Fernando Sabino Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 10023575920238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002357-59.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Nilza Hernandes Bento - - Ivanildo Bento - - Eurides Hernandes - - Milton Hernandes - - Julio Hernandes - - Sidnei Hernandes - - Vagner Hernandes - - Wilson Sergio Hernandes - - Dalva Hernandes - - Matilde Hernandes - - Lourdes Ernandes Derroide - - Creide Hernandes - - Firmino Hernandes - Flavia Zaparolli - Teor do ato: Vistos. P. 597: Defiro, aguardando-se por 15 dias a comprovação do recolhimento da diligência do Oficial e Justiça. Int. Advogados(s): José Luis Camara Lopes (OAB 174697/SP), Fernando Sabino Bento (OAB 261624/SP) Advogados(s): José Luis Camara Lopes (OAB 174697/SP), Fernando Sabino Bento (OAB 261624/SP) - ADV: JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP)
3. Processo 04558835520198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0455883-55.2019.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Contratos - Fernando Sabino Bento - MUNICÍPIO DE INDIANA - Processo de Origem: 0002136-72.2018.8.26.0346/0002 2ª Vara Judicial Foro de Martinópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
4. Processo 01504536420208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0150453-64.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Construtora Aquarius Ltda Epp - MUNICÍPIO DE OURINHOS - Processo de Origem: 0006280-63.2019.8.26.0408/0002 2ª Vara Cível Foro de Ourinhos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,25 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
5. Processo 01504536420208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0150453-64.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Construtora Aquarius Ltda Epp - MUNICÍPIO DE OURINHOS - Processo de Origem: 0006280-63.2019.8.26.0408/0002 2ª Vara Cível Foro de Ourinhos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,25 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
6. Processo 10018995020208260346
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001899-50.2020.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Demerval Ramos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - PARTE VENCEDORA QUE PRETENDE MODIFICAR APENAS OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO RECURSAL DE TRECHOS DA FUNDAMENTAÇÃO SEM REPERCUSSÃO NO DISPOSITIVO.CARECE DE INTERESSE RECURSAL A PARTE QUE, TENDO OBTIDO SENTENÇA TOTALMENTE FAVORÁVEL (IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO), APELA PARA SUPRESSÃO DE TRECHOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE QUALIFICARAM SUA ATUAÇÃO COMO NEGLIGENTE E IMPERITA, SEM REPERCUSSÃO CONCRETA NO DISPOSITIVO DA DECISÃO.A PRETENSÃO DE SUPRIMIR OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE MENCIONAM A EXISTÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA TÉCNICA CONFIGURA PEDIDO MERAMENTE DECLARATÓRIO-NEGATIVO, SEM RESPALDO ESPECÍFICO NO SISTEMA RECURSAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA RESTRINGEM-SE AO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, NÃO ABRANGENDO OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS DA DECISÃO (ART. 504, I, DO CPC), RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ RISCO JURÍDICO EFETIVO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DA MOTIVAÇÃO IMPUGNADA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 579,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Ventura de Oliveira (OAB: 230146/SP) - Nathalia Arques de Oliveira (OAB: 423261/SP) - Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB: 126838/SP) - Marinaldo Muzy Villela (OAB: 68633/SP) (Administrador Judicial) - Silvino Janssen Bergamo (OAB: 159819/SP) (Causa própria) - Fernando Sabino Bento (OAB: 261624/SP) - 1º andar
7. Processo 50034944820244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003494-48.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ELI ENGENHARIA CURSOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO BENTO - SP261624 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Recebo a petição e documentos da parte autora como emenda da inicial. Retornem os autos conclusos para sentença. Int.
8. Processo 04558852520198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0455885-25.2019.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Contratos - Ramos Sales Construtora e Comercio Eireli - MUNICÍPIO DE INDIANA - Processo de Origem: 0002136-72.2018.8.26.0346/0001 2ª Vara Judicial Foro de Martinópolis Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,16 de junho de 2025. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP)