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Rafael Candido Faria

Rafael Candido Faria

Número da OAB: OAB/SP 261519

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJRJ, TJPA, TRT3, TRT2, TJSP
Nome: RAFAEL CANDIDO FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000766-43.2021.8.26.0511 (processo principal 1000788-60.2016.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Ricardo Folha - - Marilia Gabrielle Costa Folha - Mudar Spe 18 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Mudar Incorporações Imobiliárias S.a. - - Mudar Participações S/A - 2016/001263 Ciência ao exequente acerca do resultado de pesquisa Sisbajud. Manifeste-se em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), SAMIR FRANCISCO MARAFON DO CANTO (OAB 383384/SP), SAMIR FRANCISCO MARAFON DO CANTO (OAB 383384/SP), RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP), RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0706356-69.1997.8.26.0100 (583.00.1997.706356) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Monterrey - Espólio de José Carlos Zanotti - Vistos. Fls. 02/03: Ante a notícia do cumprimento do acordo (fls. 406/407) e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal: assim, certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao d. Juízo da 2ª Vara do Foro Regional da Vila Prudente, Proc. nº 0350735-79.1996.8.26.0009, liberando a penhora sobre o imóvel constrito matrícula nº 31.324. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. Deverá o exequente providenciar a impressão e comprovar o protocolo a partir da publicação da presente, no prazo de 10(dez) dias. Apesar das fls. 245/312 tratar-se de Embargos à Execução, não atrapalhou a compreensão e por celeridade e economia processual, analisei o pedido. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003885-93.2000.8.26.0625 (625.01.2000.003885) - Separação Consensual - Dissolução - R.J.R.T. - Vistos. A parte autora apresentou tempestivamente os presentes embargos de declaração sustentando, em apertada síntese, que a decisão de fls. 91/92 apresentou omissão, uma vez que cisão deixou de abarcar a retificação do FORMAL DE PARTILHA, a fim de viabilizar a averbação junto ao cartório de Registro de Imóveis, onde o imóvel encontra-se registrado, razão pela qual postula com o presente recurso seja sanado o vício apontado. É o relatório. Os embargos de declaração oferecidos pela parte autora devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do prazo legal, merecendo acolhimento por apresentar a decisão atacada a omissão apontada. Posto isso, conheço dos presentes embargos e lhes dou provimento, declarando a decisão de fls. 91/92, acrescendo o que segue: "Diante do exposto, determino a retificação do formal de partilha para constar o direito do cônjuge varão apenas sobre 75% do bem imóvel situado a Rua Humaitá, 125, objeto da partilha. " Quanto ao mais, fica mantida a decisão de fls. 91/92 tal qual como lançada. Int. - ADV: ADRIANA LOPES BEZERRA (OAB 347680/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), LETÍCIA DE SOUZA (OAB 487222/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024425-12.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Tatiana Resnik - Victor Hugo de Campos Polon - - Marynez Antônia de Souza Campos - Paulette Campos Resnik - - Paulo Roberto de Souza Campos - - Priscilla Resnik - - Herberth Alexander Campos Albrecht - SHOPPING CIDADE JARDIM LTDA. - Vistos. 1 - Fls. 2042/2047: manifestem-se os demais interessados, em 5 dias. 2 - Fls. 2048/2049: cumpra-se a decisão de fls. 2018. Intime-se. - ADV: MAURICIO CURY COTI (OAB 174915/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), EDUARDO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 192368/SP), SABRINA BERTOCCHI (OAB 210340/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), JOAO ALVES MEIRA NETO (OAB 102387/SP), MAURICIO CURY COTI (OAB 174915/SP), SIMONE SALVADOR (OAB 230699/SP), SIMONE SALVADOR (OAB 230699/SP), JAYME REATO PEREIRA (OAB 253895/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001601-91.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Candido Faria, Brunini e Pulino Sociedade de Advogados - Laís Vendrami Gonçalves Fernandes - - César Augusto Martins Carnaúba - Ciência à parte-autora/exequente acerca do(a) mandado/carta devolvido(a) com resultado negativo. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), LAÍS VENDRAMI GONÇALVES FERNANDES (OAB 406661/SP), CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA (OAB 414352/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108331-65.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - - S.L.A.M. - H.G.E. - - G.G.P. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente visando ao desarquivamento dos autos, com o regular recolhimento das custas, bem como o prosseguimento da execução por meio de constrição de ativos do coexecutado Gustavo Guimarães Pinto, especificamente quanto aos lucros que lhe cabem na sociedade empresária Binhos Gráfica e Editora Ltda. EPP, bem como às respectivas quotas sociais. O pedido encontra amparo no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, que faculta ao Juízo determinar todas as medidas indutivas, coercitivas ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial, e também nos artigos 835, IX, e 861 do mesmo diploma legal, que expressamente admitem a penhora de quotas sociais e de lucros. Com efeito, os documentos apresentados às fls. 312 e seguintes demonstram a ativa participação do coexecutado como sócio-administrador da empresa mencionada, sendo-lhe atribuída a totalidade do capital social, na ordem de R$ 50.000,00, conforme informações extraídas da Receita Federal e da Junta Comercial do Estado de São Paulo. De rigor, portanto, o deferimento da medida, não apenas pela natureza patrimonial do crédito exequendo, mas também pela ausência de indicação de bens de fácil alienação ou de menor onerosidade, sendo o pedido compatível com os princípios da efetividade da execução (art. 797 do CPC) e da satisfação do crédito exequendo. Ante o exposto, defiro: O desarquivamento dos autos, com regular processamento do feito; A penhora dos lucros que couberem ao coexecutado Gustavo Guimarães Pinto, CPF nº 297.813.578-60, junto à empresa Binhos Gráfica e Editora Ltda. EPP, CNPJ nº 50.636.448/0001-74; A penhora das quotas sociais do referido coexecutado na mesma sociedade, até o limite do crédito exequendo, autorizando-se a lavratura de termo de constrição. Expeça-se ofício à JUCESP para averbação da penhora das quotas sociais, servindo esta decisão, por cópia, como mandado e ofício, nos termos do artigo 861, §2º, do Código de Processo Civil. Anote-se a presente constrição no sistema. Intime-se. Int. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030544-68.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial São Cristovão - Bloco 23 - Edifício Tucano - Marcio Jose de Sousa - - Edna da Silva Santos - - Elcy Rodrigues de Araujo - Caixa Economica Federal - - Empresa Gestora de Ativos S/A Emgea S/a, - Ciência à executada acerca da planilha de débitos juntada à fl. 584. - ADV: LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 120478/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 401816/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004345-28.2025.8.26.0068 (processo principal 1008910-57.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Guilherme Gildo Siqueira - - Nayara Aguiar de Moraes - EFITEG Serviços de Equipamentos de Segurança Em Geral Ltda - Vistos. O exequente requer a reserva do valor devido por ele ao patrono do corréu CONDOMÍNIO ROSSI MAIS PARQUE LAGOA. Contudo, ressalto que a taxa de instauração do incidente deve incidir sobre o valor integral da execução, correspondente a R$ 31.210,61. Assim, deverá o exequente providenciar a complementação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento do pedido. Após, a forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser corrigido monetariamente. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal, determino: O acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%; Inscrição do débito em cadastros da SERASA e do SCPC; Protesto do título judicial; Penhora de ativos financeiros pelo sistemas Sisbajud. A liberação do valor bloqueado ao credor, assim que decorrido o prazo para impugnação, devendo apresentar o formulário disponível no site do Tribunal de Justiça para expedição de MLE; Penhora de veículos pelo sistema Renajud; Pesquisa de outros bens penhoráveis via Infojud e SNIPER; ONR. Deverá o credor recolher as taxas devidas para as pesquisas mencionadas, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça; Penhora de bens no endereço do devedor. Para realização das pesquisas de bens, ou de endereço, estas que também ficam deferidas, deverão ser recolhidas as taxas devidas, conforme Provimento CSM n. 2684/2023. Intimem-se. - ADV: ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 361235/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 361235/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014980-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Mario dos Reis - - Francisco Nuno dos Reis - - Jose Joaquim Rodrigues dos Reis - - Julio Augusto dos Reis - - Ricardo Reis Karam - - Regina Reis Karam - - Rodrigo Reis Karam - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas Ltda - Declaro encerrada a fase de instrução. Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. - ADV: ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003885-93.2000.8.26.0625 (625.01.2000.003885) - Separação Consensual - Dissolução - R.J.R.T. - Vistos. FLs. 89/90. Informa a parte autora que foi homologado acordo em divórcio consensual em que constou na partilha de bens, dentre outras coisas, que o imóvel ora por ele indicado ficaria 100% para o cônjuge varão, conforme fls. 9/14 dos autos. No entanto, informou a parte requerente que foi invalidada a escritura que transmitia 25% do referido bem ao autor. Isso porque, as irmãs do proprietário falecido, possuidor de 25% do imóvel, se apresentaram como outorgantes cedentes, porém, comprovou-se que elas não tinham direito real sobre os referidos 25%. Com isso, o autor ficou impedido de averbar a propriedade de 100% do imóvel, uma vez que restou válida apenas a escritura de compra e venda juntada às fls. 26/28 dos autos. Posto isso, pleiteia o autor que seja retificado o acordo anteriormente apresentado, alegando erro material, uma vez que é proprietário de apenas 75% do bem e não de 100% como constou. É o relato do essencial. Verifica-se que constou do acordo a partilha de 100% dos direitos contratuais existentes sobre o bem ao autor. No entanto, comprovou-se a transmissão de 75% dos direitos sobre o imóvel, uma vez que houve cancelamento da transmissão dos outros 25%. Com isso, verifica-se que não se trata de retificação por erro material, mas de atualização acerca do que foi partilhado, tendo em vista que validados apenas 75% dos direitos contratuais existentes sobre o bem, ao autor. Posto isso e considerando que a referida alteração não altera o acordo anteriormente homologado, nem prejudica a cônjuge varoa, defiro em parte o pedido do autor para constar que foi partilhado ao autor 100% dos direitos contratuais que possuía sobre o bem, que no caso consolidou-se em 75% do imóvel indicado em petição de fls. 9/14 dos autos, conforme documentação juntada aos autos. No mais, permanece as demais condições previstas na partilha. Int. - ADV: LETÍCIA DE SOUZA (OAB 487222/SP), ADRIANA LOPES BEZERRA (OAB 347680/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)
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