Erasmo Pedroso De Oliveira Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10079357520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007935-75.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abraão Carriel de Souza - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Pedro Lopes Arná Epp - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 354,99, sendo recolhido pela apelante o valor de R$ 354,99. Procedi a vinculação da respectiva guia. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP)
3. Processo 00053457420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005345-74.2024.8.26.0011 (processo principal 1003056-25.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Barreiro - - Leia Ribeiro da Costa - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Legacy Incorporadora Ltda - Vistos. Wagner Barreiro e outro promoveu esta execução contra Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros, devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação (págs. 110/115), requerendo o arquivamento do processo. A parte exequente, por sua vez, se manifestou (págs. 128), noticiando a satisfação da obrigação. Esse, o relatório. DECIDO. Houve excesso de execução. O valor do crédito apontado pelo exequente excedeu o quanto devido (págs. 106), posto que, como dito pela própria parte (págs. 128), ocorrido erro de cálculo. Assim, o impugnante demonstrou haver excesso de execução (págs. 116/117) e o impugnado concordou (págs. 128). Neste sentido, correto o cálculo apresentando pela impugnante , motivo pelo qual ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e condeno o impugnado no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor correspondente ao proveito econômico obtido nos autos da impugnação (págs. 110/115), tendo em conta o quanto acima exposto, bem como para guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º). Diante da manifestação da parte exequente (págs. 128), noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, pois o executado depositou o valor devido depois da promoção deste incidente, PROVIDENCIE este, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulários (págs. 131, 132 e 134) Com o trânsito em julgado da sentença e a expedição de guia de levantamento, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.I.C. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), THALYTA CELINO DA SILVA (OAB 451994/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
4. Processo 21297358120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2129735-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gilmar Taveira da Silva - Agravada: Tatiane Correia da Silva Santana - Interessado: Legacy Incorporadora Ltda - Interessado: Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Central Park Urbanismo e Administração Ltda - Interessado: Pedro Lopes Arná - Epp, P.l.a. Imóveis - Interessada: Tatiane Cordeiro da Silva - Dê-se vista à parte adversa. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Tatiane Correia da Silva Santana (OAB: 321324/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP) - 5º andar
5. Processo 10193106320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019310-63.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleber Luís de Souza - Apelado: Legacy Incorpordadora Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE PREPARO RECURSAL NO PRAZO FIXADO. DESERÇÃO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Barros Fernandes (OAB: 485855/SP) - Wilson Brito da Luz Junior (OAB: 257773/SP) - Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - 4º andar
6. Processo 10019507120218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-71.2021.8.26.0299 - Interpelação - Inadimplemento - Legacy Incorpordadora Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP)
7. Processo 10318882220148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031888-22.2014.8.26.0602 - Sonegados - Inventário e Partilha - R.C.O. - E.R.O. e outro - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão e entrega ao destinatário, e, somente se for o caso de requisição de informações, deverá comprovar a protocolização, no prazo de 10 dias. Havendo interesse no encaminhamento pela serventia deverá o interessado fornecer endereço eletrônico válido do destinatário do ofício, bem como comprovar, em 05 dias, o pagamento de R$ 32,75 por ofício a ser encaminhado ". - ADV: DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP)
8. Processo 00143929320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014392-93.2024.8.26.0004 (processo principal 1001461-12.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stefani Santos - - Valdete Rodrigues dos Santos - Legacy Incorpordadora Ltda - Vistos. Fls. 123/124: dê-se ciência à parte exequente nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, conclusos. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA (OAB 371923/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA (OAB 371923/SP), ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP)