Juliana Mara Raimundo Sbrissa Do Amaral

Processos do Advogado

1. Processo 10010260220218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001026-02.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Ferreira - - Eliza Margareth Ferreira da Fonseca - Fls. 202: defiro. Expeça-se novo alvará nos exatos termos de fls. 198, com prazo de validade de 90 dias. Tratando-se de terceira interessada, defiro o encaminhamento do alvará pela serventia, por e-mail aos órgãos competentes. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
2. Processo 21204990820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120499-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Kawa Participações Ltda - Agravado: Condomínio Terras de São José - Magistrado(a) Walter Exner - Julgaram extinto o processo com fulcro no art. 485, IV, do CPC/15, e deram por prejudicado o recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE PESSOA JÁ FALECIDA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE AD CAUSAM. SITUAÇÃO QUE NÃO ADMITE SUCESSÃO PROCESSUAL, POIS, NESTA HIPÓTESE, O FALECIMENTO OCORRE NO CURSO DO PROCESSO. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Matheus Santos (OAB: 431405/SP) - Vanessa Plinta Menoci (OAB: 204006/SP) - Lisandre Rocha Patrício Carneiro (OAB: 163735/SP) - Luís Inácio Carneiro Filho (OAB: 167007/SP) - Cynthia Christina Paschoal Casale (OAB: 250736/SP) - Laura Patrício Carneiro (OAB: 461975/SP) - Juliana Mara Raimundo Sbrissa do Amaral (OAB: 261663/SP) - 5º andar
3. Processo 10051655520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005165-55.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cláudio Aparecido Buzzo - Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
4. Processo 10007092120258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-21.2025.8.26.0526 - Inventário - Sucessões - Erica Carvalho dos Santos Ferreira - Wellington Carvalho dos Santos - Vistos. Fls. 93: defiro o pedido de levantamento de parte do valor depositado no Banco Nu Pagamentos - IP, exclusivamente para o pagamento do imposto ITCMD, devendo o(a) inventariante regularizar a situação junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, que procederá com a análise e nova verificação dos valores a serem pagos. Devidamente comprovado nos autos referido valor, expeça(m)-se a serventia o(s) competente(s) alvará. Frise-se que o levantamento de referido valor se destina ao pagamento do ITCMD, razão pela qual fica o inventariante intimado a comprovar nos autos, no prazo de trinta (30) dias, a utilização devida dos valores ora levantados, sob as penas da lei. Ainda, após o devido pagamento, caso haja diferença positiva entre o valor levantado e o utilizado para o pagamento do tributo, deverá depositá-lo nos autos. Com a providência, manifeste-se em termos de prosseguimento destes autos. Intime-se. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
5. Processo 00050106420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005010-64.2025.8.26.0223 (processo principal 1000709-28.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Samira Hammoud Silva - Vinicius Gasques Daniel Treinamentos Eireli - Vistos. Providencie o(a) exequente o recolhimento da taxa de instauração do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, do TJSP. O valor a ser recolhido é de 2,0% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10). Feitos os recolhimentos, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI (OAB 159659/SP), TATIELY DE CASTRO ALEXANDRE (OAB 421778/SP), MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP)
6. Processo 00028273320228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002827-33.2022.8.26.0286 (processo principal 1010261-61.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Elza Scalet Agarussi representado pelo inventariante Álvaro Tadeu Agarussi - Neusa Hissako Asano Fratini Doles - - Elvira Camargo Thebas - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária. Aguarde-se eventual pedido de informações ou comunicação sobre a concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 262086/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), CRISTIANO CARDOZO (OAB 250116/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
7. Processo 10064972820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006497-28.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Gilmara Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 231/232: Com efeito, existindo sanção no Código de Processo Civil, não há se falar em responsabilidade da parte executada na esfera penal. Deste modo, INDEFIRO a remessa dos autos ao Ministério Público. Após o recolhimento da taxa da pesquisa RENAJUD, ALTERE-SE a restrição de fls. 144 para circulação. Int. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
8. Processo 10021572920258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-29.2025.8.26.0526 - Inventário - Sucessões - Nazaré de Fatima Ferreira - Rodrigo Ferreira da Silva - - Vitor Ferreira da Silva - - Vinicius Ferreira da Silva - - Murilo Ferreira da Silva - - Lucas Gustavo Pereira da Silva - - Sidnei Alves da Silva - - Ricardo Alves da Silva - - Rosangela Alves da Silva - Vistos. Fls. 69/70: Defiro a habilitação dos herdeiros. Providencie a serventia o necessário junto ao sistema informatizado. Sobre a manifestação e requerimentos dos herdeiros, manifeste-se o inventariante no prazo de 15 dias. De acordo com o Código de Processo Civil, em especial o art. 620, e considerando que a presença de todos os herdeiros é indispensável para a validade do processo de inventário, defiro o pedido de citação do herdeiro Natãn, a fim de que possa acompanhar o andamento do feito e exercer seus direitos no processo. Fica intimado o inventariante para que tome as providências necessárias à realização do ato, providenciando o recolhimento da respectiva taxa. Prazo: 15 dias. Após a citação, e caso não haja manifestação no prazo legal, o processo seguirá conforme o trâmite regular do inventário, observando-se as disposições legais. Com relação ao requerimento de pesquisas eletrônicas das contas bancárias do falecido, via SISBAJUD, no mesmo prazo acima, deverá o inventariante providenciar o recolhimento devido na guia FEDT no código 434-1, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente. Intime-se. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
9. Processo 00045805420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004580-54.2024.8.26.0286 (processo principal 1011011-24.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Bianchi Guerra - Luiz de Almeida Prado e outro - Vistos. Fls. 109/110: INTIME-SE o Município de Itu, pelo portal eletrônico, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o valor do débito que recai sobre o imóvel penhorado nos autos. INSIRA-SE os autos na fila de pesquisa para averbação pelo ONR. EXPEÇA-SE mandado conforme determinado às fls. 94/95. Taxa recolhida às fls. 112/113. Intime-se. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
10. Processo 10019932320168260286
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001993-23.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - G & B Comércio de Artigos de Vestuário Ltda e outro - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a parte exequente autorizada a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) acima qualificados. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)