Felipe Tovani

Processos do Advogado

1. Processo 00002611520238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000261-15.2023.8.26.0145 (processo principal 0000175-30.2012.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sandra Lacerda Fernandes - Donizetti Carlos Simões Grillo - Fls. 164-165: serve a presente, por cópia, como Ofício ao respectivo órgão de trânsito a fim de autorizar o requerido acima qualificado proceda à baixa do veículo DODGE/DAKOTA SPORT3.9, TIPO CAMIONETA, ANO 2017, PLACA COT4111, RENAVAM 00712909974. Compete ao requerido as diligências necessárias para o cumprimento. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCELO LISBOA DE OLIVEIRA (OAB 478731/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP)
2. Processo 00057633220138160025
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 2ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3263-5182 - E-mail: ara-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005763-32.2013.8.16.0025   Processo:   0005763-32.2013.8.16.0025 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Compra e Venda Valor da Causa:   R$402.966,26 Exequente(s):   GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA Executado(s):   ANTONIO BONICI NETO CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA VIVIAN BONICI Despacho 1. Uma vez apresentado os endereços dos executados pela exequente (movimento 408.1), cumpra-se item 2 da decisão de sequência 403.1. 2. Cumpra-se ainda a parte final do item 4 da decisão de movimento 403.1 no que tange a intimação da exequente quanto a certidão de movimento 405.1 e extrato de movimento 406.1. 3. Cumpra-se a Portaria deste Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Araucária, 10 de junho de 2025.   Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 1
3. Processo 00055832220138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005583-22.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apdo/Apte: Mirian dos Santos Ribeiro Grillo - Apelado: Osmar Grillo - Vistos . Ao julgamento virtual. Voto n. 10063. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Andre Fabricio Segala dos Santos (OAB: 298189/SP) - Felipe Tovani (OAB: 261009/SP) - 4º andar
4. Processo 00055832220138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005583-22.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apdo/Apte: Mirian dos Santos Ribeiro Grillo - Apelado: Osmar Grillo - Vistos . Ao julgamento virtual. Voto n. 10784. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Andre Fabricio Segala dos Santos (OAB: 298189/SP) - Felipe Tovani (OAB: 261009/SP) - 4º andar
5. Processo 00055832220138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005583-22.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apdo/Apte: Mirian dos Santos Ribeiro Grillo - Apelado: Osmar Grillo - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Andre Fabricio Segala dos Santos (OAB: 298189/SP) - Felipe Tovani (OAB: 261009/SP) - 4º andar
6. Processo 00055832220138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005583-22.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apdo/Apte: Mirian dos Santos Ribeiro Grillo - Apelado: Osmar Grillo - Vistos . Ao julgamento virtual. Voto n. 10063. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Andre Fabricio Segala dos Santos (OAB: 298189/SP) - Felipe Tovani (OAB: 261009/SP) - 4º andar
7. Processo 00055832220138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005583-22.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apdo/Apte: Mirian dos Santos Ribeiro Grillo - Apelado: Osmar Grillo - Vistos . Ao julgamento virtual. Voto n. 10784. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Andre Fabricio Segala dos Santos (OAB: 298189/SP) - Felipe Tovani (OAB: 261009/SP) - 4º andar
8. Processo 00055832220138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005583-22.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apdo/Apte: Mirian dos Santos Ribeiro Grillo - Apelado: Osmar Grillo - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Andre Fabricio Segala dos Santos (OAB: 298189/SP) - Felipe Tovani (OAB: 261009/SP) - 4º andar
9. Processo 02108040320208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0210804-03.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Horacio Augusto Cardoso - NEUSA APARECIDA POZZAN KOWALEZ CARDOSO - - MÁRCIO ROBERTO CARDOSO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018139-74.2019.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: LARISSA MOREIRA DA SILVA PINHATELLI (OAB 403739/SP), LARISSA MOREIRA DA SILVA PINHATELLI (OAB 403739/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), SAMANTHA ROMERA DUARTE (OAB 320734/SP), SAMANTHA ROMERA DUARTE (OAB 320734/SP), RAFAEL CRUZ DA SILVA (OAB 309699/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JESSICA RIBEIRO DINIZ (OAB 455441/SP), JESSICA RIBEIRO DINIZ (OAB 455441/SP), BRUNA MENDES FERREIRA (OAB 460276/SP), BRUNA MENDES FERREIRA (OAB 460276/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), RAFAEL CRUZ DA SILVA (OAB 309699/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196332/SP), NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196332/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP), RICARDO VIANA (OAB 284488/SP), RICARDO VIANA (OAB 284488/SP)
10. Processo 50058065820224036104
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5005806-58.2022.4.03.6104 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA TEREZA SALLES LICATTI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.