Jairo Aparecido Cunha Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10133237820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013323-78.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - C.F.P. - J.A.C.D. - Fls.146 e seguintes: ciência ao réu. - ADV: ESTELITA FLORIANO MACHADO RODRIGUES (OAB 348992/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP)
3. Processo 00196846620048260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019684-66.2004.8.26.0002 (002.04.019684-6) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Mato Grosso - Danilo Mariano Nascimento - Adriana Saraiva de Freitas Fonseca - Banco Bradesco S/A - Debora Cristiane Mariano Nascimento - Vistos. Cobre-se ao perito a entrega do laudo no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), FRANCISCO SOUZA E SILVA (OAB 266551/SP), DANILO MARIANO NASCIMENTO (OAB 1194/AC)
4. Processo 10013062120258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001306-21.2025.8.26.0063 - Imissão na Posse - Imissão - Celiania Maria Martins - - Carlos Henrique Martins Mariotti - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos os seguintes documentos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV): Instrumento de procuração devidamente assinado, uma vez que não consta assinatura no documento juntado à fl. 13. Providenciar o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Indicar se tem interesse na designação de audiência de conciliação (art. 319, VII do CPC), ficando o autor advertido de que o não comparecimento pessoal da parte, na data designada, implicará imposição de multa de até 2% do proveito econômico pretendido, bem como de que a capacidade limitada de atendimento do CEJUSC local poderá representar retardamento do feito; ademais, nova oportunidade de realização da audiência de conciliação será dada em momento posterior, antes do saneamento do feito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP)
5. Processo 00009397720258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000939-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1002902-74.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailon Fernando Rodrigues Ramos - Casa do Controle Remoto Ltda Me - - Nelson Martins de Mendonça - - Joana Dantas Mendonça - Vistos. Fl. 35 verso: Concedo a ordem de arrombamento, procedendo-se de conformidade com o art. 846 do CPC. Adite-se o mandado para integral cumprimento. Requisite-se força policial para cumprimento da ordem, se necessário (§2 do art. 846 do CPC). Intime-se. - ADV: JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES (OAB 451494/SP), ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 467830/SP)
6. Processo 10133237820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013323-78.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - C.F.P. - J.A.C.D. - Fls. 132/139 e 140: junte o réu cópia de seu documento de identificação pessoal e comprovante de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil. Diante do comparecimento espontâneo, fica suprida a citação e intimação sobre os termos da ação, iniciando-se o prazo para contestação da publicação desta no DJEN. Não obstante, diante do descumprimento da determinação de devolução do mandado devidamente cumprido, cobrem-se esclarecimentos ao oficial de justiça encarregado da diligência acerca da desobediência. Considerando que, salvo engano, não houve na inicial pedido relativo ao período de férias, formule a autora sua pretensão, em 5 dias, de forma clara e objetiva (fl. 138). Após, já instaurado o contraditório, dê-se vista ao réu e ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), ESTELITA FLORIANO MACHADO RODRIGUES (OAB 348992/SP)
7. Processo 00009397720258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000939-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1002902-74.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailon Fernando Rodrigues Ramos - Casa do Controle Remoto Ltda Me - - Nelson Martins de Mendonça - - Joana Dantas Mendonça - Vistos. Fls. 17/18: Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo em questão, cabendo ao Exequente tomar as providências necessárias para acompanhamento da diligência. Restando negativa a diligência, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. - ADV: ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 467830/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP), CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES (OAB 451494/SP)
8. Processo 10477567620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047756-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Casa do Controle Remoto Ltda Me - Mailon Fernando Rodrigues Ramos - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 467830/SP), CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES (OAB 451494/SP), JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP)