Viviane Vidigal De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10016422820254013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1001642-28.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLATINI GOMES FONSECA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - SP260822 REU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de demanda proposta por PLATINI GOMES FONSECA contra FUNDAÇÃO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL em que pretente , em sede de tutela provisória de urgência, que as rés “atribuam à nota da autora a pontuação correspondente às questões de nº 03 e 05, Gabarito 3, Bloco 4 – Manhã, prova de conhecimentos gerais, e as questões nº 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 25, 35, 39 e 40, Gabarito 1, Bloco 4 – Tarde, prova de conhecimentos específicos, bem como, caso seja considerado aprovada, possa ter assegurada a participação da parte autora nas demais fases do certame, considerando que a data de divulgação do Resultado Final será em 04/02/2025. Com a inicial, juntou procuração e documentos. Decisão Id 2182113216 indeferiu o pedido de tutela Antes mesmo da parte ré ser citada, a postulante requereu a desistência da ação ID 2198790991. Relatado. Dispõe o art. 485, VIII, do CPC, que o juiz extinguirá o feito sem resolução de mérito quando for homologada a desistência da ação em curso. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Não há que se falar em honorários sucumbenciais ante a inexistência da triangulação inerente à relação processual. Certificado o decurso do prazo recursal, in albis, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
3. Processo 08072430920254050000
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 26/08/2025 do órgão julgador 6ª Turma, com início no dia 19/08/2025, às 13:00:00 e encerramento para o dia 26/08/2025, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
4. Processo 10053604820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005360-48.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BARTIRA JONAS RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - SP260822 e ALEXANDRE ARAUJO RAMOS - RN11447 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELVIS BRITO PAES - RJ127610 e GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204 Destinatários: BARTIRA JONAS RAMOS ALEXANDRE ARAUJO RAMOS - (OAB: RN11447) VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - (OAB: SP260822) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
5. Processo 50098214420254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009821-44.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: ELIANE TOBIAS RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - SP260822-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO CESGRANRIO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Agravo de instrumento interposto por ELIANE TOBIAS RIBEIRO contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela com vistas à anulação de questões do Concurso Nacional Unificado. Foi indeferida a antecipação da tutela recursal (ID 324452459). A agravada apresentou contraminuta (ID 330503221). Posteriormente, o juízo a quo informou que, no processo originário (autos nº 5007294-55.2025.4.03.6100), foi proferida sentença, em 02/07/2025, que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Inconformada, a autora, ora agravante, interpôs recurso de apelação. Feito o breve relatório, decido. Considerando a prolação da sentença nos autos da ação subjacente, JULGO PREJUDICADO este agravo de instrumento, por perda de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, diante da superveniente ausência de interesse recursal. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, arquivem-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10232595020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCO ANTONIO CORREA BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - SP260822-A APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A O processo nº 1023259-50.2025.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 01/09/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 05/09/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
7. Processo 10132764220254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013276-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014251-58.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - SP260822-A POLO PASSIVO:FUNDACAO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO - RJ175176-A, ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A e GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
8. Processo 50180095920254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018009-59.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NAYARA NORO MESSIAS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - SP260822 REU: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ante os comprovantes de rendimentos juntados (ID 404687703), constato a possibilidade econômica, da autora, em arcar com as despesas processuais. Assim, não foi constatada a hipossuficiência de recursos, devendo ser indeferida a gratuidade processual. Deste modo, apresente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal