Ana Paula Chiconeli Thomaz

Processos do Advogado

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2. Processo 00030476220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003047-62.2022.8.26.0405 (processo principal 1019856-60.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - C. Vale – Cooperativa Agroindustrial - Alessandro Chiconeli Alves - Me - Traga a parte Exequente aos autos, em 05 dias, procuração na qual conste o nome da pessoa jurídica cujos dados bancários foram indicados no Formulário MLE para proceder ao levantamento, qual seja, Arauz e Advogados Associados, ou indique dados bancários de advogado cujo nome já conste na procuração existente nos autos, a fim de viabilizar a expedição do mandado de levantamento em seu favor. - ADV: ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB 261555/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
3. Processo 00109472820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010947-28.2024.8.26.0405 (processo principal 1001448-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - de Carlo Construçoes e Empreendimentos Ltda - Jair Silvio dos Santos - - Wanilde Martos dos Santos e outro - Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo. Eventual desarquivamento, necessário que a petição seja nominada corretamente como "pedido de desarquivamento" (código 38033). - ADV: LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB 261555/SP), ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB 261555/SP), ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB 261555/SP), ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO (OAB 338522/SP)
4. Processo 22056841420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205684-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spirit Comércio e Indústria Ltda. - Agravado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Agravo de Instrumento nº 2205684-14.2025.8.26.0000 - São Paulo (3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros); Agravante: Spirit Comércio e Indústria Ltda.; Agravada: Linx Sistemas e Consultoria Ltda.. 1. Trata-se de agravo de instrumento (fl. 1), interposto, tempestivamente, da decisão proferida em ação de cobrança, fundada em Contrato de Licença de Uso e Serviços do Sistema Linx Commerce (fl. 33), de rito comum, que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pela agravante na contestação (fl. 21), ao abrigo dessa fundamentação: Indefiro a gratuidade processual pleiteada pela ré, pois o contrato social de fls. 172 e ss., datado de 23.1.2025, demonstra que a atual sócia da empresa adquiriu, naquela oportunidade, as quotas sociais, no importe de R$ 50.000,00 e integralizou o capital social em moeda corrente no valor de R$ 500.000,00, demonstrando, dessa forma, condições suficientes para arcar com as custas processuais (fl. 17). 2. Não há, ao menos até o julgamento do agravo, a possibilidade de que resulte da imediata eficácia da decisão recorrida dano grave, de reparação difícil ou impossível. Note-se que a agravante figura como ré na aludida ação, de modo que não terá de recolher, por ora, custas elevadas. Por isso, não concedo ao agravo oposto a pretendida tutela recursal (fls. 1, 7, 14). 3. Intime-se a agravada, por meio de seu advogado, a responder ao recurso no prazo legal (art. 1.019, inciso II, do atual CPC). São Paulo, 8 de julho de 2025. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ) - Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ) - Júlia Costa Leite (OAB: 261555/RJ) - Domiciano Noronha de Sá (OAB: 299489/SP) - 3º andar
5. Processo 22056841420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205684-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spirit Comércio e Indústria Ltda. - Agravado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Agravo de Instrumento nº 2205684-14.2025.8.26.0000 - São Paulo (3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros); Agravante: Spirit Comércio e Indústria Ltda.; Agravada: Linx Sistemas e Consultoria Ltda.. 1. Trata-se de agravo de instrumento (fl. 1), interposto, tempestivamente, da decisão proferida em ação de cobrança, fundada em Contrato de Licença de Uso e Serviços do Sistema Linx Commerce (fl. 33), de rito comum, que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pela agravante na contestação (fl. 21), ao abrigo dessa fundamentação: Indefiro a gratuidade processual pleiteada pela ré, pois o contrato social de fls. 172 e ss., datado de 23.1.2025, demonstra que a atual sócia da empresa adquiriu, naquela oportunidade, as quotas sociais, no importe de R$ 50.000,00 e integralizou o capital social em moeda corrente no valor de R$ 500.000,00, demonstrando, dessa forma, condições suficientes para arcar com as custas processuais (fl. 17). 2. Não há, ao menos até o julgamento do agravo, a possibilidade de que resulte da imediata eficácia da decisão recorrida dano grave, de reparação difícil ou impossível. Note-se que a agravante figura como ré na aludida ação, de modo que não terá de recolher, por ora, custas elevadas. Por isso, não concedo ao agravo oposto a pretendida tutela recursal (fls. 1, 7, 14). 3. Intime-se a agravada, por meio de seu advogado, a responder ao recurso no prazo legal (art. 1.019, inciso II, do atual CPC). São Paulo, 8 de julho de 2025. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ) - Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ) - Júlia Costa Leite (OAB: 261555/RJ) - Domiciano Noronha de Sá (OAB: 299489/SP) - 3º andar
6. Processo 00095040820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009504-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1032803-65.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Osasco Ltda. - - Saber - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Josiane Martos dos Santos - Vistos. Fl. 23: assiste razão à peticionária. Muito embora a requerida tenha sido citada por edital, juntou procuração a fl. 112 para homologação do acordo firmado entre as partes. Anote-se a patrona da executada no cadastro deste incidente. Isto posto, retifico a decisão de fls. 18/19 para que, na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s) executado(a/s), pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) patrono(s) regularmente constituído(s) no processo principal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB 261555/SP)
7. Processo 22056841420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2205684-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017690-55.2024.8.26.0011; Prestação de Serviços; Agravante: Spirit Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ); Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ); Advogada: Júlia Costa Leite (OAB: 261555/RJ); Agravado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda; Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 299489/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22056841420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205684-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017690-55.2024.8.26.0011; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Spirit Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ); Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ); Advogada: Júlia Costa Leite (OAB: 261555/RJ); Agravado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda; Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 299489/SP)