Edson De Jesus Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15290072120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529007-21.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCIA CAROLINA VILLAMIL SANCHEZ - NATALY GRANADOS BETANCUR - Vistos. 1. Fl. 354: Em relação ao valor remanescente de R$ 3,64 na conta judicial, determino seu perdimento ao FUNPEN, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal. Providencie-se a transferência, certificando-se nos autos. 2. Oportunamente, nada mais sendo requerido, após feitas as anotações e comunicações necessárias e cumpridas todas as determinações das decisões de fls. 327/328, 341 e 348, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP), EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
3. Processo 01040815420178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104081-54.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO BARRETO BOAVENTURA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 327 - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
4. Processo 00077676320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007767-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO NILSON SILVA FEITOSA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Itapecerica da Serra/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
5. Processo 15002990620218260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500299-06.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATHA DE CAMPOS SERAPHIM - - CESAR CAUE AZEVEDO MAIA - - HIGOR LUIZ BONFIM DE SOUSA - 1. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais no prazo de 5 dias; 2. Após, intime-se a Defesa para apresentação de suas alegações no prazo de 5 dias; 3. Após, tornem os autos conclusos para sentença - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), JOÃO ESTEVO FADONI NETO (OAB 452148/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP), EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
6. Processo 00817400520158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081740-05.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ARIOSVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - Vistos. Não havendo novos endereços a serem diligenciados, agende-se o prazo de 12 meses. Findo o prazo, junte-se a FA atualizada e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
7. Processo 15003708020228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500370-80.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRENO STONER CESARIO - - GUILHERME ALEXANDRE MOURA FERREIRA - - JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA - - ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS - - PHILIP KOBUCHI OLIVER JULIO - - MAURÍCIO INOCÊNCIO DE MELO - FACILY SOLUÇOES E TECNOLOGIA LTDA - JOSÉ ARLINDO PINTO COSTA JUNIOR - Nos termos do parecer do Ministério Público, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com relação ao acusado Francisco de Assis da Silva, sem prejuízo de novas diligências, na forma do artigo 18 do Código de Processo Penal. No mais, tendo em vista o comunicado CG nº 245/2024 (CPA 2024/10232), aguarde-se por 60 dias eventual revisão ministerial, após, sem manifestação nos autos, arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP), TANIA PROSPERO BERNARDO (OAB 447899/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), ANA CAROLINA DE ARAUJO CORTEZE (OAB 478637/SP), ARIANE DOS SANTOS MAIA (OAB 291591/SP), EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
8. Processo 00017866720198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001786-67.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO BORBA BEZERRA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) LEONARDO BORBA BEZERRA encontra-se preso em Penitenciária de Pracinha, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001786-67.2019.8.26.0502 e seus dependentes Processos Apensos << Informação indisponível >> - para o DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E. TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Santos, 26 de junho de 2025. - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP), WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 437231/SP)