Erasmo Pedroso De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 20731890620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073189-06.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Milton Peres de Souza e outro - Embargdo: Legacy Incorpordadora Ltda - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AGRAVADOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAM OMISSÃO NAS RAZÕES DO VOTO E PEDEM A FIXAÇÃO DE PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONTRA A EMBARGADA, QUE TERIA ATUADO IRREGULARMENTE E MANEJADO RECURSO PROTELATÓRIO. REQUEREM PROVIMENTO DOS EMBARGOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO E SE CABE A APLICAÇÃO DE PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO COLEGIADA APRECIOU AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, NÃO HAVENDO OMISSÃO NAS RAZÕES DO VOTO.4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REFORMA OU RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO, SENDO INADEQUADOS PARA REVISITAR O QUE FOI DECIDIDO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 26
3. Processo 00009277020238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-70.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1004498-66.2022.8.26.0127) (processo principal 1004498-66.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Legacy Incorporadora LTDA - - Central Park Urbanismo e Administração LTDA - Igor Santana Sanchez - - Maria Aparecida dos Santos Santana - - Daiane Coelho da Silva - Intimação à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO (OAB 341900/SP), ALESSANDRA MARIA ZANOTO LIMA (OAB 342913/SP), ALESSANDRA MARIA ZANOTO LIMA (OAB 342913/SP), ALESSANDRA MARIA ZANOTO LIMA (OAB 342913/SP)
4. Processo 10315187920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031518-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eduardo Domingues de Souza - Legacy Incorpordadora Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. e outros - Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e que o edital foi devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, dispenso a publicação em jornal de grande circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC. No mais, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando indicação de Curador Especial para cuidar dos interesses do réu, LUIS RAMON DE PAULA SILVA, CPF 07690785670 e JANAÍNA PEREIRA DA MOTA SILVA, CPF 08510157600, que, citado por hora certa/edital, não apresentou contestação. Com a indicação, a nomeação dar-se-á de forma automática, devendo o Cartório, se for o caso, providenciar sua intimação para a apresentação da defesa. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, devendo a Serventia encaminhar pelo portal. Intime-se. - ADV: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
5. Processo 00418583620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041858-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1046539-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Lenita Souza Barboza, registrado civilmente como Lenita Souza Barboza - Caixa Econômica Federal - Condomínio do Edifício Quatre Saisons Residence e outros - Vistos. Fls. 690/691: Ciente. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARIANO (OAB 193042/SP), TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
6. Processo 00914834519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0091483-45.1999.8.26.0100 (583.00.1999.091483) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Os Monges Bar e Restaurante Ltda - Sun Yao Suey - - Delcino Heleno da Silva - - Hsieh Yu Chen Sun - Afonso Henrique Alves Braga - Marcos Balian - - Margarete Berdyj - - Carlos Alberto Berdyj - - Valdivia Aparecida Durigon Berdyj e outro - FERNANDO FLÁVIO DE ARRUDA SIMÕES - Paulo Roberto Nogueira Carvalho - - ROSANA ARCAS CARVALHO - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 164000/SP), FABIANA CARLA CHECCHIA (OAB 140865/SP), FABIANA CARLA CHECCHIA (OAB 140865/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), ALBERTO SUGAI (OAB 9978/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), ALBERTO SUGAI (OAB 9978/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), LUIS WASHINGTON SUGAI (OAB 84795/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP)
7. Processo 00023482720188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002348-27.2018.8.26.0271 (processo principal 1001971-15.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - L.T.B.A.A. - R.S.A. e outro - Fls. 385/386: Ao exequente, recolher as custas para a expedição do mandado solicitado. Prazo 10 dias. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), FRANCIELE PRISCILA LIMA ALBANEZE CARDOSO (OAB 373543/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP)
8. Processo 10079357520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007935-75.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abraão Carriel de Souza - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Pedro Lopes Arná Epp - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 354,99, sendo recolhido pela apelante o valor de R$ 354,99. Procedi a vinculação da respectiva guia. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP)