Erasmo Pedroso De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10006313320208260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-33.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osvesbaldo Francisco Borges - Pedro Lopes Arnã - - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda e outros - A parte autora foi intimada pessoalmente para constituir procurador nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento, tendo decorrido o prazo sem qualquer provocação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inc. III, § 1º, do C.P.C.. Ante o princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada, contudo, a gratuidade de que é beneficiária. Transitada em julgado, proceda-se a baixa no sistema informatizado e arquive-se o processo com as cautelas de costume. P.I.C. - ADV: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 269612/SP)
3. Processo 10079357520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007935-75.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abraão Carriel de Souza - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Pedro Lopes Arná Epp - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 354,99, sendo recolhido pela apelante o valor de R$ 354,99. Procedi a vinculação da respectiva guia. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
4. Processo 20561241820138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056124-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO - Agravado: Carlos Alfredo Salles Amaral de Carvalho Filho - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101). JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - 3º andar
5. Processo 00054947020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005494-70.2024.8.26.0011 (processo principal 1000420-86.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline Maria dos Santos Dias - - Clayton Verissimo Ramos Dias - Legacy Incorporadora Ltda - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para o pagamento em 15 (quinze) dias, do débito indicado, devidamente atualizado, sob pena da incidência da multa e honorários de advogado no percentual de 10% sobre o valor em execução, nos termos do art. 523, caput, e § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
6. Processo 00037525520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003752-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1012094-43.2022.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Carvalho dos Santos - - Daiane Souza e Silva Carvalho - Legacy Incorporadora Ltda. - - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 80/82: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), THALYTA CELINO DA SILVA (OAB 451994/SP)
7. Processo 10107214120178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010721-41.2017.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Renata Cristina Orefice - Olavo Gliorio Gozzano e Advogados Associados - - Olavo Gliorio Gozzano - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Observo que foi indeferido o efeito suspensivo. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 dias. Sem prejuízo, informe a parte agravante, oportunamente, o resultado do recurso. Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
8. Processo 00418583620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041858-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1046539-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Lenita Souza Barboza, registrado civilmente como Lenita Souza Barboza - Paulo Eduardo Venturin e outro - Caixa Econômica Federal - Condomínio do Edifício Quatre Saisons Residence e outros - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados retro pelo Leiloeiro do Juízo, verifico que foram observadas todas as formalidades legais para realização do leilão, inclusive intimação dos executados Patrícia e Paulo às fls. 286/287 e 308/311. Nos termos do artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. - grifei). Não comunicada a mudança de endereço, não é possível alegação de nulidade da intimação, razão pela qual indefiro a impugnação à arrematação de fls. 704/706. Providencie a serventia a expedição da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse em prol do arrematante. Int. - ADV: TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), MARIA CRISTINA MARIANO (OAB 193042/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SERGIO DE ALMEIDA BORGES (OAB 113320/SP)