Luiz Augusto Moraes De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10006585120255020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000658-51.2025.5.02.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
3. Processo 10008761020245020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000876-10.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: JUAREZ FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: RAFRE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 587e1d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO  Silente o autor quanto ao valor bloqueado via SISBAJUD em conta de sua titularidade, libere-se ao perito MARCELO GRIMALDI BARBOSA (perícia técnica)  o depósito R$300,00 de 26/06/2025 conta 3900128504656 (ID 7db9cf2). Não denunciado o inadimplemento, dou por cumprido o acordo. Requeiram as partes o que de direito, em 5 dias, nos termos do art.54 § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Silentes, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFRE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
4. Processo 10008761020245020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000876-10.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: JUAREZ FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: RAFRE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 587e1d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO  Silente o autor quanto ao valor bloqueado via SISBAJUD em conta de sua titularidade, libere-se ao perito MARCELO GRIMALDI BARBOSA (perícia técnica)  o depósito R$300,00 de 26/06/2025 conta 3900128504656 (ID 7db9cf2). Não denunciado o inadimplemento, dou por cumprido o acordo. Requeiram as partes o que de direito, em 5 dias, nos termos do art.54 § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Silentes, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUAREZ FERREIRA DA SILVA
5. Processo 10003769220255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000376-92.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: NAFTALI MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNAPEL - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b372a94 proferido nos autos. MAIR DESPACHO  #id:83be3fc: Diante da indisponibilidade do sistema PrevJud, expeça-se ofício, por e-mail, gexgru@inss.gov.br,  para que seja informada a a existência de benefícios previdenciários ativos em nome do reclamante NAFTALI MARTINS DE OLIVEIRA. Por medida de celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado ao e-mail acima mencionado pela Secretaria da Vara. DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail vtsuz02@trt2.jus.br, ou, alternativamente, à 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO - RUA PARANÁ, 69, JARDIM PAULISTA, SUZANO - SP, CEP 08675-190. No mais, aguarde-se a realização da perícia. SUZANO/SP, 03 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNAPEL - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI
6. Processo 10003769220255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000376-92.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: NAFTALI MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNAPEL - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b372a94 proferido nos autos. MAIR DESPACHO  #id:83be3fc: Diante da indisponibilidade do sistema PrevJud, expeça-se ofício, por e-mail, gexgru@inss.gov.br,  para que seja informada a a existência de benefícios previdenciários ativos em nome do reclamante NAFTALI MARTINS DE OLIVEIRA. Por medida de celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado ao e-mail acima mencionado pela Secretaria da Vara. DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail vtsuz02@trt2.jus.br, ou, alternativamente, à 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO - RUA PARANÁ, 69, JARDIM PAULISTA, SUZANO - SP, CEP 08675-190. No mais, aguarde-se a realização da perícia. SUZANO/SP, 03 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAFTALI MARTINS DE OLIVEIRA
7. Processo 00133472320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013347-23.2024.8.26.0564 (processo principal 1006489-95.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Daniel Camargo de Almeida - Me - Apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, inclusive, incluindo os valores recolhidos referentes às pesquisas a serem realizadas, observando-se eventual gratuidade da parte adversa. Consigno, outrossim, que cabe ao exequente, se o caso, incluir em sua planilha do débito o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Intime-se o/a(s) interessado/a(s) a providenciar(em) o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1) para obtenção dos informes solicitados, nos termos do Provimento nº 2684/2023 do CSM: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física (DIRPF):1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), correspondente ao limite dos 2 últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (DIPJ): 2 UFESPs, no valor de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), até o ano de 2016; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (ECF): 2 UFESPs, no valor de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), por ano. 2. Sistema SISBAJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica reiterada - teimosinha (incluídos os atos sequenciais de bloqueio,penhora e transferência): 3 UFESPs, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP). Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): 1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos); 4. Sistema SERASAJUD: Solicitação de inclusão e exclusão de apontamentos e de dívidas processuais (por dívida) no cadastro de inadimplentes, por meio do Convênio Serasajud: 1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos); Não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, inclusive, por ano, se o caso (por exemplo, infojud - pessoa jurídica - ECF), e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema - ADV: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MICHELLE NAZARE MESSIAS (OAB 267511/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), LUIZ AUGUSTO DE FARIAS (OAB 94039/SP), LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS (OAB 261688/SP)
8. Processo 00133472320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013347-23.2024.8.26.0564 (processo principal 1006489-95.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Daniel Camargo de Almeida - Me - Apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, inclusive, incluindo os valores recolhidos referentes às pesquisas a serem realizadas, observando-se eventual gratuidade da parte adversa. Consigno, outrossim, que cabe ao exequente, se o caso, incluir em sua planilha do débito o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Intime-se o/a(s) interessado/a(s) a providenciar(em) o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1) para obtenção dos informes solicitados, nos termos do Provimento nº 2684/2023 do CSM: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física (DIRPF):1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), correspondente ao limite dos 2 últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (DIPJ): 2 UFESPs, no valor de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), até o ano de 2016; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (ECF): 2 UFESPs, no valor de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), por ano. 2. Sistema SISBAJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica reiterada - teimosinha (incluídos os atos sequenciais de bloqueio,penhora e transferência): 3 UFESPs, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP). Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): 1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos); 4. Sistema SERASAJUD: Solicitação de inclusão e exclusão de apontamentos e de dívidas processuais (por dívida) no cadastro de inadimplentes, por meio do Convênio Serasajud: 1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos); Não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, inclusive, por ano, se o caso (por exemplo, infojud - pessoa jurídica - ECF), e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD. Deverá/ão o/a(s) interessado/a(s) discriminar(em) seu pedido, especificando a(s) consulta(s) pretendida(s) e os dados pertinentes do consultado (CPF e RG), de uma só vez, sob pena de presumir desinteresse. Comprovado o recolhimento, tornem conclusos. No silêncio, encaminhem-se ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int. - ADV: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP), LUIZ AUGUSTO DE FARIAS (OAB 94039/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), MICHELLE NAZARE MESSIAS (OAB 267511/SP), LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS (OAB 261688/SP)