Henrique Batista Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10517867320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051786-73.2023.8.26.0224 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dario Fujita - - Cleuma Maria Bessa Fujita - Manifeste-se o autor sobre a citação dos demais réus. Fls. 192/196: Providenciem os reconvinte o recolhimento das custas processuais sobre a reconvenção. Int. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
2. Processo 10085397120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008539-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.R. - - I.R.L. - Cumpra-se a decisão de fls. 46/48 com urgência. Int. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
3. Processo 10284744820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028474-48.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.I.S. - Carta precatória de fls. 61/74: ciência à parte autora. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
4. Processo 10295555220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029555-52.2023.8.26.0224 - Monitória - Nota Promissória - Banco do Povo Credito Solidário - Jhonat Machado de Sousa Todao - - Maria Zelia Aragao Siqueira Gomes - - Marta Fernanda de Biase e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para constituir de pleno direito o título executivo judicial em favor do requerente, no valor de R$ 41.396,34 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), corrigido monetariamente desde a propositura da ação pela tabela prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 29 de agosto de 2024 e, a partir do dia 30 de agosto de 2024, acrescidos de correção monetária pelo IPCA, apurado pelo IBGE, e juros de mora segundo a Taxa Selic, descontada a variação do IPCA no período e desconsiderando-se eventuais juros negativos. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual. - ADV: PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
5. Processo 10362919620178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036291-96.2017.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - L.F.N.A. e outro - F.I.A. - Vistos. Providencie a serventia a busca do CNIS do executado, pelo Sistema PREVJUD. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP), PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP)
6. Processo 10388714520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038871-45.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edmilson Ferreira - Condominio Rni Nova Jaçana - Considerando o recurso de apelação apresentado, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Cumpra a serventia o quanto disposto no Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP)
7. Processo 21690684020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169068-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sidney William Feliciano da Conceição e outro - Agravada: Teruco Canashiro Leite - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PROVA CONSTITUÍDA PELOS RECORRENTES REVELOU POSIÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PRETENDIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Batista Leite (OAB: 260753/SP) - Mac Hidyge Nogueira (OAB: 341492/SP) - 5º andar
8. Processo 21690684020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169068-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sidney William Feliciano da Conceição e outro - Agravada: Teruco Canashiro Leite - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PROVA CONSTITUÍDA PELOS RECORRENTES REVELOU POSIÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PRETENDIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Batista Leite (OAB: 260753/SP) - Mac Hidyge Nogueira (OAB: 341492/SP) - 5º andar
9. Processo 10459266220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045926-62.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.R. - F.D.G.R. - Vistos. Ao recorrido para contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB 386519/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
10. Processo 10006223520248260418
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000622-35.2024.8.26.0418 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana de Faria Moura Costa - Jose Carlos Pereira - Intimação da parte interessada que o Termo de Compromisso/ Termo de Guarda foi expedido e encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão, devendo subscrevê-lo e apresentá-lo nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)