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Tirson Goncalves Goveia

Tirson Goncalves Goveia

Número da OAB: OAB/SP 260816

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: TIRSON GONCALVES GOVEIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091939-72.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Pet Center Yervant Eireli Epp - - Kelly Cristina Lombardi Calvo - Fls. 533/534: Ciência sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada junto ao sistema Sniper, cadastrada como "documentos sigilosos", preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011833-37.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Edilaine Alves da Silva - Apelado: Agnaldo Honório Barbosa da Silva - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA CC. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA. AUTOR ALEGOU QUE FIRMOU CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL COM A RÉ, TENDO QUITADO PARTE DO VALOR ACORDADO, SENDO QUE FICOU ACORDADO QUE A RÉ ENTREGARIA OS DOCUMENTOS DEMONSTRATIVOS DA PROPRIEDADE DO BEM EM 30 DIAS, O QUE NÃO OCORREU; RESOLVEU INVESTIGAR E DESCOBRIU QUE TINHA SIDO VÍTIMA DE UM GOLPE, POIS CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL TRATANDO DA ALIENAÇÃO DO MESMO TERRENO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA CONDENAR A RÉ NO RESSARCIMENTO AO AUTOR O VALOR PAGO REFERENTE À COMPRA DO IMÓVEL ACRESCIDO DOS DANOS MORAIS. APELO DA REQUERIDA. NÃO ACOLHIMENTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS QUE CONFIRMOU AS ALEGAÇÕES DO AUTOR. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO A ELA CARREADO: COMPROVAR O ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE (ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC). PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tirson Gonçalves Goveia (OAB: 260816/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0133372-32.2006.8.26.0100 (100.06.133372-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Agh Assessoria e Construções Ltda - União Federal (fazenda Nacional) - - Ykk do Brasil Ltda. - - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - - Serralheria e Vidraçaria Scala Facina Ltda. - Me - - Ellofer Produtos Siderúrgicos Ltda. - - Banco Bradesco Sa - - Orlando Ferreira Cruz - Me e outros - Afonso Henrique Alves Braga - Perufer Ferro e Aço Ltda - - Superoil Comercial de Derivados de Petróleo Ltda - - Humberto Rodrigues Filho - - Elisabete Freitas Rodrigues - - Tensor Formas Escoramentos Ltda. - - Trendbank S/A Banco de Fomento - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - - Alexandre Luiz de Andrade - - Odnéia Barros de Andrade - - Selma de Fátima Inácio - - Companhia de Des. Hab. e Urbano do Estado de SP - CDHU - - VINICIUS ANDRE MURILLO - - Isabel de Fatima Rabaquim Batista - - L.D. - MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - - Renato Hein - - Maria Luiza Arruda - - Tintas Palmares Ltda. - - MADELFAST COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e outros - Condomínio Edifício Grevilha e outro - Metalúrgica Arouca Ltda e outros - VILLA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LDA - - Fundação L'Hermitage e outro - Miguel Silveira - - EVANILDES MARIA DE JESUS - - BANCO DO BRASIL S/A - - Sonia Maria de Jesus - - Leandro de Carvalho Lisboa - - GISLENE ALVES DA CUNHA e outros - MARCIO NEVES DOS SANTOS e outro - Jair Mariano de Castro Filho - - Emilio Torres - - MARCOS VENÍCIUS OLIVEIRA DA SILVA - - MARCOS PAULO BAPTISTA - - JOSE VIEIRA JANOCA - - ALFREDO MANOEL DA SILVA e outros - Caixa Econômica Federal e outro - Diógenes Pallumares Barranco Junior - - Gisele Aparecida dos Santos - - Onecina Correia Lima - - Ailton Vieira dos Santos - - Samira Hammond Silva - - José Luiz Candido da Silva - - Altair Ferereira - - Glaucia Alice Teixeira Ferreira - - Andressa Teixeira Dias Clementino - - Marcelo Lucio Eloi das Neves - - Elindsey Magalhães das Neves - - Charles Paulo de Barros - - Patricia Silva da Rocha Barros - - FPinheiro Comércio de Material praa Construção LTDA - - Sebastiao Lima Rosal - - Edivaldo Chaves - - Condomínio Residencial Grevilia - - José Henrique Lerro Asprino - - MARIA RODRIGUES FURTADO FREIRE - - Fabio Olimpio da Silva - - Firmiano Fernandes de Souza - - Cond. Res. Grevillia - - Zefiros I Fundo de Inv. em Dir. Cred. não Pad. - - Marcos Marcelo Felix - - Ana Paula Perazolli Lopes Felix - - Mario Cesar Policarpo Barbosa - - Flavia Iracema Longano - - Anadiro Rodrigues de Jesus - - Cícero Miguel da Silva - - Jogefe - Pavimentação e Construção Ltda e outros - Ao Administrador Judicial. - ADV: JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 234280/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), REINALDO BONTANCIA (OAB 43961/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), NILSON RODRIGUES MARQUES (OAB 113168/SP), JUCINEIDA 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002292-45.2011.8.26.0204 (204.01.2011.002292) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIANA TAVARES - LEOCIR MARINI - Juliana Tavares - - Giovana Tavares - - Pedro Tavares - Henrique Neves Messias - MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO - BANCO BRADESCO SA - - VALE DO SOL COMÉRCIO DE PEÇAS E RETÍFICA DE MOTORES LTDA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - Alexandre Izidoro Santos Viais - Angelo Sorguini Santos - Vistos. Retornem os autos ao Ministério Público para que esclareça sua manifestação de fl. 1.570, notadamente se mantém concordância com a cessão de direitos hereditários dos incapazes manifestada à fl. 1.537. Fl. 1564/1565: Intime-se a herdeira Mariana para que junte procuração assinada (assinatura física ou eletrônica), posto que aquela de fl. 1.566 não possui qualquer assinatura. Por fim, esclareça a inventariante se já existe autorização do juízo da interdição para a cessão de direitos hereditários de imóveis da herdeira Juliana, nos termos dos artigos 1.750 e 1.774 do Código Civil. Prazo: 5(cinco) dias. Intimem-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO (OAB 210671/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ALLE HABES (OAB 43024/SP), BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP), MARCIO CONSTANTINO CASSETTARI MIMESSI (OAB 248552/SP), MARCO AURELIO OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (OAB 288348/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA (OAB 228983/SP), ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), MARIANA ONDEI NUNES (OAB 409919/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), LOREDANA ALVES DESIDÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 397126/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091939-72.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Pet Center Yervant Eireli Epp - - Kelly Cristina Lombardi Calvo - Vistos. I - Defiro o pedido de investigação patrimonial do(s) executado(s) através do sistema SNIPER. Providencie a z. Serventia, intimando-se as partes dos resultados por ato ordinatório. Determino, desde já, que, havendo respostas positivas, sejam juntadas aos autos, devendo a z. Serventia cadastrá-los como "documentos sigilosos", a fim de que sejam visualizados apenas pelas partes e procuradores constituídos nos autos. II - Acate-se a r. decisão proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento interposto pelo exequente que concedeu provimento para deferir a pesquisa de bens junto ao sistema CENSEC. Para cumprimento da decisão, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa. Prazo: 10 dias. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032129-95.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032129-95.2024.8.26.0003; Espécies de Títulos de Crédito; Apte/Apda: Ana Paula dos Santos; Advogado: Tirson Gonçalves Goveia (OAB: 260816/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000045-19.2025.8.26.0564/SP EXEQUENTE : TIRSON GONÇALVES GOVEIA ADVOGADO(A) : TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB SP260816) EXECUTADO : CONDOMINIO FLEX PAULICEIA ADVOGADO(A) : TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB SP282730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência quanto aos Embargos à Execução apresentados 10.2 . Manifeste-se a parte exequente acerca dos embargos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias . Em mesmo prazo, informem as partes se possuem provas orais a serem produzidas em audiência, sob pena de preclusão da prova. Com a juntada das manifestações, tornem os autos conclusos. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002387-04.2007.8.26.0564 (564.01.2007.002387) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anderson Oioli - Francisco Inácio da Silva e outros - Ricardo Reche - Município de São Bernardo do Campo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O valor a ser atribuído pelo quinhão do terceiro co-proprietário alheio à execução deve ser calculado sobre o valor de avaliação e não da arrematação. Muito embora o acórdão de fls. 736/747 tenha constado que o equivalente à cota-parte do co-proprietário recairá "sobre o produto da alienação do bem", trata-se da redação do caput do referido art. 843, enquanto o parágrafo primeiro esclarece que o cálculo deve levar em conta o valor de avaliação. Natural que seja assim, pois o terceiro alheio à execução, não tendo dado causa à formação do débito que ensejou a penhora e leilão, não pode sofrer o deságio pago pelo arrematante. Este deve incidir exclusivamente sobre a cota-parte dos executados. Não há, portanto, contradição: o pagamento da cota-parte do terceiro é descontado do preço da arrematação, mas a base de cálculo do valor do quinhão é de 100% do valor de avaliação atualizado, e o deságio obtido pelo arrematante deve ser extraído do quinhão dos executados. É o que consta no parágrafo primeiro do referido art. 843 e também foi mencionado expressamente no acórdão de fls. 1038/1039. 2) Quanto ao percentual, é mesmo de 50%, e não 25%, como apontado pelo exequente pois, de acordo com o R. 08 de matrícula (fls. 242 e verso), o imóvel fora vendido em meados de 1989 para o terceiro, Francisco Inácio da Silva, casado com Francisca Cavalcante de Lacerda da Silva, e José Valmir Cavalcante de Lacerda da Silva. Ou seja, 50% para o casal Francisco/Francisca e 50% para José Valmir (é época, solteiro). Hoje, José Valmir e sua esposa Cláudia são executados, de modo que o quinhão que responde pela penhora é o de 50% titularizado por Valmir e os outros 50% devem ser pagos ao terceiro, Francisco. Int. São Bernardo do Campo, 29 de maio de 2025. - ADV: MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), GABRIEL GIOVANNI MALANDRIN LOMBARDI (OAB 480242/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), FRANCISCO NATALE NETO (OAB 335942/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0715895-80.2012.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA BARRETO ANACLETO - Dulcelina Maria Barbosa de Mattos - - Janaína da Rosa Tega - - Jose Claudinei da Rosa e outros - Claudinei Anacleto - Vistos. Em razão do óbito da inventariante (fl. 818), em substituição, nomeio para o cargo a pessoa qualificada no cabeçalho e abaixo assinalada, independentemente de compromisso. Cópia da decisãoservirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE e OFÍCIO, para todos os fins legais, inclusive às instituições financeiras e entidades congêneres, em território nacional, para fornecimento de informações e documentos ao inventariante, a seu advogado ou diretamente a este Juízo (e-mail: upjnossasrao1a5fam@tjsp.jus.br). Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CESAR DE MATTOS (OAB 349090/SP), VANESSA SILVA ROMERO (OAB 401792/SP), HENRIQUE CESAR DE MATTOS (OAB 349090/SP), HENRIQUE CESAR DE MATTOS (OAB 349090/SP), NEUSA MORAIS ROMEIRO (OAB 52421/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002292-45.2011.8.26.0204 (204.01.2011.002292) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIANA TAVARES - LEOCIR MARINI - Juliana Tavares - - Giovana Tavares - - Pedro Tavares - Henrique Neves Messias - MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO - BANCO BRADESCO SA - - VALE DO SOL COMÉRCIO DE PEÇAS E RETÍFICA DE MOTORES LTDA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - Alexandre Izidoro Santos Viais - Angelo Sorguini Santos - Vistos. Por ora, em que pese a concordância do Ministério Público com a cessão de direitos hereditários dos incapazes sobre bens específicos do espólio (fl. 1.537), intime-se a inventariante para que esclareça a este juízo, em 5(cinco) dias: A) se houve julgamento definitivo da ação nº 1011418-27.2017.8.26.0161 (fl. 834), em que se buscava a interdição da herdeira Juliana, e se a inventariante é a atual curadora, comprovando-se documentalmente; B) se já houve pagamento de todas as dívidas do espólio relacionadas nas primeiras declarações de fls. 36/46 e retificação de fls. 649/659 e dos créditos das penhoras no rosto dos autos, comprovando-se documentalmente. Caso exista dívida pendente, considerando que se trata pretensão de cessão de direitos hereditários sobre bens específicos (imóveis rurais de matrículas nº 279, 4146 e 9152 do CRI de General Salgado) e a fim de se evitar prejuízo aos credores e aos incapazes, deverá ser indicado quais os outros bens do espólio podem responder pelas dívidas pendentes; C) considerando que o inventário tramita há vários anos, havendo possível evolução do número de animais bovinos, indicar quantos animais atualmente compõem o acervo hereditário, declarando-se o seu valor. No mesmo prazo, intime-se a herdeira Mariana para regularizar sua representação processual, com juntada de procuração. Após, voltem os autos conclusos para deliberação sobre o pedido de alvará para cessão de direitos hereditários dos incapazes. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO (OAB 210671/SP), ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP), ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA (OAB 228983/SP), MARCIO CONSTANTINO CASSETTARI MIMESSI (OAB 248552/SP), BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP), ALLE HABES (OAB 43024/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), MARIANA ONDEI NUNES (OAB 409919/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), MARCO AURELIO OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (OAB 288348/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), LOREDANA ALVES DESIDÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 397126/SP)
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