Mauro Celso Caetano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00063403120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006340-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RENILSON OLIVEIRA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena do(a) executado(a) RENILSON OLIVEIRA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP)
3. Processo 10040368720178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004036-87.2017.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Honorato - - Elizabete Aparecida Honorato Garcia - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III) - ADV: PRISCILA SIMÃO DE OLIVEIRA (OAB 212046/SP), PRISCILA SIMÃO DE OLIVEIRA (OAB 212046/SP), MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP)
4. Processo 10202317920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020231-79.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.R.O. e outro - J.O.L. - Vistos. Não havendo interesse na produção de outras provas, dou por encerrada a fase instrutória. Dispenso as partes da apresentação de alegações finais. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, tornem os auto conclusos. Publique-se. - ADV: MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP), LURIAN OLIVEIRA SOUZA (OAB 506777/SP), LURIAN OLIVEIRA SOUZA (OAB 506777/SP)
5. Processo 15117098420228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Celso Caetano (OAB 261109/SP) Processo 1511709-84.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JESSICA CAROLINE AMANCIO - Decreta-se a perda em favor do FUNAD dos valores custodiados, consoante o que dispõe o artigo 63, parágrafo 1º, da Lei 11.343/2006. Expeça-se o necessário. Após, regularizados os autos, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.