- No mais, manifeste-se o embargado, no prazo legal de 15 dias (artigo 920, inciso I, do NCPC). Observação: Em caso de juntada de procuração, o advogado deve utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), MAC HIDYGE NOGUEIRA (OAB 341492/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017950-63.2022.8.26.0224 (processo principal 0058860-89.2009.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - N.F.L. - - J.F.F.L. - - F.M.F.L. - - M.S.F.L. - J.F.L. - Fls 141 e ss Ciência a requerente das pesquisas efetuadas e do ofício C.E.F juntado nos autos para manifestação. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003667-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Katheen Alves da Silva - Daiane Silva da Costa (Boneca de Luxo) - - Daiane Silva da Costa - - Essence Beauty & Boutique Ltda - Trata-se de ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais proposta por Kathleen Alves da Costa em face de Daiane Silva da Costa, Daiane Silva da Costa 01763451593 (nome fantasia: Boneca de Luxo) e Essence Beauty amp Boutique Ltda. A autora alega que atua como profissional autônoma na área de manicure e pedicure e que, no mês de dezembro de 2024, firmou contrato verbal com as rés para prestação de serviços em espaço comercial localizado na Avenida Dr. Renato de Andrade Maia, n.º 270, Parque Renato Maia, Guarulhos/SP. O acordo previa remuneração fixa de R$ 2.200,00 pelo período de um mês de trabalho, compreendendo o atendimento tanto de clientes do salão quanto de clientes particulares da autora. Sustenta que, ao final do período, recebeu apenas R$ 1.000,00 pelos serviços prestados, sendo injustamente acusada pelas rés de desviar valores. Narra que foi ofendida verbalmente, sendo chamada de ladrona e acusada de roubo, o que teria atingido sua honra e reputação. Com base nesses fatos, requereu a condenação das rés ao pagamento da diferença de R$ 1.200,00 e à indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Pleiteou ainda os benefícios da gratuidade da justiça. As rés foram devidamente citadas e apresentaram contestação. Na peça defensiva, reconhecem que houve prestação de serviços, mas afirmam que a autora trabalhou por apenas 18 dias, entre 05/12/2024 e 28/12/2024, e que o salão permaneceu fechado entre 21/12 e 25/12. Alegam que os valores recebidos das clientes deveriam ser repassados integralmente à empresa, e que a autora atendeu clientes de forma oculta, sem repassar os valores. Alegam também que a autora teria proferido ofensas contra a sócia da empresa, chamando-a de vagabunda, sendo esta a razão do desentendimento entre as partes. Argumentam que, proporcionalmente, a autora recebeu o valor devido, que somaria R$ 1.315,00, e impugnam os pedidos de indenização moral e de valores remanescentes. Intimada, a autora apresentou réplica, sustentando que trabalhou até 28/12/2024, com exceção dos dias 23, 24 e 25/12, e que o valor contratado de R$ 2.200,00 não estava vinculado ao número de dias efetivamente trabalhados. Refuta a alegação de que R$ 1.315,00 foram pagos, afirmando que R$ 265,00 referem-se a vale-transporte, e que, portanto, recebeu apenas R$ 1.050,00. Reitera os danos morais sofridos, apontando que a ré confessou tê-la acusado de furto, o que configura ofensa grave à sua dignidade. É o relatório. Decido. Em análise de contestação às fls. 50 observa-se que há link de acesso a conversa e áudios das partes. Todavia, com restrição de acesso, o que impede não apenas o julgamento, como a defesa da parte contrária. Determine que a parte ré junte os autos com permissão ampla de análise. Após a juntada de conversa com acesso possível, vista à autora e tornem conclusos para sentença. Ciência à ré do documento de fls. 85. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016017-67.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Batista da Silva Neto - Banco BMG S/A - Houve interposição de recurso de apelação. Na forma do artigo 196 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte contrária intimada a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Findo o prazo, os autos do processo serão remetidos à Segunda Instância. Nada mais. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 SENTENÇA Processo: 0802165-08.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO RÉU: AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APONSETADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes em id. 185418785 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Certificado quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se. SEROPÉDICA, 27 de junho de 2025. MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021110-13.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hospital Geral Doutor Jose Pangela - Hospital Geral da Vila Penteado - - Ivana Zanini Toledo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. - ADV: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030414-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Hugo Marcio de Campos - Emerson Ferreira de Araujo - - Moisés Bento da Silva - - Patricia Maria Alves - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Vindo os autos conclusos para sentença, verifico que o Requerente comprovou às fls. 332 a "quitação" do saldo devedor à CDHU, conforme fls. 315/316. Desta feita, necessário para o deslinde da demanda, a intimação do Requerente CDHU para que verifique se houve, com esse depósito, a quitação da dívida, no prazo de quinze dias. Com a juntada, conclusos na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011928-42.2023.8.26.0001 (processo principal 0015014-89.2021.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.H.V.T. - J.A.M.V. - Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ELOISA APARECIDA OLIVEIRA SALDIVA (OAB 82410/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), JOSE CARLOS ROBERTO (OAB 441591/SP), VALERIA PRADO NEVES (OAB 79509/SP)
Página 1 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta