Tudo
Carlos Fernando Padula

Carlos Fernando Padula

Número da OAB: OAB/SP 261573

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 78
Total de Intimações: 132
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF1, TJPR
Nome: CARLOS FERNANDO PADULA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005571-10.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriano Rodrigues de Andrade - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, comprove a parte autora sua alegada hipossuficiência financeira, não bastando mera declaração, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos, de forma cumulativa, os seguintes documentos: i) comprovante de renda atualizado; ii) última declaração completa de imposto de renda "atentar para o cadastro da petição como "documentos sigilosos". Int. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013857-28.2024.8.26.0114 (processo principal 1021721-42.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Expedição de alvará judicial - Isaias Ferreira Faro - - Jaderson Gama - - Fabio Correa Pimentel - - Fernando Aparecido Magalhães Limda - - Francisco de Assis Gonçalves de Maria - - Gisele Francisca de Jesus - - Marcelo Saltori - - Kleber Guilherme Mardegan - - Jefferson Francisco Anastácio - - João Felipe Campos - - Jose Luiz Pinheiro - - Juliana Catosso Freitas - - Katia Regina de Oliveira - - Luis Angelo da Purificação - - Luciano Tadeu de Paula - - Lidia Leopoldino dos Santos - - Liliane das Graças Machado Anastacio - - Lucas de Brito Antunes - - Lucas Tafuri Ortiz - - Luciano Augusto Barozi - - Marcelo Roberto da Conceição - - Leandro Tadeu Messias - - Luis Fernando Lopes - - Luiz Carlos da Silva Ferneda - - Luzia Carlota Puelker - - Luzier Tavares - - Marcelo Bernardino dos Santos - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 826/838: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502061-85.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.L.L. - Vistos. 1. A denúncia formulada pelo Ministério Público descreve fato típico e antijurídico, estando acompanhada de inquérito policial em que se angariou elementos probatórios indicativos, em cognição sumária, de indícios da prática do delito descrito na denúncia pelo acusado, conforme prova oral de fls. 11/13. Em breve análise, verifica-se ainda, que da denúncia não há inépcia e os fatos estão descritos de forma especificada, permitindo a ampla defesa, sem prejuízo de posterior análise quando da sentença. Por outro lado, não se mostra caracterizada de forma manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, sendo certo que não se vislumbra qualquer causa de extinção da punibilidade do agente. As alegações expostas na defesa preliminar apresentada devem ser apreciadas após a regular instrução do processo, na medida em que, em mera cognição sumária da prova produzida no inquérito policial, existem indícios de autoria e materialidade delitiva. Desta forma, a teor do art. 399 do Código de Processo Penal, o recebimento da denúncia deve ser mantido, pois os requisitos legais de admissibilidade da ação penal estão configurados. Nestes termos, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia01 de setembro de 2025 às 15h30, providenciando-se as intimações e requisições necessárias,inclusive, a expedição de carta precatória, se o caso. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via Microsoft TEAMS, na forma do comunicado n. 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se uma das partes apresentar objeção fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão, hipótese em que a audiência será realizada de forma presencial. O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrevista prévia e reservada entre acusado e defensor. Assim, intimem-se réu, defensor, vítima e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, certificar o número do seu telefone celular (ou um outro de contato, se não possuir) e o e-mail pessoal (ou de terceiro que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual, se não possuir próprio). Caso o intimado não possua aparelho eletrônico e conexão à internet, deverá ser orientado a comparecer ao Cartório da Vara da Violência Doméstica, no dia e horário agendados para participação pessoal ao ato. Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas e acusado. No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado no e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. A vítima, as testemunhas e o réu deverão ser comunicados pelo Oficial de Justiça de que deverão exibir documento pessoal (RG ou CNH) no momento em que forem ser ouvidos na audiência virtual. 3. Solicita-se à Defesa do réu que, estando ele solto, com ele entre em contato, pessoal ou telefônico, antes da data da audiência, para que esta possa ter início no horário programado. E, estando, porém, o réu preso solicita-se à Defensa do réu que requeira entrevista por videoconferência com o acusado junto à Unidade Prisional onde ele estiver preso, devendo assim proceder antes da data designada para a realização da audiência. O contato prévio entre defesa e réu contribui para que este Juízo possa iniciar as audiências dentro do horário marcado e garante que a Defesa oriente cuidadosamente o acusado. 4. Diligencie-se junto ao sítio da Polícia Científica acerca de eventual laudo faltante, o qual deverá ser juntado aos autos. Havendo laudos faltantes, e não sendo localizados pela pesquisa, oficie-se à autoridade policial competente (inclusive via e-mail), requisitando-os e certificando a serventia acerca de todos os laudos até 10 (dez) dias antes da audiência acima designada. 5. Caso a(s) vítima(s), testemunha(s) e/ou o(s) réu(s) a ser(em) intimado(s) resida(m) em uma das comarcas pertencentes à Central Compartilhada, expeça-se o necessário mandado, ficando autorizado o cumprimento com prazo urgente plantão. Registro que a necessidade de se dar cumprimento com urgência se deve ao fato de a presente vara especializada possuir extensa pauta de audiências e poucos servidores para darem cumprimento aos milhares de atos praticados mensalmente, situação que muitas vezes impede que os mandados sejam expedidos com a antecedência que seria desejada. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018316-56.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edemilson Antonio Gobato - Camila Menatto Mebius - Vistos. Ante a concordância da parte ré, expeça-se MLE em favor do requerente, no que tange ao depósito de página 66. Intime-se. - ADV: EDEMILSON ANTONIO GOBATO (OAB 247640/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005578-88.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1014343-70.2013.8.26.0020) (processo principal 1014343-70.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Fábio Izique Chebabi - ANTONIO DIAS - I) Defiro nova penhora de dinheiro requerido (R$ 58.749,35), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015203-14.2024.8.26.0114 (processo principal 1051993-48.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vinicius Roberto de Oliveira Pereira - Pedro Rogério Oliveira Matos - Vistos. Tendo em vista o teor do acordo celebrado entre as partes, suspendo o processo de execução pelo prazo de 14 (quatorze) meses, para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido esse prazo, o(a) exequente deverá manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2331737-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: R. de M. B. - Ré: A. O. C. - Vistos Especifiquem provas. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB: 362314/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2331737-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: R. de M. B. - Ré: A. O. C. - Vistos Especifiquem provas. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB: 362314/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2331737-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: R. de M. B. - Ré: A. O. C. - Vistos Especifiquem provas. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB: 362314/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501541-44.2024.8.26.0360 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - EMERSON PEREIRA FERREIRA - A F Caldeiraria LTDA e outro - Intime-se a defesa do investigado para que tome ciência e manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a indenização dos danos suportados pela vítima (R$ 23.173,00), sendo uma das condições do ANPP. Int. Dil. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
Página 1 de 14 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta