Douglas Ribeiro Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 00384877420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038487-74.2016.8.26.0100 (processo principal 0240630-67.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Banco Bmd S/A - Alfredo Nilton Versati - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), MARELIZA JORGE LUNA (OAB 304422/SP), SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP)
3. Processo 00384877420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038487-74.2016.8.26.0100 (processo principal 0240630-67.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Banco Bmd S/A - Alfredo Nilton Versati - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), MARELIZA JORGE LUNA (OAB 304422/SP), DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
4. Processo 10063326620148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006332-66.2014.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisângela Esteves Cabral da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Fundação São Paulo - Vistos. Não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento dos recursos de 2023. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP) - Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP) - 5º andar
5. Processo 10063326620148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006332-66.2014.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisângela Esteves Cabral da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Fundação São Paulo - Vistos. Não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento dos recursos de 2023. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP) - Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP) - 5º andar
6. Processo 10103228920198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010322-89.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldemar Trevisan - Apelado: Normando de Souza Pereira Junior - Apelado: Benedito de Souza Pereira Neto - Vistos. Fl. 354: havendo o apelante, nos termos da parte final do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, apresentado manifestação de contrariedade à realização de julgamento virtual, remetam-se os autos oportunamente à Mesa com o voto nº 12930. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Ewerton Renato Borges (OAB: 252826/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - 4º andar
7. Processo 15004492920218260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-29.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIAS APARECIDO VIEIRA - Vistos. Diante da certidão retro, destituo o Defensor Dativo e determino a expedição da certidão de honorários, na forma como estabelecida no Convênio. Oficie-se ao órgão próprio do convênio OAB/Defensoria, comunicando o ocorrido e instruindo-o com peças pertinentes dos autos, para as providências cabíveis. Outrossim, requisite-se a indicação de novo Defensor para defender os interesses do réu. Após, intime-se-o de todo o processado, bem como para a apresentação de razões de apelação nos autos, no prazo legal. Int. - ADV: ANGELICA ROZA CAETANO (OAB 373901/SP), DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP)
8. Processo 10153231620238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015323-16.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. C. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. E. B. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. O APELANTE BUSCA A ALTERAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ALEGANDO MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DEVIDO A NOVO RELACIONAMENTO E TRÊS OUTROS FILHOS. NÃO TROUXE PROVA SUFICIENTE DE MODIFICAÇÃO ECONÔMICA QUE JUSTIFICASSE A DIMINUIÇÃO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS À FILHA DE 13 ANOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE PARA ALTERAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO APELANTE NÃO COMPROVA ALTERAÇÃO NEGATIVA NA CONDIÇÃO ECONÔMICA, MAS SIM UMA POSSÍVEL MELHORA, NÃO JUSTIFICANDO A REVISÃO DAS PENSÕES.4. AS NECESSIDADES DE CADA CRIANÇA DEVEM SER CONSIDERADAS INDIVIDUALMENTE, RESPEITANDO SUAS DESIGUALDADES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A ALTERAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA REQUER COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. 2. AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DEVEM SER TRATADAS INDIVIDUALMENTE, RESPEITANDO SUAS DESIGUALDADES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Aparecida Ribeiro (OAB: 320507/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - 4º andar