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Rafael Candido Faria

Rafael Candido Faria

Número da OAB: OAB/SP 261519

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TJPA, TJRJ
Nome: RAFAEL CANDIDO FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003653-68.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condominio Edificio Monterrey - Angela Orefice e outro - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a demanda em relação à ré Europa Service Ltda com fundmento no art. 487 inc. I do CPC para condená-la no pagamento de R$61.535,08, com correção monetária a partir da data dos desembolsos e juros de mora ao mês a partir da citação,sendo que a correção monetária será pela aplicação doIPCA, enquanto os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre aSELICe oIPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, desconsiderando-se eventuais juros negativos (arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do CC, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/24).. Sucumbente, arcará a ré Europa com as custa do processo e pagará honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor da condenação; e JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à ré Angela Orefice com fundamento no art. 487 inc. I do CPC. Sucumbente, pagará o autor ao advogado da ré Angela honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor da causa atualizado. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo a imposição de multa prevista no art. 1.026 §2º do CPC. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), GISELE DURAZZO ZACARELLI (OAB 155184/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019203-35.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019203) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Meca Materiais Eletricos Controle e Automação Ltda - Quality Comércio e Serviços Ltda - - Quality Eletrica e Construção Eireli e outro - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI (OAB 380461/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI (OAB 380461/SP), MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS (OAB 229837/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025081-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1143104-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Negrão, Ferrari e Associados Advogados - Jairo dos Santos Araujo - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1075592-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jesuel Ruano - Condomínio Edifícios Firenze e Venezia - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, no prazo de 05 dias, se tem interesse na execução das verbas de sucumbência. Em caso positivo, ressalta-se que o cumprimento da sentença deverá ser no formato digital, devendo ser observadas as orientações dosComunicados CG nº 1631/2015 - Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016 Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI, publicado no DJE de 04.04.2016. Ademais, o cumprimento se dará nos moldes dos artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil, devendo o exequente juntar apenas e tão somente as peças essenciais (petição inicial, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado - se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, discriminando-se-as adequadamente, nos termos do CG nº 16/2016). No silêncio, certifique-se o decurso do prazo e, após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao interessado par retirar certidão de crédito nos próprios autos
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0885063-49.2023.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) HABILITANTE: LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR, ERICO BRUNINI SILVA, RAFAEL CANDIDO FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CANDIDO FARIA HABILITADO: LOJAS AMERICANAS S/A Considerando o pedido de sobrestamento requerido pela parte Habilitante, DEFIRO o sobrestamento do feito no prazo por 90 dias, a contar da data deste despacho. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Substituto
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004345-28.2025.8.26.0068 (processo principal 1008910-57.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Guilherme Gildo Siqueira - - Nayara Aguiar de Moraes - EFITEG Serviços de Equipamentos de Segurança Em Geral Ltda - Nos termos da r. Decisão de fls. 40/41, comprove a parte executada, no prazo de 15 quinze dias, o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado. - ADV: NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 361235/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 361235/SP)
  8. Tribunal: TJPA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001665-74.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MECA MATERIAL ELETRICO CONTROLES E AUTOMACAO LTDA EXECUTADO: ESTACON ENGENHARIA SA Nome: ESTACON ENGENHARIA SA Endere�o: desconhecido [] DECISÃO Vistos. SUSPENDO o processo, na forma do art. 921, III do Código de Processo Civil – CPC, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme requerido pelo exequente em petição de ID 135977013. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 26 de junho de 2025. LAILCE ANA MARROM DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000766-43.2021.8.26.0511 (processo principal 1000788-60.2016.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Ricardo Folha - - Marilia Gabrielle Costa Folha - Mudar Spe 18 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Mudar Incorporações Imobiliárias S.a. - - Mudar Participações S/A - 2016/001263 Ciência ao exequente acerca do resultado de pesquisa Sisbajud. Manifeste-se em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), SAMIR FRANCISCO MARAFON DO CANTO (OAB 383384/SP), SAMIR FRANCISCO MARAFON DO CANTO (OAB 383384/SP), RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP), RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0706356-69.1997.8.26.0100 (583.00.1997.706356) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Monterrey - Espólio de José Carlos Zanotti - Vistos. Fls. 02/03: Ante a notícia do cumprimento do acordo (fls. 406/407) e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal: assim, certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao d. Juízo da 2ª Vara do Foro Regional da Vila Prudente, Proc. nº 0350735-79.1996.8.26.0009, liberando a penhora sobre o imóvel constrito matrícula nº 31.324. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. Deverá o exequente providenciar a impressão e comprovar o protocolo a partir da publicação da presente, no prazo de 10(dez) dias. Apesar das fls. 245/312 tratar-se de Embargos à Execução, não atrapalhou a compreensão e por celeridade e economia processual, analisei o pedido. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP)
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