Marcus Edivelton De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00056738720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005673-87.2022.8.26.0006 (processo principal 0029011-92.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gabriel Tadeu Echeverria Freire - Luis Gustavo Echeverria - Forneça o exequente cálculo atualizado do débito. Prazo: 5 dias. Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. - ADV: VALDEMIR VIEIRA (OAB 437480/SP), MARCUS EDIVELTON DE OLIVEIRA MENDES (OAB 261392/SP)
3. Processo 00161034920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016103-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1020392-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Elen Caroline de Souza - - Bárbara Pereira de Souza - Cei Universo da Criança II - Unicria e outro - Vistos. Fl.13 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$13.800,47 - mês:MAIO/2025. DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9.816/2019, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015. No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente a data e o valor homologados, sem correção de juros ou atualizações. Devendo, ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores. As custas processuais devem ser cobradas juntamente com o valor devido para a parte autora, devendo ser rateado entre os autores, se o caso. Aguarde-se a providência pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, provocação da interessada. Int. - ADV: MARCUS EDIVELTON DE OLIVEIRA MENDES (OAB 261392/SP), JULIANA VALDEROZA SANTOS (OAB 324755/SP), JULIANA VALDEROZA SANTOS (OAB 324755/SP)
4. Processo 00007484720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000748-47.2023.8.26.0577 (processo principal 1001161-58.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.A.M. - E.A.D.M. - Manifeste-se a procuradora nomeada, Dra. Ohanna, no prazo legal. Sem prejuízo, junte aos autos o ofício com o número do registro geral de indicação. - ADV: MARCUS EDIVELTON DE OLIVEIRA MENDES (OAB 261392/SP), OHANNA PINHEIRO MOREIRA DA SILVA (OAB 412262/SP)
5. Processo 00161034920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016103-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1020392-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Elen Caroline de Souza - - Bárbara Pereira de Souza - Cei Universo da Criança II - Unicria e outro - Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução (R$13.800,47 - mês:MAIO/2025), no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 85, parágrafo 7o e artigo 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Verificada a inexistência de outros credores nos autos principais, proceda a Serventia às anotações necessárias para o arquivamento definitivo daqueles autos. Int. - ADV: JULIANA VALDEROZA SANTOS (OAB 324755/SP), JULIANA VALDEROZA SANTOS (OAB 324755/SP), MARCUS EDIVELTON DE OLIVEIRA MENDES (OAB 261392/SP)
6. Processo 10134348620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013434-86.2021.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - L.F.S. - C.F.A.S. - Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência à exequente para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada, apresentando o cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação, que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do NCPC, no prazo de 05 dias, por meio de advogado. Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), MARCUS EDIVELTON DE OLIVEIRA MENDES (OAB 261392/SP)
7. Processo 10283615720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028361-57.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.S.R. - A.S.C. - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) e/ou réu(s)(ré)(s) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s) as fls. 776/780, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCUS EDIVELTON DE OLIVEIRA MENDES (OAB 261392/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
8. Processo 00007484720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000748-47.2023.8.26.0577 (processo principal 1001161-58.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.A.M. - E.A.D.M. - Vistos. Fls. 03/04: expeça-se certidão de honorários peça atuação parcial. Em razão da renúncia, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado advogado conveniado para defender os interesses da parte Requerente acima indicada, devendo apresentar manifestação no prazo legal. A resposta deverá ser feita através de peticionamento eletrônico nos autos. - ADV: ALAN CHEN (OAB 151735/SP), MARCUS EDIVELTON DE OLIVEIRA MENDES (OAB 261392/SP)