Helio Felinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22202774820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220277-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011156-05.2024.8.26.0564; Condomínio; Agravante: Rita de Cassia Tochetto; Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Agravante: Ulisses Leite Reis E Albuquerque; Advogado: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP); Agravado: Condomínio Residencial Boa Vista; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22202774820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220277-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011156-05.2024.8.26.0564; Assunto: Condomínio; Agravante: Ulisses Leite Reis E Albuquerque; Advogado: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP); Agravante: Rita de Cassia Tochetto; Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Agravado: Condomínio Residencial Boa Vista; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP)
4. Processo 00148669720078260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014866-97.2007.8.26.0606 (606.01.2007.014866) - Cautelar Inominada - MARIA ISABEL PÊGO - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, observado fls. 225. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THALES EDUARDO NASCIMENTO DE MIRANDA (OAB 253763/SP), HELIO FELINTO DA SILVA (OAB 261642/SP)
5. Processo 22093087120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209308-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: ROSANA OLIVEIRA LANGGUTH - Agravado: Condomínio Residencial Boa Vista - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de título extrajudicial, rejeitou a impugnação ofertada pela executada, ora agravante. Irresignada, aduz ela, em síntese, que os cálculos apresentados não se revestem das formalidades legais, olvidando descontar os valores já recebidos, a redundar, pois em inequívoco excesso. Ainda, a execução está calcada em título inexigível, tendo em vista que todos os atos praticados pelo exequente foram anulados, na origem. Pretende a concessão da gratuidade judiciária, suspendendo-se os efeitos da decisão agravada, até decisão final. É o relatório. Nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou, deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, existindo prova inequívoca e verossimilhança da alegação, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não se vislumbra no caso concreto. De fato, ao que parece, os cálculos apresentados pela exequente, ora agravada, guardam observância aos estritos termos do título judicial em que fundada a execução, de conformidade com o quanto deliberado em ato assemblear. A exigibilidade do título, por sua vez, diz com o fato gerador da prestação exequenda, restando incólume ante as intempéries atinentes à constituição do condomínio exequente. Nessa perspectiva, mais prudente se afigura a manutenção da r. decisão agravada, para que, após o exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, possa a matéria receber a devida ponderação. Ante o exposto, INDEFIRO o almejado efeito suspensivo. Para a concessão da gratuidade de justiça pleiteada pela agravante, a mera declaração de pobreza prevista no artigo 4º do Lei nº 1.060/50 não se mostra, em regra, suficiente, sob pena de banalização de tal facilitador processual. Referido dispositivo legal deve ser interpretado conjuntamente com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que condiciona a concessão dos benefícios da justiça gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, exigência também constante do artigo 99, §2º, do CPC. Por isso, concedo à agravante o prazo de 5 dias para juntada de cópia integral das três últimas declarações de imposto de renda que entregues à receita federal, além de cópia de extratos bancários, eventuais fintechs e intermediadores de pagamento de que faça uso, e de extratos de cartões de crédito, tudo referente aos últimos três meses, sob pena de indeferimento da pretensão. Sem prejuízo, intime-se o agravado para apresentar contraminuta, querendo, no prazo legal e, após, tornem conclusos. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP) - Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP) - 4º andar
6. Processo 00103822920118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010382-29.2011.8.26.0564 (564.01.2011.010382) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionaria Ecovias dos Imigrantes Sa - Emerson Carlos Ferreira - - Roberto Ferreira - - Maria de Fatima Caetano Brasil - - Anilton Jose Silva - - Joabe Borges Felipe - - Josivan da Silva Almeida - - Rosangela Marciano Alves da Silva - - Maria Jose dos Santos - - Jose Cicero da Silva - - Antonio Martins dos Reis - - Jose Divo Nascimento da Silva - - Maura Borges - - Maria da Gloria Braga Felipe - - Patricia Marciana Lima - - Ednalva Maria Mendes das Chagas - - Adelci Gomes da Silva - - Leonardo Cordeiro Santana - - Rita de Cassia Ricomi - - Solange Marinho Arantes - - Fabio Junior Nascimento Ferreira - - Francisco Ferreira da Silva - - Rafael dos Santos - - Rodrigo de Oliveira Lungarezi - - Maria Jose Ferreira da Silva - - Elisiana Albuquerque Villares - - Erivaldo Ferreira da Silva - - Arlindo Fernandes de Souza Neto - - Dovair Machuelo - - Barbara dos Santos - - Eunice Cordeiro - - Benedita da Conceição Silva - - Marcos Estevão da Silva - - Erivan Ferreira da Silva - - Zilda Fernandes de Souza - - Carlos Antonio da Silva Lima - - Herminio Ruas da Silva - - Antonio Carlos Candido Mesquita - - Leni Maria Firmino Flor - - Marlene Santana Caetano - - Edileusa Caetano de Almeida - - Sílvia Isabel da Silva e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público e a Defensoria em relação aos documentados juntados às fls. 3852/3855, bem como para requererem o que entenderem de direito para prosseguimento do processo. Intime-se. - ADV: MAURI ROMANO (OAB 236269/SP), MAURI ROMANO (OAB 236269/SP), MAGDA MOLINA (OAB 278799/SP), JOSILENE DA SILVA FERREIRA (OAB 277482/SP), JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP), GUSTAVO VILELLA SILVA (OAB 273548/SP), JOUSI ROBERTA ALIOTTI DE ALMEIDA (OAB 232639/SP), LUIZ CARLOS LORA (OAB 231952/SP), LUZIA VIRGINIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 280035/SP), NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 280348/SP), LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB 282635/SP), LUIZ AUGUSTO LOURENÇON (OAB 227486/SP), MARCELO POMPERMAYER (OAB 243536/SP), JOSÉ LUIZ DA FONSECA (OAB 262669/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), MARIA FERNANDA FERRARI MOYSES (OAB 84260/SP), HELIO FELINTO DA SILVA (OAB 261642/SP), FERNANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 262639/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), JOSÉ LUIZ DA FONSECA (OAB 262669/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP), JOSÉ LUIZ DA FONSECA (OAB 262669/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP), LUCIENE ALVES DE LIMA (OAB 240211/SP), GRAZIELA RODRIGUES VALÉRIO (OAB 205886/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP), LÚCIA DE QUEIROZ PACHECO (OAB 155785/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP), PAULO RICARDO RODOLFO COSTA (OAB 287350/SP), JANE MARIA SOBRAL (OAB 297779/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), SILVIA ROSA ALVES FERREIRA (OAB 140019/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP), JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH (OAB 117221/SP), ROSANA CORRÊA VILATORO (OAB 217405/SP), LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP), LUIS CARLOS COCOLA FRANÇA KASSAB (OAB 197829/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP), MARCIA APARECIDA CIRILO PARRONCHI (OAB 193166/SP), MARCELO ALCAZAR (OAB 188764/SP), JOSÉ TADEU PIMENTA FERREIRA (OAB 172915/SP), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), NIVALDO RIZATTI SILVA (OAB 177202/SP), JOSÉ DA COSTA FARIA (OAB 174553/SP), MARCELI ROMANO (OAB 173912/SP)
7. Processo 00076581520088260093
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007658-15.2008.8.26.0093 (223.02.2008.007658) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucimara da Silva Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Eliana de Oliveira Costa - - Ronaldo Costa dos Santos - Vistos. Diante da impugnação apresentada, ao INSS via portal eletrônico para manifestação em 05 (cinco) dias, tornando conclusos em seguida com ou sem manifestação. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão (5 dias) Intime-se. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), HELIO FELINTO DA SILVA (OAB 261642/SP), DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP), HELIO FELINTO DA SILVA (OAB 261642/SP)
8. Processo 22093087120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209308-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003086-84.2021.8.26.0564; Associação; Agravante: ROSANA OLIVEIRA LANGGUTH; Advogado: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP); Agravado: Condomínio Residencial Boa Vista; Advogada: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.