Joyce Castro Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10203883020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020388-30.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosane Tavares de Oliveira - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
3. Processo 10563838420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056383-84.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Joyce Castro Ferreira - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento". P.R.I. - ADV: JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP)
4. Processo 20984593220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098459-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo - Assojubs - Agravado: Vinícius Ribeiro Fernandez - Agravada: Ana Paula Ferreira Fernandez - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DA VERBA SALARIAL DOS AGRAVADOS. PRETENSÃO À REFORMA. INADMISSIBILIDADE. EMBORA POSSÍVEL A PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO/BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NA HIPÓTESE CONCRETA OBSERVA-SE QUE OS RENDIMENTOS DOS AGRAVADOS NÃO ULTRAPASSAM 50 SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICABILIDADE DO ARTIGO 833, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREVALÊNCIA DO DIREITO À SUBSISTÊNCIA DA RECORRENTE. IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joyce Castro Ferreira (OAB: 261661/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Merielli Ribeiro Santos da Silva (OAB: 299690/SP) - 3º Andar
5. Processo 00049229420228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004922-94.2022.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Susan Meiry Miranda Caires - Vistos. Manifeste-se a exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS > Formulário para Solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para oportuna extinção da execução e determinação de expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor. Intime-se. - ADV: JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP)
6. Processo 00029765320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002976-53.2023.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joyce Castro Ferreira - Vistos. Manifeste-se a exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS > Formulário para Solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para oportuna extinção da execução e determinação de expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor. Intime-se. - ADV: JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP)
7. Processo 10007842720255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000784-27.2025.5.02.0446 RECLAMANTE: ROSANI BARACAL TEIXEIRA RECLAMADO: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b36f85 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. RODRIGO MARTINS RIBEIRO Vistos, etc. DECISÃO Deverá, inicialmente, retificar o polo passivo da demanda para o rito ordinário, eis que a segunda reclamada é administração pública direta (Estado de São Paulo), tudo nos termos do parágrafo único do art. 852-A da CLT. Trata-se de ação trabalhista em que a parte autora requer a antecipação dos efeitos da tutela para que sejam deferidos alvarás para soerguimento dos depósitos de FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Aduz que foi dispensada sem nada receber, inclusive relata que a primeira reclamada não pagou as verbas rescisórias. À decisão. Sabe-se que para o deferimento da tutela devem estar presentes, de forma concomitante, os requisitos do art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, em que pese a alegação autoral, a ausência do TRCT impede a verificação da modalidade da dispensa. Destarte, por não presentes os requisitos ensejadores do art. 300 do CPC, INDEFIRO a antecipação da tutela. Ademais, fica designada audiência UNA para o dia 15/10/2025 09:40, no formato presencial. As partes deverão comparecer nos termos do art. 844 da CLT. Testemunhas, na forma do art. 825 da CLT. Intime-se. Citem-se. SANTOS/SP, 10 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANI BARACAL TEIXEIRA
8. Processo 10006464820205020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACPCiv 1000646-48.2020.5.02.0442 AUTOR: ASSOCIACAO DE BASE DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOJUBS. E OUTROS (1) RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef5792 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 04 de julho de 2025.                                          PERLA CATALINA RODRIGUEZ GARCIA   DESPACHO   Baixa dos autos do TST, confirmada a competência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda, com  determinação de retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem. a fim de que analise os pedidos constantes da petição inicial, como entender de direito (Id 204a16d - TST). Intimem-se   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE BASE DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOJUBS. - SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS DO JUDICIARIO ESTADUAL NA BAIXADA SANTISTA, LITORAL E VALE DO RIBEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO