Cassia Novella Derneika

Processos do Advogado

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2. Processo 10041144920228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004114-49.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Atibaia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Atibaia - Apelado: Vinicius Abrão Moreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador) - Aline Francisca Bregaida (OAB: 316380/SP) - 1º andar
3. Processo 08013108620258190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DECISÃO Processo: 0801310-86.2025.8.19.0079 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONY GALVANE BRUNO MOTTA DE CARVALHO GONCALVES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Verifica-se que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis/RJ, contudo, houve equívoco na distribuição, sendo os autos encaminhados para a 1ª Vara Cível de Itaipava. Ademais, observa-se que o autor não recolheu custas de ingresso, o que é compatível com a tramitação no Juizado Especial Cível, corroborando o equívoco na distribuição. Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis/RJ, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. PETRÓPOLIS, 26 de junho de 2025. MARCELO TELLES MACIEL SAMPAIO Juiz Titular
4. Processo 08013108620258190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Verifica-se que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis/RJ, contudo, houve equívoco na distribuição, sendo os autos encaminhados para a 1ª Vara Cível de Itaipava. Ademais, observa-se que o autor não recolheu custas de ingresso, o que é compatível com a tramitação no Juizado Especial Cível, corroborando o equívoco na distribuição. Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis/RJ, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Intimem-se.
5. Processo 10061222820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006122-28.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Carlos Henrique Lamaita Rabello (E sua mulher) e outro - Apelado: Municipio de Atibaia - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PARCIAL COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO IPTU - MUNICÍPIO DE ATIBAIA ÁREA DO IMÓVEL TRIBUTADO ADQUIRIDA EM 1994, SEM DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL INTEIRO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO EM CURSO, INFORMADA NO PETITÓRIO INICIAL EM PRIMEIRO GRAU, JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, ANTE A INEXISTÊNCIA DE DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL, CONFIGURANDO-SE A COPROPRIEDADE E A CONSEQUENTE SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124 DO CTN - IMÓVEL SUJEITO À AÇÃO DIVISÓRIA - APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA E INTERPOSIÇÃO DE APELO, FOI FINALIZADO O PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, DEVIDAMENTE COLACIONADA AOS AUTOS E DEBATIDA COM A FINALIZAÇÃO DO USUCAPIÃO O IMÓVEL DO AUTOR FOI DEVIDAMENTE DESMEMBRADO E REGISTRADO NA MATRÍCULA DE Nº 155.056 POSSE DERIVADA DO DOMÍNIO EFEITOS PROSPECTIVOS - IPTU DEVIDO APENAS SOBRE A PARTE IDEAL DO IMÓVEL DEVIDAMENTE DESMEMBRADO E DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 155.056, SOMENTE APÓS A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO LANÇAMENTOS ANTERIORES PRESERVADOS INSUFICIÊNCIA DO DEPÓSITO CONFIGURADA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA, PREJUDICADA A ALEGAÇÃO MUNICIPAL DE CERCEAMENTO - APELO DOS AUTORES IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221/SP) - Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430/SP) - Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 50213616620234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021361-66.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: K. L. B. CURADOR: R. M. D. L. Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS DO NASCIMENTO - SP494802, REU: MUNICÍPIO DE ATIBAIA, P. P. P. A. L., U. F., E. D. S. P. Advogado do(a) REU: FABIANA MELLO MULATO - SP205990 Advogados do(a) REU: CASSIA NOVELLA DERNEIKA - SP261574, MARCO AURELIO ANDRADE DE JESUS - SP200877 Advogados do(a) REU: BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA - SP404343, DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA - SP153620 FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. INTERESSADO: S. D. E. D. S. S E N T E N Ç A Recebo os embargos ora oferecidos, pois que tempestivos e formalmente em ordem. No mérito, contudo, a oposição não merece acolhida. Os presentes embargos têm caráter nitidamente infringente, na medida em que buscam a própria reforma do julgado, não se amoldando às hipóteses legalmente previstas, cabendo à parte que teve seu interesse contrariado valer-se da via processual adequada. Diante da fundamentação exposta, conheço dos embargos, por tempestivos, para lhes negar provimento, mantendo a sentença nos exatos termos como originalmente exarada. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50213616620234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021361-66.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: K. L. B. CURADOR: R. M. D. L. Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS DO NASCIMENTO - SP494802, REU: MUNICÍPIO DE ATIBAIA, P. P. P. A. L., U. F., E. D. S. P. Advogado do(a) REU: FABIANA MELLO MULATO - SP205990 Advogados do(a) REU: CASSIA NOVELLA DERNEIKA - SP261574, MARCO AURELIO ANDRADE DE JESUS - SP200877 Advogados do(a) REU: BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA - SP404343, DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA - SP153620 FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. INTERESSADO: S. D. E. D. S. S E N T E N Ç A Recebo os embargos ora oferecidos, pois que tempestivos e formalmente em ordem. No mérito, contudo, a oposição não merece acolhida. Os presentes embargos têm caráter nitidamente infringente, na medida em que buscam a própria reforma do julgado, não se amoldando às hipóteses legalmente previstas, cabendo à parte que teve seu interesse contrariado valer-se da via processual adequada. Diante da fundamentação exposta, conheço dos embargos, por tempestivos, para lhes negar provimento, mantendo a sentença nos exatos termos como originalmente exarada. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10029539620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002953-96.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristina Andrieli Soares Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1º, dê-se ciência à(s) parte(s) adversa(s) via portal, da manifestação de fls. 64/83, e dos documentos juntados às fls. 84/86, para eventual manifestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIMARA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 406898/SP), CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)