Luiz Gustavo Mota De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00007994120068260355
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-41.2006.8.26.0355 (355.01.2006.000799) - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários - Sebastião Aparecido dos Santos - KAREN MARIA DOS SANTOS PEREIRA - Município de Miracatu - fls. 726/732: intime-se a exequente para que se manifeste. prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP), AMANDA RAMOS SILVA (OAB 372754/SP)
3. Processo 10003380320168260355
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000338-03.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Luiz Carlos Nabas Junior - Pedra Ferro Transportes e Confecções Ltda Me - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Requerente/Requerido: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, estando aguardando assinatura do MM. Juiz.- - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), FABIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB 7209/SC)
4. Processo 00003921020218260355
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000392-10.2021.8.26.0355 (processo principal 1000182-15.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Silvio Cesar Pinto Pinheiro - Carla Lopes Pinheiro - - Katia Lopes Pinheiro - Vistos. Antes de apreciar o pedido de extinção realizado às fls. 494, manifeste-se a parte ré acerca da petição juntada às fls. 495/497, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
5. Processo 15002612920198260355
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-29.2019.8.26.0355 (apensado ao processo 1500236-16.2019.8.26.0355) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ISRAEL MARIANO - - MAGDA DE OLIVEIRA BARBOSA e outro - Vistos. 1) Rechaço a alegação de inépcia da denúncia. A petição inicial preencheu os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, inexistindo mácula a ser reconhecida.Singela leitura da peça acusatória permite concluir que os acusados foram qualificados e há suficiente exposição do fato criminoso e de suas circunstâncias, atendendo-se ao quanto determinado pelo estatuto processual penal, não se vislumbrando qualquer prejuízo ao exercício da ampla defesa.Insta ressaltar que a falta de individualização da conduta deve ser constatada no próprio corpo da denúncia, e não a partir de seu cotejo com as provas existentes nos autos. Ademais, os argumentos expostos pela defesa confundem-se com o mérito e deverão ser analisados no momento oportuno.. Portanto, RATIFICO o recebimento da denúncia. 2. Designo o dia 19 de Agosto de 2025 às 13:30 horas para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento. Considerando as regras já estabelecidas pela corregedoria a solenidade será realizada de forma VIRTUAL MISTA (virtual e presencial) devendo comparecer ao fórum apenas as partes que não possuam meios de participar virtualmente. 3. A solenidade será realizada por meio do sistema Microsoft Teams, sendo que o acesso à reunião virtual poderá ser feito pelo link que será encaminhado pelo cartório através de e-mail de contato e que também será disponibilizado ao final desta decisão, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 4. Anoto que, para as partes que desejarem participar de forma virtual, será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que as testemunhas estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado - admitindo-se apenas a presença do patrono do réu, se o caso - ,e posicionadas de forma que seja possível visualizar a porta de acesso ao ambiente, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 5. Intime-se o réu, devendo o oficial colher seus dados de e-mail e telefone para contato. Caso o réu informe não possuir meios de conectar-se à solenidade de forma virtual, caberá ao oficial orientá-lo a comparecer ao fórum munido de documento para que participe presencialmente. 6. Requisitem-se e intimem-se os Policiais Civis acima qualificados na denúncia, encaminhando-se o link, via e-mail. 7. Intime-se o Defensor dos acusados. Anoto que o link de acesso será enviado ao patrono do acusado, mediante convite para audiência enviado para o e-mail informado em petição. 8. Anoto que ao patrono que não se conectar à solenidade nem justificar antecipadamente a ausência, ou deixar de substabelecer o ato em tempo hábil, ficará sujeito às previsões do art. 265 do Código de Processo Penal por abandono da causa. 9. Intimem-se as vítimas devendo o oficial colher seus dados de e-mail e telefone para contato Caso a parte informe não possuir meios de conectar-se à solenidade de forma virtual, caberá ao oficial orientá-la a comparecer ao fórum munida de documento pessoal com foto para que participe do ato presencialmente, certificando-se, a fim de que seja verificada a possibilidade de reserva de sala passiva junto à comarca de residência da vítima/testemunha. 10. Ciência ao Ministério Público. 11. Atualizem-se as certidões criminais. 12. A(s) testemunha(s) fica(m) cientes de que o seu não comparecimento à audiência em processo criminal, de forma presencial ou virtual, poderá acarretar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, nos termos do art. 458 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. 13. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
6. Processo 10056754420178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005675-44.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.P. - N.J.P. - Vistos. A sentença proferida às f. 349, não condenou o executado ao pagamento das custas, ficando prejudicado o ato de f. 360. Nada mais sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
7. Processo 00016501320125150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0001650-13.2012.5.15.0069 AUTOR: CECILIO DOS SANTOS BRAGA E OUTROS (1) RÉU: ELIANA DOMINGUES CREPALDI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c68a1fb proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que  o v. Acórdão anulou a arrematação realizada nos autos e a correta avaliação do bem arrematado considerando todas as benfeitorias existentes,  cumpra-se. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do imóvel. Após, conclusos para deliberações. Intimem-se, inclusive o arrematante. REGISTRO/SP, 04 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA SOARES DOMINGUES
8. Processo 00007994120068260355
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-41.2006.8.26.0355 (355.01.2006.000799) - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários - Sebastião Aparecido dos Santos - KAREN MARIA DOS SANTOS PEREIRA - Município de Miracatu - Fl. 722: Reitere-se ofício de fl. 718. - ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), AMANDA RAMOS SILVA (OAB 372754/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)