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Amilcar Ferreira De Freitas Filho

Amilcar Ferreira De Freitas Filho

Número da OAB: OAB/SP 260908

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJRJ, TJGO, TJMG, TJSP
Nome: AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1115450-38.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - T.C. - E.B.S.T.E.I. - - C. - Vistos. Fl. 920: expedida a certidão solicitada e ausentes novas manifestações, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA (OAB 368020/SP), DOUGLAS GUZZO PINTO (OAB 396611/SP), JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO (OAB 196280/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), FERNANDA KAC (OAB 237325/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), FERNANDA ROCHA BORGES RAPOSO (OAB 329339/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018363-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1041479-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Nelson Pinto dos Santos - 123 Viagens e Turmismo Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019040-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1120691-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Amilcar Ferreira de Freitas Filho - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Defiro bloqueio on-line de eventuais valores em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do(a,s) executado(a,s) via SISBAJUD, de conforme art. 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso nada seja encontrado ou o valor bloqueado seja irrisório, assim entendido como inferior a 5 UFESP, autorizo o desbloqueio imediato. Em seguida, intime-se a parte exequente para seguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis sob pena de arquivamento provisório. Executado(s) abaixo: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Valor Atualizado: R$ 1.902,33 Aguardem as respostas das instituições financeiras e, com o resultado, intimem-se as partes. Caso positivo, intime(m) o(a,s) executado(a,s) mediante ato ordinatório para que, caso queira(m), comprove(m) a impenhorabilidade dos valores ou a indisponibilidade excessiva de seus bens (NCPC, art. 854, §3º), no prazo de 05 dias. Não possuindo a parte patrono nos autos, intime-se o exequente para recolhimento das custas e em seguida intime-se a parte executada por carta. Anoto que no silêncio ou não reconhecida a impenhorabilidade, será determinada a transferência para conta judicial, por meio do sistema SisbaJud. Int. - ADV: MARINA ALVES MANDETTA (OAB 206516/RJ), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), MARINA ALVES MANDETTA (OAB 481748/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019040-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1120691-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Amilcar Ferreira de Freitas Filho - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Defiro bloqueio on-line de eventuais valores em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do(a,s) executado(a,s) via SISBAJUD, de conforme art. 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso nada seja encontrado ou o valor bloqueado seja irrisório, assim entendido como inferior a 5 UFESP, autorizo o desbloqueio imediato. Em seguida, intime-se a parte exequente para seguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis sob pena de arquivamento provisório. Executado(s) abaixo: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Valor Atualizado: R$ 1.902,33 Aguardem as respostas das instituições financeiras e, com o resultado, intimem-se as partes. Caso positivo, intime(m) o(a,s) executado(a,s) mediante ato ordinatório para que, caso queira(m), comprove(m) a impenhorabilidade dos valores ou a indisponibilidade excessiva de seus bens (NCPC, art. 854, §3º), no prazo de 05 dias. Não possuindo a parte patrono nos autos, intime-se o exequente para recolhimento das custas e em seguida intime-se a parte executada por carta. Anoto que no silêncio ou não reconhecida a impenhorabilidade, será determinada a transferência para conta judicial, por meio do sistema SisbaJud. Int. - ADV: MARINA ALVES MANDETTA (OAB 206516/RJ), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), MARINA ALVES MANDETTA (OAB 481748/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007928-82.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1061374-34.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo M Souza Comercio de Calçados Ltda. - - Rafael Borges de Souza - - Laura Marques de Matos Souza - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. Partes formalizaram acordo nos autos da execução, onde o mesmo foi homologado. Neste feito, de forma conjunta, partes pleiteiam a extinção do feito, sem resolução do mérito (fls. 243/244 ). Ante o contido nos autos, de rigor a extinção do feito. Isto posto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com base no inciso VIII, do artigo 485, do Novo CPC, sem condenação em honorários sucumbenciais ou custas. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035419-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érica dos Reis Cardoso Santos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos na fila "conclusos - sentença" para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes para eventual saneador ou sentença. Intimem-se. - ADV: AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedi à consulta ao sistema Sisbajud, no entanto, consta informação de ausência de relacionamento da empresa ré com Instituições financeiras, conforme certidão a ser juntada pelo cartório. /r/r/n/nÀ parte autora para que requeira o oportuno. /r/r/n/nIntimem-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016588-08.2025.8.26.0002 (processo principal 1020356-90.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ZURCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS & FREIRE ADVOGADOS - Industria e Comercio de Calçados Fascar Ltda - Vistos. 1)Nos termos do art. 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2)Após devidamente intimado o executado e transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Anote-se que eventual alegação de excesso de execução deverá vir acompanhada da planilha de cálculo, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados pela parte exequente. 3)Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do parágrafo 1º. 4)Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, sob pena de indeferimento do pedido. 5)Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente do recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer, por meio de petição, ou diretamente à serventia a expedição das certidões previstas nos artigos 517 e 828, que servirão também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 6)Transcorrido o prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação, tendo sido devidamente a parte executada, deverá a parte exequente promover o prosseguimento da execução, juntando as custas pertinentes aos requerimentos que exigirem recolhimento prévio, no prazo de 15 dias. 7)Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. 8)Fica autorizado que a cópia desta decisão, impressa e encaminhada pelo advogado da parte credora, juntamente com a planilha atualizada do débito, sirva como CERTIDÃO comprobatória do ajuizamento do cumprimento de sentença para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 799, IX, c/c art. 828 do CPC). Intime-se. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014281-38.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Apparecida Rodrigues Toscano - - Sandra Maria Toscano e outro - Augusto Toscano Junior - Vera Lucia Toscano - - Augusto Pedro Toscano - - Raul Toscano - - Pedro Gabriel Toscano - - Ana Clara Toscano - - Ulysses Toscano - - Pedro Toscano e outro - Dulcinéia Aparecida Batista Apati Pinto - - Maria Helena Gomes da Silva - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 993. 2. Fls. 994/1006 - Anoto o ingresso da terceira interessada nos autos. 3. Manifeste-se o inventariante no prazo de 15 dias. 4. Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado na decisão a fls. 993. Int. - ADV: ERNANI MAS TORRECILLA (OAB 130444/SP), HEISLA MARIA DOS SANTOS NOBRE (OAB 122414/SP), IRIS MALAQUIAS DOS REIS (OAB 419242/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), DIEGO CHAHDE DE CASTRO FELISBERTO (OAB 276204/SP), SAMUEL HENRIQUE NOBRE (OAB 27521/SP), ELAINE ALELUIA DE SOUSA (OAB 419632/SP), LEANDRO CHAHDE DE CASTRO FELISBERTO (OAB 247356/SP)
  10. Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 5203084-28.2018.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO   Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se a parte executada para providenciar regularização da representação processual no prazo de 05 dias, sob as penalidades legais. Goiânia, datado eletronicamente. Adriana Cristina Brito da Silva - Central de Apoio Analista Judiciário
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