Erasmo Pedroso De Oliveira Neto

Erasmo Pedroso De Oliveira Neto

Número da OAB: OAB/SP 261323

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 121
Tribunais: TRT2, TJSP, TJRJ
Nome: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 121 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005494-70.2024.8.26.0011 (processo principal 1000420-86.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline Maria dos Santos Dias - - Clayton Verissimo Ramos Dias - Legacy Incorporadora Ltda - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para o pagamento em 15 (quinze) dias, do débito indicado, devidamente atualizado, sob pena da incidência da multa e honorários de advogado no percentual de 10% sobre o valor em execução, nos termos do art. 523, caput, e § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003752-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1012094-43.2022.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Carvalho dos Santos - - Daiane Souza e Silva Carvalho - Legacy Incorporadora Ltda. - - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 80/82: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), THALYTA CELINO DA SILVA (OAB 451994/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010721-41.2017.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Renata Cristina Orefice - Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - - Olavo Gliorio Gozzano - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Observo que foi indeferido o efeito suspensivo. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 dias. Sem prejuízo, informe a parte agravante, oportunamente, o resultado do recurso. Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041858-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1046539-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Lenita Souza Barboza, registrado civilmente como Lenita Souza Barboza - Paulo Eduardo Venturin e outro - Caixa Econômica Federal - Condomínio do Edifício Quatre Saisons Residence e outros - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados retro pelo Leiloeiro do Juízo, verifico que foram observadas todas as formalidades legais para realização do leilão, inclusive intimação dos executados Patrícia e Paulo às fls. 286/287 e 308/311. Nos termos do artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. - grifei). Não comunicada a mudança de endereço, não é possível alegação de nulidade da intimação, razão pela qual indefiro a impugnação à arrematação de fls. 704/706. Providencie a serventia a expedição da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse em prol do arrematante. Int. - ADV: TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), MARIA CRISTINA MARIANO (OAB 193042/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SERGIO DE ALMEIDA BORGES (OAB 113320/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001956-48.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maévellin Ferreira Santos - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Legacy Incorporadora Ltda. - - Pedro Lopes Arná EPP - Vistos. O acordo já foi homologado. Nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007935-75.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abraão Carriel de Souza - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Pedro Lopes Arná Epp - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 354,99, sendo recolhido pela apelante o valor de R$ 354,99. Procedi a vinculação da respectiva guia. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056124-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO - Agravado: Carlos Alfredo Salles Amaral de Carvalho Filho - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101). JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005345-74.2024.8.26.0011 (processo principal 1003056-25.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Barreiro - - Leia Ribeiro da Costa - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Legacy Incorporadora Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), THALYTA CELINO DA SILVA (OAB 451994/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007983-80.2024.8.26.0011 (processo principal 1010049-21.2021.8.26.0011) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cosme Pereira Farias - - Maria Cacilda Lisboa Farias - Legacy Incorporadora Ltda - Vistos. 01. Fls. 263/265: manifestem-se as partes acerca dos novos esclarecimentos periciais e retificação de seu laudo. Prazo de 15 dias. 02. Fls. 266/267: esclareça-se o conteúdo da petição. 03. Fls. 268 e ss.: manifeste-se a embargada, em 05 dias. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004902-12.2024.8.26.0048 (processo principal 1010628-23.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Associação Proprietários Residencial Shambala Iii - Bej Empreendimentos de Atibaia Ltda. - Vistos. 1) Fls. 244-251: Anote-se para análise oportuna. 2) Fls. 256-262; 263-273; 274-292: Ante os novos documentos colacionados aos autos pela exequente, intime-se a executada para que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos previstos pelos artigos 436 e 437 do Código de Processo Civil. 3) Decorrido o prazo estabelecido para eventual resposta aos embargos opostos pela exequente, bem como, para manifestação da executada quanto aos novos documentos juntados também pela exequente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), PATRICIA MOURA RIBEIRO (OAB 174778/SP)
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