Marcos Aurelio Eccard De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02326950820098260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0232695-08.2009.8.26.0002/01 (apensado ao processo 0232695-08.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - B.P. - R.B.I. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA (OAB 261388/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR)
3. Processo 00337635920188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033763-59.2018.8.26.0002 (processo principal 0155473-66.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família - G.F.B. - E.B. - ante o resultado da pesquisa sisbajud a folhas 379-381, manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA (OAB 261388/SP), WAGNER DE LAIA (OAB 98480/MG)
4. Processo 01008556920098260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100855-69.2009.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sacramento Fernandes Domingues - - Maria Aparecida Fiuza Ribeiro Domingues - Banco Bradesco Sa - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DEClARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, item b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal. Arquivem-se os autos, anotando-se a suspensão durante a vigência do prazo fixado no acordo. Uma vez decorrido o prazo de 30 dias da data final estabelecida para cumprimento, comunique-se a extinção. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA (OAB 261388/SP), RENATO BARICHELLO BUTZER (OAB 275944/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 50072487920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007248-79.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IZABEL PEREIRA DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista a manifestação do INSS, aguarde-se o oportuno julgamento, respeitando-se a ordem de distribuição e prioridade legais. Intime-se.
6. Processo 50244780820224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024478-08.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDMILSON PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora para que faça opção, no prazo de 10 (dez) dias, pelo recebimento por meio de ofício precatório (PRC) ou por requisição de pequeno valor (RPV), tendo em vista o montante do valor da condenação, somado à correção e juros desde a data do cálculo até a data de futuro registro da requisição junto ao Tribunal ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, conforme tabela de valores limites disponível no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região https://www.trf3.jus.br/documentos/sepe/Tabelas_Valor_Limite/ No silêncio, será expedido ofício precatório. Caso o autor opte por receber os atrasados por requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento será limitado a 60 salários mínimos e o recebimento ocorrerá em até 60 dias do registro da requisição junto ao Tribunal. Caso opte por receber os valores devidos por requisição de precatório, receberá o valor integral, todavia, seu pagamento ocorrerá na próxima proposta orçamentária anual em aberto. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
7. Processo 10364851520198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036485-15.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.C.S. - FLS. 251/254: Vista à exequente. - ADV: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA (OAB 261388/SP)
8. Processo 00026805420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002680-54.2020.8.26.0002 (processo principal 0013646-18.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - Ciência às partes de que o pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome do executado, via sistema SisbaJud, restou frutífero em parte e foi bloqueado o valor de R$ 267,13 conforme o detalhamento retro. - ADV: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA (OAB 261388/SP)