José Renato Stanisci Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006305020215020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000630-50.2021.5.02.0607 RECLAMANTE: WELMESON RODRIGUES CORREA RECLAMADO: HIGH TECNOLOGY SCANNERS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: CW AR CONDICIONADO LTDA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar quanto ao teor da petição juntada no id ac83b8c   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ELZA AOKE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CW AR CONDICIONADO LTDA
3. Processo 00088641320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008864-13.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1044949-83.2023.8.26.0100) (processo principal 1044949-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Carolina Zamur do Nascimento - - Tamires Zamur do Nascimento - - Alice Zamur do Nascimento - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Fls. 44/46: com razão a executada. Assim, acolho os embargos declaratórios para determinar a conversão do cumprimento de sentença em liquidação, nos termos do artigo 509, I, do CPC. Por conseguinte, determino a suspensão da execução até a devida apuração do valor líquido, conforme os critérios definidos na sentença. Ficam intimadas as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias. Oportunamente, será analisada a necessidade de nomeação de perito, nos termos do art. 510 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES (OAB 218563/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES (OAB 218563/SP), CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES (OAB 218563/SP), JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP), JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP), JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
4. Processo 00071985520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007198-55.2025.8.26.0053 (processo principal 0134156-19.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Teodoro da Silva - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. e outro - Uma vez efetuado pagamento da custas de iniciais de execução, deverá o interessado apresentar nova planilha incluindo a respectiva taxa. - ADV: JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP), WALDIR ZAMPIROLI BORGHESE (OAB 72421/SP), JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP), MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP)
5. Processo 10103542120238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010354-21.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Residencial The Club Jardim São Caetano - Apelado: Saesa - Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Renato Stanisci Antunes (OAB: 261048/SP) - Carlos Augusto Stanisci Antunes (OAB: 218563/SP) - Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP) - Carolina Fabri Neves (OAB: 349609/SP) - 1º andar
6. Processo 10035090420228260081
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983080/SP (2025/0249635-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCIS PAULO SARTORATO LOPES AGRAVANTE : JOSIANI MARI LOPES ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO FRATINI - SP107757 EDEMIR PEDRO MARTELLO - SP306761 AGRAVADO : MARCEL BORGES FERREIRA ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES - SP218563 JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES - SP261048 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
7. Processo 00142333120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014233-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de S. A. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Conheceram do conflito negativo e deram provimento para declarar a competência do Juízo suscitado. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GUARDA UNILATERAL. COMPETÊNCIA DECLARADA.I. CASO EM EXAMECONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA E A 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, NOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C.C. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE VISITAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA MENOR JUSTIFICA A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A COMPETÊNCIA É FIXADA NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, CONFORME O PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS, PREVISTO NO ART. 43 DO CPC, SENDO IRRELEVANTES MODIFICAÇÕES SUPERVENIENTES DO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO. 4. A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA MENOR NÃO CONFIGURA SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE QUE JUSTIFIQUE A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS EM FAVOR DO JUÍZO IMEDIATO, CONFORME O ART. 147, INCISO I, DO ECA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ. TESE DE JULGAMENTO: 1. A COMPETÊNCIA TERRITORIAL É RELATIVA E FIXADA NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, NÃO SENDO ALTERADA POR MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA MENOR, SALVO EM SITUAÇÕES DE RISCO OU VULNERABILIDADE. 2. A REGRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS PREVALECE NA AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 43.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ARTIGO 147, INCISO I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0035087-80.2024.8.26.0000, REL. SILVIA STERMAN, CÂMARA ESPECIAL, J. 18.11.2024.TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0014182-88.2023.8.26.0000, REL. DANIELA CILENTO MORSELLO, J. 15.06.2023.TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0002339-29.2023.8.26.0000, REL. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, J. 31.01.2023.TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0027151-72.2022.8.26.0000, REL. SULAIMAN MIGUEL, J. 17.11.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857/SP) - José Renato Stanisci Antunes (OAB: 261048/SP) - Carlos Augusto Stanisci Antunes (OAB: 218563/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10039594220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003959-42.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Address - Exequente: recolher diferença de diligência do oficial de justiça no valor de R$15,06, em cinco dias. - ADV: JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP)